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Tutela de Urgência e Tutela da Evidência: Soluções Processuais Diante do Tempo da Justiça
2021 • Editora Revista dos TribunaisEncontrados nesta obraPensou-se que o processo poderia existir sem qualquer compromisso com o direito material e com a realidade social... Seguindo a lógica da “neutralidade” em relação ao direito material, que já caracterizava a ação – posta no centro do sistema processual –, os processualistas imaginaram que deveriam criar um universo de... Como é óbvio, esta forma de conceber a função jurisdicional faz com que a ação neutra (única) perca sustentação, já que essa ação é completamente incapaz de atentar para o …Pensou-se que o processo poderia existir sem qualquer compromisso com o direito material e com a realidade social... A tutela antecipada ressarcitória exige a probabilidade do dano – já ocorrido – e da responsabilidade, bem como o perigo de que, em razão do dano já praticado, outro dano possa ser provocado ao autor... Porém, o procedimento não será desnaturado, já que a prova, por óbvio, não terá por objeto o fato que o documento pretende representar, mas a própria idoneidade do documentoMostrar todos resultadosNesta época, o Estado nem mesmo tinha fundamento para constranger a vontade daquele que já tinha inadimplido... A tutela de remoção se destina a remover os efeitos concretos de um ilícito já praticado e não a proteger contra a probabilidade do dano... 11 Já a tutela preventiva, vista como tutela capaz de inibir a violação do direito, era incompatível com os pressupostos desse modelo de EstadoManual de Engenharia de Prompts no Direito - Ed. 2024
2024 • Editora Revista dos TribunaisEncontrados nesta obraMostrar todos resultadosJá pensou nos relatórios fazendo uma pequena “escapada” até minha casa? : ) Se for possível, gostaria que os enviasse para meu endereço... Manda um beijo para eles por mim. <3 Com todo meu carinho, Papai Exemplo 3 Prompt: Crie um e-mail para meus alunos, avisando que eles devem estudar o tópico “ordem pública no direito internacional privado... Quando você entender que já compreendeu meu estilo de escrita, responda com “concluída a análise”O Judiciário do Futuro - Ed. 2022
2022 • Editora Revista dos TribunaisEncontrados nesta obraMostrar todos resultadosSe o Supremo Tribunal Federal já julgou um tema representativo da controvérsia, já há um precedente, o sistema identifica, para devolução ao tribunal de origem, indicando que o tema já teve julgamento... Essa sistemática já existia no CPC anterior, a partir das reformas realizadas... Outro fator fundamental na mudança é o levantamento de dados e o incremento das estatísticas, criando condições para uma base de informações mais amplas e acessíveis, de modo a se estudar cientificamente- Encontrados nesta obraMostrar todos resultadosComo pensou Agostinho (Santo Agostinho), o tremendo vazio, a ausência de bondade, de empatia, de conhecimento e de inteligência representa o mal no poder, gerando morte e devastação ambiental... Muitos são os aspectos envolvidos que devemos estudar, e a gravidade é grande, tendo em vista que há uma completa desconexão entre o discurso que fundamenta ações que, por sua vez, não encontram parâmetro... Não há sociedade possível e só resta o caos, que já anda adiantado em nosso país nesta segunda …
Direito do Trabalho Aplicado: Processo do Trabalho
2021 • Editora Revista dos TribunaisEncontrados nesta obraMostrar todos resultadosDe qualquer forma, estudar o Processo do Trabalho implica, sim, a necessidade do conhecimento de algumas normas esparsas, como o Dec... Pensou-se inicialmente que ele poderia ser complementado por uma rede de disposições legais complementares, mas esse conjunto se revela bastante tímido e praticamente não resolve a maior parte das questões... De fato, se o montante da dívida já está liquidado e atualizado, não faz sentido algum que possa ser objeto de transação por qualquer quantia inferiorO Direito e o Extrajudicial: Processo Civil
2021 • Editora Revista dos TribunaisEncontrados nesta obraMostrar todos resultadosHaverá, mais, situações em que há uma sucessão de possuidores e, em que, um possuidor anterior já havia cumprido os requisitos materiais para declaração da usucapião... O motivo para impossibilidade de incidência é a já explanada originalidade da forma aquisitiva. Na esfera administrativa, o entendimento é seguido sem maiores embates... No que se refere à ata notarial, ela deverá atestar a verificação de usucapião, quando será apta à continuação do procedimento já de forma autuada pelo …Tratado de Direito Empresarial: Recuperação Empresarial e Falência
2018 • Editora Revista dos TribunaisEncontrados nesta obraPaulo Toledo, por sua vez, pensou em outra solução: escrever sua parte em coautoria com a Professora Adriana Valéria Pugliesi, também autora de livro e de artigos em matéria de direito concursal, e que... já havia trabalhado com ele em muitos cursos ministrados – em nível de bacharelado e de pós-graduação stricto sensu – na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco... previstos na Lei de Recuperação de Empresas, e respectivo processo penal, foi convidado o Professor Manoel de Queiroz …2007, a TerraChoice Environmental Marketing Inc. conduziu uma pesquisa na América do Norte, que foi expandida para a Inglaterra e para a Austrália, no ano de 2008. 25 Essa análise teve como pretensão estudar... Já os rótulos de terceira parte mandatários são compulsórios, ou seja, exigidos por normas... Em produtos de limpeza, por exemplo, em 2010, havia 90% de apelos com algum dos pecados do greenwashing , já em 2014 esse percentual ainda era de 59%Mostrar todos resultadosAlém disso, como se denota pelos textos comentados, os romanos já aceitavam, ainda que primariamente, a reparação do dano moral... Os já revogados §§ 847 e 1.300 do BGB expressavam as hipóteses em que seria possível pleitear indenização dos danos extrapatrimoniais na Alemanha... Antes da presente reforma legislativa os tribunais alemães já rejeitavam a Schmerzensgeld do § 847 BGB quando envolvidos danos menos graves, somando menos que 250 €- Encontrados nesta obraMostrar todos resultadosPensou-se num instrumento que fosse capaz de conciliar a necessidade de mudança com o respeito à confiança que as partes e seus advogados haviam depositado na interpretação que antes prevalecia, e o prospective... Quando ele começou a estudar Direito, o curso durava apenas dois anos. A Universidade de Columbia mudou a regra, durante esses dois anos: o curso passou a durar três anos... Nestes casos, então, é conveniente que a mudança só produza efeitos para o futuro. 50 Outros autores entendem …
Pressupostos Processuais e Nulidades no Processo Civil - Ed. 2023
2023 • Editora Revista dos TribunaisEncontrados nesta obraMostrar todos resultados“A primeira coisa que se deve ter em mente quando se pretende analisar o tema das nulidades processuais é que o processo civil, como já se teve oportunidade de estudar, se insere dentro do direito público... JOSÉ JOAQUIM CALMON DE PASSOS Em 2002 foi publicado o livro Esboço para uma teoria das nulidades aplicada às nulidades processuais , de Calmon de Passos. 25 Propôs-se o jurista a revisitar tudo quanto pensou... O que enseja a compreensão do fato social como fato jurídico é sua apropriação …