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Infancia e Juventude em Doutrina
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Leis Processuais Civis Comentadas e Anotadas
2019 • Editora Revista dos TribunaisEncontrados nesta obraMostrar todos resultadosCasuística: Competência absoluta da Vara da Infância e da Juventude. Vara da Fazenda Pública... A competência da Vara da Infância e da Juventude é absoluta e justifica-se pelo relevante interesse social e pela importância do bem jurídico a ser tutelado nos termos do ECA 208 VII, bem como por se tratar... O ECA 214 caput dispõe expressamente que os valores das multas oriundas de ACP na área da infância e da juventude reverterão para o fundo gerido pelo Conselho dos Direitos da Criança e do …Trabalhista Desportivo sob curadoria de Danilo Uler Corregliano
2022 • Editora Revista dos TribunaisEncontrados nesta obraMostrar todos resultadosA inserção no mercado trabalho é uma das exigências do judiciário e, em seu caso, ser carregador braçal será recebido como uma boa notícia pela Vara de Infância e Juventude... Segundo o advogado Ariel de Castro, especialista em direitos da infância e juventude, ex-conselheiro do Conanda (Conselho Nacional da Criança e do Adolescente): Os promotores e juízes costumam optar pela... e juventudeConstituição Federal Comentada - Ed. 2022
2022 • Editora Revista dos TribunaisEncontrados nesta obraMostrar todos resultadosRedação do Capítulo VII do Título VIII dada pelo art. 1.º da EC 65 , de 13.7.2010 (DOU 14.7.2010), para incluir os interesses da juventude... destinado a regular os direitos dos jovens; II - o plano nacional de juventude, de duração decenal, visando à articulação das várias esferas do poder público para a execução de políticas públicas.24... discriminatórias relativas à filiação.23 § 7º No atendimento dos direitos da criança e do adolescente levar-se-á em consideração o disposto no art. 204. § …Leis Civis Comentadas e Anotadas
2019 • Editora Revista dos TribunaisEncontrados nesta obraMostrar todos resultadosCasuística: Competência do Juízo da Infância e Juventude... A competência da vara especializada (Infância e Juventude) está condicionada a uma das situações previstas no ECA 148 par.ún (TJSP, Câm.Esp., CComp 790590/1-00, rel. Des... O exame dos consideranda da Portaria 1/11, da Vara da Infância e Juventude de Cajuru/SP, revela preocupação genérica, expressa a partir do “número de denúncias formais e informais sobre situações de riscoNovo Perfil de Atuação da Defensoria Pública - Ed. 2023
2023 • Editora SobredireitoEncontrados nesta obraMostrar todos resultadosTais marcos inauguram, no campo da infância e juventude, a chamada doutrina da Proteção Integral , que busca romper com o paradigma tutelar, 3 que concebia os meninos e as meninas 4 apenas como destinatários... De acordo com o Manual de Orientação para Atuação dos Defensores Públicos da Infância e Juventude do Colégio Nacional de Defensores Públicos -Gerais (CONDEGE), o defensor da criança “atua como verdadeiro... Finalmente, mostra-se pertinente a transcrição das principais “premissas de …Revista de Direito do Trabalho - 219 - 10/2021
2023 • Editora Revista dos TribunaisEncontrados nesta obraMostrar todos resultadosA quem compete (competência em razão da matéria) deslindar tais controvérsias, ao Poder Judiciário Trabalhista ou à Justiça Comum (Varas da Infância e Juventude)... entendimento exarado pela 5ª Turma da Corte, a qual provera o recurso de revista do Cruzeiro e declarara a incompetência da Justiça do Trabalho no caso, determinando a remessa dos autos à Vara da Infância e Juventude... pela incompetência material da Justiça do Trabalho para julgar causas concernentes à formação desportiva de …Gerenciamento Consensual do Processo - Ed. 2023
2023 • Editora Revista dos TribunaisEncontrados nesta obraMostrar todos resultadosO referido CEJUSC trabalha exclusivamente com ações afetas à Vara de Família, Infância e Juventude do referido Fórum... Fluxo de processos da Vara de Família, Infância e Juventude com envio ao CEJUSC-CIC Fonte: dados da pesquisa (2021)... do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (CEJUSC-CIC), bem como pela Vara de Família, Infância e Juventude do Fórum Descentralizado da Cidade Industrial de Curitiba- Encontrados nesta obraMostrar todos resultadosLegislação penal da infância e juventude no Brasil: breve histórico 1.1. A aprovação da Lei nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente 1.2... Na derradeira, se almejará explicar como a mentalidade punitiva e inquisitória de juízes e o descaso dos gestores públicos com a infância e juventude ajudam a agravar o estado de coisas inconstitucional... Realizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio do Grupo de Trabalho de Acompanhamento da Política Nacional de …
Levando os Direitos das Crianças a Sério - Ed. 2023
2023 • Editora Revista dos TribunaisEncontrados nesta obraMostrar todos resultadose à juventude 3.2.2.1.5.A prioridade das crianças na primeira infância 3.2.2.1.6.A prioridade das crianças em situação de risco ou em vulnerabilidade 3.2.2.1.7.A prioridade das crianças com deficiência... de relevância pública 3.2.2.1.3.Preferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas 3.2.2.1.4.Destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância... jurisprudência brasileiras. 3.1.1.As raízes jurídicas e históricas Influenciados …