Programa de Estudos e Pesquisas das Religiões em Doutrina

Uma importante pesquisa na temática da conformação do emprego doméstico no Brasil é o estudo de Viceli, Schneider e Monteiro (2017), realizado a partir dos dados do Sistema Pesquisa de Emprego e Desemprego... em pesquisa realizada no âmbito dos Programas de Pós-graduação em Economia e em Políticas Públicas da UFRGS (VIECELI; WUNSCH; STEFFEN, 2017) e sobre mercado de trabalho da mulher pelo Instituto Brasileiro... O termo “negro” no presente estudo é utilizado como gênero para abranger “pretos” …

Assim, o presente estudo dividiu-se em duas partes... Então, o presente estudo se deteve na análise do Compliance trabalhista e abordou-o sob um aspecto inovador: esse programa não deve almejar apenas a redução dos riscos empresariais beneficiando exclusivamente... Como metodologia científica, a pesquisa utilizou o método dialético (contraposição entre tese e antítese) e a técnica de pesquisa adotada foi a bibliográfica

federais de aceleração do crescimento ( PAC I), em 2007, e pelo Programa Minha Casa Minha Vida, em 2009... DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS ECONÔMICOS – DIEESE. Estudo setorial da construção – 2012... Pesquisas do Editorial GOVERNANÇA CORPORATIVA EM SOCIEDADES COOPERATIVAS, de Eduardo da Silva Mattos - ReDE 9/2015/79 HÁ ESPAÇO PARA A DIGNIDADE HUMANA NO DIREITO EMPRESARIAL

Todavia, contrário a esse sistema de estudos e pesquisas exclusivamente institucionalizados, surgiram movimentos fomentando acessibilidade ao estudo e desenvolvimento da biologia e técnicas de engenharia... Geralmente são estudos para estabelecer o valor terapêutico, verificar o surgimento de novas reações adversas e estabelecer estratégias de tratamento. 67 Além disso, para as pesquisas terem credibilidade... e mestre em Direito Internacional, conceitua pesquisas clínicas ou ensaios clínicos, …

Diretor adjunto do grupo de pesquisas “Direito da Saúde e Empresas Médicas” (UNICURITIBA), liderado pelo prof. Miguel Kfouri Neto... Fruto de estudos relacionados à temática durante Especialização em Direito da Medicina pelo Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, pudemos desenvolver amplo estudo acerca da matéria, o... O estudo verificou, no referido hemocentro, uma defasagem, em média, de mais 100% nos valores de custos

O invisível todo-poderoso tanto pode ser o infinitamente grande (o deus das religiões do livro) como o infinitamente pequeno (o vírus)... Com o avanço da doença e das pesquisas sobre ela, em 29 de maio de 2020, a ANS publicou outra Resolução Normativa (n. 457), incluindo mais seis exames 21 no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, tendo... analisados não indicam, até o momento, nenhum desequilíbrio de ordem assistencial ou econômico-financeira no setor, informação importante para os pontos …

São estes, de acordo com a doutrina, os discriminados com base na idade , no gênero (e na opção sexual), na raça , na etnia , na religião , na nacionalidade ou, ainda, em outras e crescentes formas de... nessa tarefa, por óbvio, o Direito Internacional , as Constituições , a legislação infraconstitucional , os atos administrativos , a jurisprudência e a doutrina construída nos países nos quais as pesquisas... Em recomendada hora, pois, como demonstra o gráfico a seguir, existe uma unicidade de …

De acordo com o climatologista José Marengo, coordenador de Pesquisa e Desenvolvimento do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (CEMADEN) e que trabalhou com Salati em pesquisas... histórico extremamente relevante no tema da ética planetária, destaca-se a Encíclica “ Laudato si : sobre o cuidado da casa comum” (2015) 49 do Papa Francisco , estabelecendo um importante diálogo entre a religião... Segundo dados oficiais do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais …

integração operacional do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública com as áreas de segurança pública, assistência social, saúde, educação, trabalho e habitação; b) a promoção de estudos e pesquisas... Revista de Estudos Criminais, Porto Alegre, v. 12, nº 55, p. 65-87, out. dez. 2014. SENTONE, Bruno Delfino... Além disso, observa o referido autor, com acerto, que a violência doméstica é um fenômeno que atinge mulheres de qualquer classe social, raça, idade, orientação …

A Lei nº 14.457 , de 2022 , criou o chamado programa de incentivo à contratação de mulheres e, em seu artigo 23 , determinou a obrigatoriedade de as empresas implementarem medidas de prevenção e combate... Não obstante a amplitude dos direitos contidos na Declaração, que expressamente contemplam todos os seres humanos, sem distinção de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou qualquer outra... Artigo 2: Todo ser humano tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades …

Em relação à advocacia, de acordo com pesquisa realizada pelo Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdade, em parceria com a Aliança Jurídica pela Equidade Racial – que é formada por importantes... Bagoas - Estudos gays: gêneros e sexualidades, [S. l.], v. 4, n. 05, 2012. Acesso em: 10 set. 2021... + ou Direitos de qualquer população historicamente minorizada, é falar sobre os direitos à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança, à proteção à família ou à não discriminação – …

Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela UFPR, com período de estudos e pesquisas na Harvard Law School e na Universidade de Buenos Aires (UBA). Pós-doutor pela Faculdade de Direito da USP... Secretário de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação do Supremo Tribunal Federal. Professor Adjunto do Departamento de Direito da UFMA... Na UCB, também é Líder do CEPEC – Centro de Estudos Políticos e Constitucionais (DGP/CNPq), Membro do CEP – Comitê de Ética em Pesquisa e Coordenadora do …

à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária. 80 Nesse sentido, a própria Constituição e o Estatuto do Idoso estabelecem o dever estatal de desenvolver programas... Nessa toada, analisa-se o tratamento jurídico conferido às famílias simultâneas, seguido do estudo da tutela prioritária destinada às crianças, adolescentes e jovens... O Bispado da Bahia, criado em 1550, adotou esse posicionamento. 4 Somado a isso, a Constituição Imperial de 1824 …

E o estudo apontava uma expectativa não muito animadora: até 2016 um total de 36.735 adolescentes poderão ser vítimas de homicídio. 24 O estudo levantado pelo IHA 2014, com publicação em 2017, revela que... Mesmo reclusos, os adolescentes têm acesso à educação e o dever de continuarem seus estudos. É uma questão de deliberação de políticas públicas... por antídoto a garantia da prioridade absoluta dos direitos fundamentais e de enxergar a Democracia como uma fórmula que venha proporcionar …

Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela UFPR, com período de estudos e pesquisas na Harvard Law School e na Universidade de Buenos Aires (UBA). Pós-doutor pela Faculdade de Direito da USP... Secretário de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação do Supremo Tribunal Federal. Professor Adjunto do Departamento de Direito da UFMA... Na UCB, também é Líder do CEPEC – Centro de Estudos Políticos e Constitucionais (DGP/CNPq), Membro do CEP – Comitê de Ética em Pesquisa e Coordenadora do …

que possível, a anonimização ou pseudonimização dos dados, bem como considerem os devidos padrões éticos relacionados a estudos e pesquisas (art. 13, caput , da LGPD), sendo o órgão de pesquisa responsável... e estritamente para a finalidade de realização de estudos e pesquisas e mantidos em ambiente controlado e seguro, conforme práticas de segurança previstas em regulamento específico e que incluam, sempre... Com base nesse princípio, a lei prevê que, na realização de estudos em saúde …

às Organizações de Tendência, a maior parte da doutrina estrangeira apresenta conceitos vagos do que seriam propriamente essas organizações, note-se: aquelas organizações cuja finalidade é realizar programas... por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais; quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual... por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados …

Por fim, partindo-se de conceitos gerais, para aplicá-los na resolução de um problema mais específico, utiliza-se na presente pesquisa o método de abordagem dedutivo, bem como a técnica de pesquisa bibliográfica... No entanto, a discriminação algorítmica que será analisada nesse estudo, é aquela que pode se mostrar injusta, causando prejuízos aos indivíduos... Professora do curso de Graduação e do Programa de Pós-graduação em Direito da UFRGS. Doutora em Direito pela UFPR

Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela UFPR, com período de estudos e pesquisas na Harvard Law School e na Universidade de Buenos Aires (UBA). Pós-doutor pela Faculdade de Direito da USP... Secretário de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação do Supremo Tribunal Federal. Professor Adjunto do Departamento de Direito da UFMA... Na UCB, também é Líder do CEPEC – Centro de Estudos Políticos e Constitucionais (DGP/CNPq), Membro do CEP – Comitê de Ética em Pesquisa e Coordenadora do …

criação, fusão, incorporação e extinção dos partidos políticos, “resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo, os direitos fundamentais da pessoa humana” e exige de seus programas... Em geral, a pesquisa também revelou que a coalisão evangélica vota de forma bastante coesa, especialmente em temas de índole moral e quando em militância contra causas de minorias LGBT e feministas 23... Segundo pesquisa feita pelo Instituto Datafolha em 2015 com 289 deputados e 51 …

Assim, ainda que os dois programas tenham sido importantes na contenção do déficit habitacional nos períodos em que foram implementados, os estudos realizados pela Fundação João Pinheiro 10 , para os anos... Diz o seu artigo 2º que “1 – Todos têm direito à habitação, para si e para a sua família, independentemente da ascendência ou origem étnica, sexo, língua, território de origem, nacionalidade, religião... Diante disso, o caminho trilhado nas análises propostas neste estudo descreve um …

Novos Estudos CEBRAP. São Paulo, n. 43, p. 26-44, nov. 1995. .GUIMARÃES, Antônio Sérgio Alfredo. Racismo e Anti-racismo no Brasil. Novos Estudos CEBRAP... Código de conduta Código de Conduta é o documento fundamental, o “contrato social”, a “norma constitucional”, a pedra angular conceitual do programa de compliance... Em pesquisa realizada pelo Instituto Locomotiva em 2021 11 , 84% das pessoas entrevistadas afirmaram considerar o Brasil um país racista. No entanto, apenas 4% delas …

Pesquisa Maturidade do Compliance no Brasil. 3. ed... Guia de Programas de Compliance – orientações sobre estruturações e benefícios da adoção dos programas de compliance concorrencial. CADE – Conselho Administrativo de Defesa Econômica, Janeiro/2016... Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 37, n. 132, p. 595-609, set. 2007. INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Retrato das Desigualdades de Gênero e Raça – 1995 a 2015. Brasília: Ipea, 2015

Dessa forma, estudos como a pesquisa “Delivering through diversity – 2018”, elaborada pela McKinsey & Company 28 , demonstram que o caminho – ainda que longo – para inclusão e diversidade passa por práticas... CERTIFICAÇÕES E PREMIAÇÕES BOAS PRÁTICAS É muito diferente implantar um Programa de Compliance e implantar um Programa que irá concorrer a uma certificação... corporativa para identificar, prevenir, mitigar, afastar ou dar respostas a possíveis situações discriminatórias, que incluem …

trabalho; f) reestruturação da formação em saúde do trabalhador e em segurança no trabalho e o estimulo à capacitação e à educação continuada de trabalhadores; e, g) promoção de agenda integrada de estudos e pesquisas... A Volvo, por exemplo, recebeu um prêmio por seu programa de 1993 chamado de Programa Volvo de Qualidade de Vida por se preocupar com o bem-estar de seus funcionários e de suas famílias... Na Jornada de Direito Civil, promovida pelo Centro de Estudos do Conselho da Justiça …

Passemos à interpretação técnica do dispositivo em estudo... O PSE extingue-se em 31.12.2018 e com ele todo o regulamento do programa trazido pela Lei 13.189/2017... A partir de dezembro de 2018 o Programa não mais existirá, salvo nova lei ou medida provisória que o prorrogue

Isso porque todos os tratados internacionais – mesmo fora do âmbito da OIT – podem conter regras sociais que devem ser postas dentro de tal ramo de estudo... Pesquisas do Editorial O FUTURO DO TRABALHO NA PERSPECTIVA DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO: UMA ANÁLISE DAS TRANSFORMAÇÕES DO MERCADO DE TRABALHO , de Tacianny Mayara Silva Machado - RDT 166/2015... Trata-se de uma organização permanente, encarregada de promover a realização do programa exposto no preâmbulo de sua Constituição e …