Laudo Pericial Conclusivo Pela Capacidade da Apelante em Doutrina

não eram conclusivos... que o laudo pericial será, necessariamente, enfrentado pelo juiz... Após a tréplica das Apelantes, veio o laudo pericial , preparado pelo expert indicado pelo juiz, juntamente com dois auxiliares, que é composto de 220 laudas e 9 anexos : (i) Relatório Fotográfico; (ii

O relator menciona que a sentença se baseou em laudo conclusivo de necropsia e avaliação do CRM... O relator afirma, ainda, que a culpa dos apelantes foi reforçada pela avaliação do CRM e transcreve trecho de relatório de sindicância desse órgão , o qual analisou fichas anestésicas sugerindo procedimentos... Houve congruência da decisão judicial com o resultado pericial em 98% dos processos. O procedimento demonstrou nexo de causalidade em 18,2%, sendo inconclusivos 16% dos casos

Não resultando provadas a imprudência, imperícia ou negligência, nem o erro grosseiro, fica afastada a responsabilidade dos doutores em medicina em virtude, mesmo, da presunção de capacidade constituída... Indenização - Responsabilidade civil – Ato ilícito – Danos físicos causados a menor em razão de negligência em tratamento médico-hospitalar – Perda da capacidade laborativa – Indenização fixada a partir

A “capacidade para confessar” não é rigorosamente equivalente à capacidade para agir, diante de uma situação concreta (em rigor, legitimidade para confessar)... Do ponto de vista de quem confessa, dever-se-ão verificar dois elementos distintos: a) a capacidade do confitente; b) a legitimação... Portanto, não estará dispensada a produção de prova pericial se pairarem dúvidas sobre fatos dessa natureza

LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO. Os pedidos são calcados no inciso XXVIII do artigo 7º da Constituição Federal e nos artigos 186 e 927 do Código Civil... O laudo pericial foi conclusivo acerca da existência do nexo causal entre o acidente, provocado por culpa (negligência) da empregadora e as seqüelas que causaram a incapacidade da autora... A decisão do Regional, fundamentada na prova, notadamente no laudo pericial e nos exames audiométricos realizados no curso do contrato de trabalho, concluiu que …

Sumário: 4.1.Os sujeitos da lei: desambiguações necessárias do sistema sexo/gênero/desejo 4.1.1.Sujeito ativo 4.1.2.Sujeito passivo 4.2.Contextos da violência 4.2.1.Unidade doméstica 4.2.2.Âmbito da família 4.2.3.Relações de afeto 4.3.Formas de violência 4.3.1.Violência física 4.3.2.Violência psicológica 4.3.3.Violência sexual 4.3.3.1.Direitos sexuais e reprodutivos 4.3.3.2.Novos tipos penais introduzidos pelas Leis 13.718/2018 e 13.772/2018 4.3.3.2.1.Importunação sexual 4.3.3.2.2.Divulgação …

A capacidade postulatória é, na verdade, a capacidade técnica indispensável à prática de alguns atos processuais relacionados à capacidade de pedir e de responder ao pedido... acerca do que é a capacidade postulatória e qual a consequência para o processo na falta desse pressuposto processual... Não basta a capacidade postulatória, é necessária também a legitimidade postulatória, ou seja, a ausência de poderes expressos para a prática de atos em nome da parte

em prática os laudos de psicologia e social, por meio de cujos estudos psicológicos conclusivos se chega, ou não, à existência de paternidade socioafetiva, ou à exclusão da pretensão de reconhecimento... No caso, o pai registral/apelante não provou estar em erro no momento do registro... Exame de DNA conclusivo pela exclusão. Inadmissibilidade do argumento de que a paternidade socioafetiva deva em todo e qualquer caso prevalecer sobre os vínculos biológicos

A “capacidade para confessar” não é rigorosamente equivalente à capacidade para agir, diante de uma situação concreta ( em rigor, legitimidade para confessar)... Do ponto de vista de quem confessa, dever-se-ão verificar dois elementos distintos: a) a capacidade do confitente; b) a legitimação... Portanto, não estará dispensada a produção de prova pericial se pairarem dúvidas sobre fatos dessa natureza. 11 Por fim, deve ser ressaltado que a mesma presunção de veracidade que recai sobre os …

em prática os laudos de psicologia e social, por meio de cujos estudos psicológicos conclusivos se chega, ou não, à existência de paternidade socioafetiva, ou à exclusão da pretensão de reconhecimento... No caso, o pai registral/apelante não provou estar em erro no momento do registro... Exame de DNA conclusivo pela exclusão. Inadmissibilidade do argumento de que a paternidade socioafetiva deva em todo e qualquer caso prevalecer sobre os vínculos biológicos