Encontrados nesta obra
Matéria Suficientemente Esclarecida em Doutrina
248 resultados
Ordenar Por
Código de Processo Civil Comentado
2022 • Editora Revista dos TribunaisEncontrados nesta obraMostrar todos resultadosQuando a matéria não lhe parecer suficientemente esclarecida, poderá o juiz determinar, de ofício ou a requerimento da parte, nova perícia. Trata-se de nova perícia e não de outra perícia... O juiz determinará, de ofício ou a requerimento da parte, a realização de nova perícia quando a matéria não estiver suficientemente esclarecida. § 1º A segunda perícia tem por objeto os mesmos fatos sobre... A mantença do mesmo perito ou a escolha de novo é matéria reservada ao prudente arbítrio judicial. …- Encontrados nesta obraMostrar todos resultadosAfinal, o corpo não pode ser garantia do cumprimento de negócios jurídicos, nem mesmo pode ser tratado como simples matéria-prima para extrair informações ou comportamentos por meio da adoção de medidas... Esses direitos impõem, na adoção de medidas de monitoramento, que haja a identidade e o endereço dos operadores, seja esclarecida a finalidade da aplicação das medidas e, portanto, dos dispositivos envolvidos... equipamento utilizado seja programado para sofrer limitação de tempo, espaço e …
O Direito à Prova Pericial no Processo Penal - Ed. 2023
2023 • Editora Revista dos TribunaisEncontrados nesta obrapoderão requerer a oitiva do perito criminal oficial para esclarecer a prova pericial ou responder a quesitos complementares, desde que o mandado de intimação e os quesitos ou as questões a serem esclarecidas... a atuação do assistente técnico indicado pela defesa, até mesmo porque, do lado da acusação, os Ministérios Públicos, geralmente, já têm à disposição diversos cargos para auxiliar seus membros em matérias... Nesse aspecto, mais cuidadosa se revela a legislação processual civil que, …Questões que demandam prova envolvem o exame de matéria fática... Ao exigir que a decisão judicial se apresente suficientemente fundamentada, difere substancialmente do antigo sistema da íntima convicção... possibilidade de as partes requererem a oitiva dos peritos para esclarecerem a prova ou para responderem a quesitos complementares, desde que o mandado de intimação e os quesitos ou questões a serem esclarecidasMostrar todos resultadosIsso porque, os órgãos ou institutos de perícia criminal oficial e seus peritos possuem competência predeterminada em razão do local e em razão da matéria... permitido às partes requererem a oitiva dos peritos para esclarecimentos quanto à prova pericial ou para responderem a quesitos, desde que o mandado de intimação e os quesitos ou questões a serem esclarecidas... cuja atribuição típica consiste em levar às partes e ao Estado-juiz informações relacionadas a circunstâncias envolvendo …Fake News e Regulação
2022 • Editora Revista dos TribunaisEncontrados nesta obraO problema que persiste aqui, não obstante, é que essas regras não são de forma alguma esclarecidas para a esfera pública da Internet. b) Difícil reajuste dos standards materiais em face das particularidades... O legislador já tinha demonstrado sensibilidade para esse campo de problemas e escolheu primeiramente uma abordagem (que até então não era vista como suficientemente efetiva) de uma mesa redonda dos provedores... incidência se vinculam a falhas no que toca aos procedimentos; que não …Mostrar todos resultadosAssim, a exigência de mecanismos transparentes, que permitam aos utilizadores utilizar a plataforma de forma esclarecida e consentir ou decidir de forma informada são tarefas fundamentais por imposição... redes sociais é a tarefa pública de assegurar que tais Termos e Condições são claros e transparentes, formulados e transmitidos de modo a que os utilizadores possam compreendê-los e decidir de forma esclarecida... Os limites que o legislador encontra na regulação das redes sociais enquanto …Direito Médico - Vol. 2 - Ed. 2023
2023 • Editora Revista dos TribunaisEncontrados nesta obraMostrar todos resultadosAssim como poderá determinar, inclusive de ofício, a realização de nova perícia quando a matéria não estiver suficientemente esclarecida, que será apreciada em ponderação com a primeira a fim de se chegar... Enquanto o art. 472 , do CPC , também dispensa a prova pericial quando as partes trouxerem em suas manifestações na fase postulatória, documentação suficientemente elucidativa ou pareceres técnicos sobre- Encontrados nesta obraMostrar todos resultadosO conteúdo desse direito é suficientemente específico para ser aplicado pelos tribunais superiores no caso concreto... Por outro lado, o art. 8.2.h da CADH e o art. 14.5 do PIDCP são suficientemente específicos para serem aplicados pelos tribunais no caso concreto... Duplo grau em matéria de fato e renovação da instrução em segundo grau 3.9.1. A solução espanhola 3.9.2. A solução italiana 3.10
Supremo 4.0: Constituição e Tecnologia em Pauta
2022 • Editora Revista dos TribunaisEncontrados nesta obraMostrar todos resultadosTribunal Regional Federal da 2ª Região 41 “Em que pese a fundamentação contida nas razões do presente recurso, a controvérsia não restou suficientemente esclarecida, especialmente em relação à legitimidade... esclarecida para deferimento da liminar pretendida pelo Sindicato autor, especialmente se for considerada a gravidade da medida que é impedir atividade econômica não manifestamente ilegal”... por ônibus cadastrado em aplicativo é inconstitucional, por violação aos princípios da livre …Prática e Estratégia - Recursos Cíveis
2019 • Editora Revista dos TribunaisEncontrados nesta obraMostrar todos resultadosO acórdão originalmente proferido no julgamento do Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial da União, por lapso, decidiu matéria estranha ao objeto da lide, ou seja, examinou justamente a matéria... VII, n. 3.5.4: Rigorosamente, acolhidos, os julgamentos dos embargos de declaração, há, sempre, algo novo: espera-se que, no mínimo, supere-se o vício que se encontrava na decisão (p. ex. reste esclarecida... Sejam ou não admitidos estes embargos, preenchidos tais requisitos, o STF considera …Embargos de Declaração: Como se Motiva Uma Decisão Judicial?
2021 • Editora Revista dos TribunaisEncontrados nesta obraMostrar todos resultadosA dimensão do dever de motivar, relacionada especialmente aos recursos cabíveis – Sentença suficientemente fundamentada e sentença completa – Omissão do juiz, quanto à fundamentação • 4.4.4... Evidentemente, matéria de ordem pública enseja a possibilidade de manifestação de ofício; embora haja matérias sobre as quais o juiz pode se manifestar de ofício, que não são de ordem pública... de ordem pública Já houve grandes discussões acerca da possibilidade de o juízo conhecer de matéria de ordem …