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Indicativo de Sinistro Prévio à Venda em Doutrina
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- Encontrados nesta obraMostrar todos resultadosassinar a proposta, normalmente formalizada em papel timbrado da seguradora, acredita que está realizando o contrato por meio de corretor habilitado e autorizado, especialmente se existirem sinais indicativos... é que o STJ estabeleceu, em diversos julgados, que “a doença preexistente só pode ser oposta pela seguradora ao segurado como negativa para prestar a cobertura securitária, mediante a realização de prévio... o advento da Súmula 609 do STJ (aprovada em 11-4-2018), com os seguintes …
Opiniões Doutrinárias - Pareceres: Processo Civil e Processo Coletivo
2021 • Editora Revista dos TribunaisEncontrados nesta obrasolo argiloso mole, incomum – sem que se tenha notícia de outro deste tipo no País – e especialmente sensível, que possui a peculiaridade de se romper, de forma abrupta, independente de qualquer sinal prévio... – novembro de 2013; (10) Relatório Interino II – CRAWFORD (Regulação do Sinistro – abril de 2014); (11) Relatório Interino III – CRAWFORD (Regulação do Sinistro – maio de 2014); (12) Parecer sobre a ruptura... Marcos Massao Futai, no sentido de que as causas do sinistro foram a …Mostrar todos resultadosAlém disso, a seguradora sempre deve comunicar ao segurado e ao tomador, mediante aviso prévio, o final de vigência da apólice 22... apólice), não havendo (tal como na penhora, em dinheiro, em que a instituição financeira é quem recebe a ordem de bloqueio e transferência do numerário para conta judicial) necessidade de avaliação, venda... Isso porque, de acordo com o art. 763 do CC/2002 , “ não terá direito à indenização o segurado que estiver em mora no pagamento do prêmio, se ocorrer o sinist…- Encontrados nesta obraMostrar todos resultadosO dono de uma construtora, apenas por ser o proprietário da empresa, sem que tivesse qualquer responsabilidade pelo sinistro, havia sido condenado por homicídio culposo em razão da morte de um trabalhador
- Encontrados nesta obrada coisa; e o segundo, referente a um contrato de seguro (igualmente contrato típico), cuja materialização restou obstada porque o risco não existia. 69 Ora, se na compra e venda não havia o que comprar... Os exemplos mencionados por Rossetti são interessantes para fins de compreender o ponto: o primeiro, alusivo a uma compra e venda (contrato típico) frustrada porque o comprador já figurava como proprietário... O risco foi coberto até que se desse o sinistro e o segurado obteve a cobertura; …que su disciplina se adapte con más facilidad a las circunstancias y modalidades del contrato de seguro de que se trate, no simplemente porque el régimen dispositivo permite a las partes un estudio previo... A hipótese cuidava de um seguro empresarial contratado por sociedade dedicada ao comércio de automóveis, vitimada por sinistro que consistiu no furto de um dos veículos que se encontrava estacionado emMostrar todos resultadosÉ, com efeito, a aplicação da doutrina de Jacques Hémard, segundo a qual em matéria de seguros de responsabilidade civil pode haver responsabilidade sem sinistro e, também, sinistro sem responsabilidade... configuram modalidades de exercício abusivo de poder. 77 Exemplificativamente, orientar a companhia para fim estranho ao seu objeto social, liquidar companhia próspera, promover alterações estatutárias ou venda
Leis Processuais Civis Comentadas e Anotadas
2019 • Editora Revista dos TribunaisEncontrados nesta obraMostrar todos resultadosExigência legal de aviso prévio. Comunicação por estações de rádio. Possibilidade... Nada obstante, essa regra é fator indicativo para as partes, de que deverão se desincumbir dos ônus, sob pena de ficarem em desvantagem processual... b) o fechamento do negócio (assinatura da proposta de compra e venda); e c) a execução do contrato (compra e venda), por meio da assinatura da escritura para transcrição no registro de imóveisLeis Civis Comentadas e Anotadas
2019 • Editora Revista dos TribunaisEncontrados nesta obraMostrar todos resultadosExigência legal de aviso prévio. Comunicação por estações de rádio. Possibilidade... Nada obstante, essa regra é fator indicativo para as partes, de que deverão se desincumbir dos ônus, sob pena de ficarem em desvantagem processual... b) o fechamento do negócio (assinatura da proposta de compra e venda); e c) a execução do contrato (compra e venda), por meio da assinatura da escritura para transcrição no registro de imóveis. 6- Encontrados nesta obraMostrar todos resultadosde papéis públicos – art. 293 – funcionário público; prática de crime prevalecendo- se do cargo; aumento de pena – art. 295 – petrechos de falsificação – art. 294 – supressão de carimbo ou sinal indicativos... a inviolabilidade de domicílio – art. 150, § 4º e § 5º – de prostituição – arts. 229 e 247, III CASAMENTO – bigamia – art. 235 – cerimônia religiosa; perturbação – art. 208 – contrair; conhecimento prévio... art. 359-E CRIMES CONTRA O CASAMENTO – arts. 235 a 239 – ação penal em caso de …
Data Protection Officer (Encarregado): Teoria e Prática de Acordo com a Lgpd e Gdpr
2022 • Editora Revista dos TribunaisEncontrados nesta obraMostrar todos resultadosà venda em fórum ilícito da deep web ) são realmente tratados pela organização. 3.1.2... Possibilidade da ocorrência de um perigo ou sinistro causador de dano ou se prejuízo, suscetível a acarretar responsabilidade civil na sua reparação. 2... A ANPD, hoje, inclusive, entende que uma primeira comunicação tem de ser feita com a maior brevidade possível, considerando o prazo de 2 dias úteis como indicativo, e recomenda que os controladores adotem- Encontrados nesta obraConjunto probatório indicativo de que o outorgante não estava com seu discernimento reduzido ao tempo da outorga da procuração... Ainda no campo do Direito Civil, merece menção a supressio : “O não uso, por longo tempo, de direito controvertido, não condicionado a prévio ato condicionante, da parte do devedor, configura o abandono... Por esse motivo, nada impede a venda de coisa futura, ainda que esta não esteja disponível no patrimônio do vendedor, tal como ocorre com a negociação de uma …O não pagamento dos impostos consiste em indicativo do abandono, o qual deverá ser somado aos demais elementos que comprovem a ausência da posse efetiva ou ad intervalla . Art. 1.276.Mostrar todos resultados. § 1º A firma será composta com o nome de um ou mais sócios, desde que pessoas físicas, de modo indicativo da relação social. § 2º A denominação deve designar o objeto da sociedade, sendo permitido nela