Nilson Ferreira da Silva em Doutrina

Nilson Naves, j. 30.03.1992, publicado no DJ de 18.05.1992; Acórdão unânime da 3ª Turma do STJ, Resp n. 154.782/PR, rel. Min... Ministro Antônio Carlos Ferreira, Quarta Turma, julgado em 14/02/2023. REsp 1.717.144 – SP, Rel. Ministro Antônio Carlos Ferreira, Quarta Turma, julgado em 14/02/2023... Ministro Antônio Carlos Ferreira, Quarta Turma, julgado em 14/02/2023. REsp 1.717.144 – SP, Rel. Ministro Antônio Carlos Ferreira, Quarta Turma, julgado em 14/02/2023. ASSIS, Araken de

Disponível em: [ http://revistaalceu-acervo.com.puc- rio.br/media/alceu_n3_Nilson.pdf]. Acesso em: 18.05.2022. LAGE, Nilson. Controle da opinião pública : um ensaio sobre a verdade conveniente... LAGE, Nilson. A bolha ideológica e o destino do jornalismo. Revista Alceu , v. 2, n. 3, p. 40-53, jul.-dez. 2001... Enquanto o primeiro buscou ressaltar os números frios da pesquisa, a segunda buscou enfatizar o poder de vitória do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva em um eventual 2º turno das …

M. de Serpa: SEVERO CABALLERO, José: 10, 123, 123.1 SIBER, Heinrich: 69 SILVA, Cesar Antonio da: 140 SILVA, Jorge Cesa Ferreira da: Vide: CESA FERREIRA DA SILVA, Jorge SILVA, José Afonso da: 6.2, 83 SILVA... FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda: 102 FERREIRA, Manuel Cavaleiro de: 77 FERREIRA, Marina Baird: 102 FERREIRA COELHO, A: 100,101 FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves: 143.2 FERRI, Giovanni Baptista: 87... Regina Beatriz Tavares da: 45, 85 SILVA, Silvio Roberto da: 164, 165 SILVA, Ulysses …

Sumário: 143.Estrutura funcional dos contratos 143.1.Tipicidade contratual 143.2.Vontade livremente manifestada 143.3.Livre-iniciativa 143.4.A questão da validade de atos e negócios jurídicos e sua ocorrência na vigência do CC/2002 143.5.Conceito de parte 144.Função social do contrato 145.Contrato e boa-fé objetiva 145.1.A conduta socialmente típica 146.Classificação dos contratos 146.1.Contrato típico e atípico 146.2.Contratos atípicos mistos e contratos coligados 146.3.Contrato bilateral …

Nilson Naves, j. 23/10/2007, DJ 25/02/2008... In: JORDÃO, Eduardo Ferreira; DIDIER JR, Fredie Souza Teoria do processo: panorama doutrinário mundial (Coord)... ALVES, Gustavo Silva. Inquérito Civil, Contraditório e Improbidade Administrativa: Um Diagnóstico Crítico dos Precedentes das Cortes Supremas Brasileiras

Beclaute Oliveira – 35.1.1.2 Silva, Flávio Pâncaro da – 107 Silva, José Afonso da – 8.2 Silva, Ricardo Alexandre da – 4 Silveira, Marcelo Pichioli – 6, 8.1.1, 32, 32.1, 33, 33.1, 33.2, 34.1.2, 34.4... Ludovico – 37, 37.1.3, 37.3.1, 65.8.1 Muñoz Rojas, Tomas – 75 Musielak, Hans-Joachim – 4, 5, 7.1.1, 7.1.2, 8.1.2, 61, 97.1, 97.4, 115 Nagao, Paulo Issamu – 8.2 Nascimbeni, Asdrúbal Franco – 10.5 Naves, Nilson... Antonio Carlos – 23, 34.1.2, 37.2.1, 37.2.5, 43.2.2, 54, 119 Ferreira Filho, Manoel …

Parte II – Objeto e fundamentos da ação rescisória § 3.º Decisões rescindíveis e atos anuláveis 7. Decisões rescindíveis Forma-se o processo civil mediante a iniciativa da parte, entregando a petição inicial no ofício judicial (art. 312). As atividades processuais subsequentes tendem à emissão de um provimento final. Interessa, por enquanto, entender a oportunidade desse pronunciamento. Apresentada a petição inicial, ao órgão judicial é dado impedir o ulterior desenvolvimento do processo, seja …

BORGES, Nilson. A Doutrina de Segurança Nacional e os governos militares. FERREIRA, Jorge (org.). O tempo da ditadura : regime militar e movimentos sociais em fins do século XX... Concorda-se com José Afonso da Silva quando afirma peremptoriamente que não. Pondera o autor: “não se trata aqui de participação suplementar ou subsidiária da iniciativa privada

MENDES, Gilmar Ferreira; COELHO, Inocêncio Mártires; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de direito constitucional. 4. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2009... MENDES, Gilmar Ferreira; COELHO, Inocêncio Mártires e BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de direito constitucional. 4. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2009. p. 1131... Tratava-se, conforme feliz alegoria do mestre Ovídio Baptista da Silva, de um verdadeiro ‘círculo de giz’ que limitava a atuação judicial e permitia soluços …

Título V – Reação do executado contra a execução § 105.º Noções Gerais 533.Enumeração e classificação dos meios de reação do executado O executado dispõe de quatro meios básicos de reação contra a execução já instaurada ou encerrada, e cuja justiça pretenda controverter: ( a ) a oposição do art. 914 do CPC , chamada no direito brasileiro de “embargos” ou, por extenso, “embargos à execução” (Título III do Livro II da Parte Especial do CPC ), processada paralelamente ao processo de execução, na …

Ferreira, Carlos Renato de Azevedo Ferreira – 537 Ferreira, Fernando Amâncio – 133, 176 Ferreira, Isabel Pinheiro Cardoso Pantaleão – 536 Ferreira, Petrucio – 134 Ferreira, Waldemar – 244, 433.2.2, 442... Ademir Canali – 344 Ferreira, Antonio Carlos – 44.2, 82.1, 48.12.5.5, 115.2, 138.6.1, 140, 222.3, 223, 295.3, 326, 459.1, 459.2, 467.2, 469.1, 469.2, 537, 509.4, 548.4, 601, 611, 614, 615.1.1, 615.2... Ferreira Filho, Manoel Gonçalves – 1, 88.1, 92.1, 122, 476, 539 Ferrer, Patricia – 407 …

Título IV – Procedimentos executivos especiais § 91.º Noções gerais acerca da execução do crédito alimentar 457.Enumeração dos meios executórios da obrigação alimentar O CPC em vigor ocupa-se da obrigação alimentar em dois sítios diferentes. Apesar da regulamentação dupla, conforme a natureza do título executivo, o sistema é coerente. O cumprimento da sentença – a expressão é imprópria, porque também a “decisão interlocutória que fixe alimentos” (art. 528, caput ) executa-se por esse regime – …

Domingos Franciulli Netto, Gilmar Ferreira Mendes e Ives Gandra da Silva Martins Filho... Tradução de Virgílio Afonso da Silva. São Paulo: Malheiros, 2008. ● ALMEIDA, Carlos Ferreira de 1982 Os direitos dos consumidores... Sem data da 1ª ed. ● FERREIRA, Waldemar 1963 Tratado de direito comercial

Nilson Moulin. São Paulo: Cia das Letras, 2007. CAMAZANO, Joaquín Brage... In: AFONSO DA SILVA, Virgílio (Org.). Interpretação constitucional. São Paulo: Malheiros, 2005. _____; _____... JARDIM, Afrânio da Silva. Lava jato: um posto com combustível adulterado!!! Empório do Direito, 03.10.2017

Capítulo X DO MANDATO Seção I Disposições gerais Art. 653. Opera-se o mandato quando alguém recebe de outrem poderes para, em seu nome, praticar atos ou administrar interesses. A procuração é o instrumento do mandato. Mandato. A regra em estudo afirma o conceito do contrato de mandato. O contrato de mandato é aquele por meio do qual alguém recebe poderes para em seu nome praticar atos ou administrar interesses de outrem. O instituto da representação é ínsito ao contrato de mandato. O inverso, …

Capítulo IV DA DOAÇÃO Seção I Disposições gerais Art. 538. Considera-se doação o contrato em que uma pessoa, por liberalidade, transfere do seu patrimônio bens ou vantagens para o de outra. Conceito . A doação é o contrato por meio do qual uma pessoa (doador), por liberalidade, transfere bens ou vantagens de seu patrimônio para outra (donatário). Trata-se de uma forma contratual nominada (típica). O seu regime jurídico é precisamente imposto pela lei civil. Ao lado da compra e venda, a doação …