Prova Oral Requerida em Tempo e Modo Oportuno em Doutrina

É sabido que nem todos os processos chegam à audiência de instrução e julgamento, que ocorre somente quando há necessidade de realização de prova oral... dos autos e pelas circunstâncias do caso concreto, ficar evidente a impossibilidade de se obter o acordo 26 . 8.3.3.Produção da prova oral A produção da prova na audiência de instrução e julgamento deve... Sumário: 8.1.Princípio da oralidade 8.2.Conceito 8.3.Estrutura 8.3.1.Proclamação da audiência pelo juiz e pregão inicial 8.3.2.Tentativa …

A ordem da produção das provas orais está definida no art. 361 do CPC... De todo modo, silêncios eloquentes, evasivas, falsas respostas etc. podem ser valoradas como argumentos de prova 24... Nesse caso, é importante salientar que a expedição dessa carta somente suspende a tramitação do processo se for requerida antes do saneamento do processo e se a prova for considerada imprescindível pelo

do ônus da prova, “mas, igualmente, na hipótese de decisão interlocutória que defere ou indefere quaisquer outras atribuições do ônus da prova distintas da regra geral , desde que se operem ope judicis... diferido no tempo, como na hipótese em que a impugnação da interlocutória apenas ocorrerá em apelação ou em contrarrazões de apelação.” 11 Porém, de forma ligeiramente distinta do que restou assentado... Além disso, o Enunciado n. 693 do FPPC sugere o cabimento de “agravo de instrumento …

à produção da prova oral) podem recomendar nova inquirição de testemunhas ou nova oitiva das partes 17 (grifou-se)... A common law expressa maior confiança na prova oral e, portanto, confere a esta maior proeminência e mais peso que o sistema continental, o qual, ao revés, prioriza a prova documental... Cairns, bem como as notas de André Abbud, na sequência: Existe uma grande diferença entre as jurisdições de common law e as continentais em sua consideração acerca da prova oral e da prova …

Da mesma maneira, nada impede que as partes e os árbitros acordem sobre a desnecessidade de produção de prova oral... ou oral em audiência... instrutória Caso os árbitros se convençam da pertinência e da necessidade das provas requeridas pelas partes, passa-se, assim, à produção das referidas provas, sejam elas documental adicional, pericial

O árbitro com disponibilidade pode dedicar-se à causa para produzir respostas em tempo oportuno, bem como para identificar, por meio das alegações e pedidos das partes, quais serão os atos processuais... A diferença entre as formas pode influenciar a tática da parte requerida para a seleção do coárbitro que lhe cabe indicar... Embora o art. 22, § 5º, da LArb faculte ao árbitro substituto repetir as provas já produzidas, é recomendável que isso somente seja realizado com a concordância de ambas …

)”); do contrário, não se trataria de antecipação de prova: a audiência é o momento natural para produzir a prova oral e, antes dela, a perícia e a inspeção judicial... instrução e julgamento, na qual se produz a prova oral (art. 361), para coletar o depoimento da pessoa, em data futura –, ficará irremediavelmente comprometida em algumas situações da vida... a prova, qualquer que seja o seu objeto, segue o roteiro traçado para a produção da prova no momento oportuno da causa principal

e produção da prova documental 1.479.Manifestação de interesse ou de desinteresse na autocomposição § 305.º Requisitos especiais da petição inicial 1.480.Providências eventuais requeridas na inicial 1.481... O desperdício de tempo e atividade processual gerada por esses erros ostenta-se flagrante... Pouco se coaduna com as realidades social, econômica e política dos tempos modernos e da sociedade de massas

razoável e de modo justo... Democrático digno dessa qualidade sem largo espaço para a autodeterminação da pessoa no âmbito do direito substantivo. 1 E nenhuma lei elimina o desequilíbrio inicial do processo: o autor prepara-se por tempo... Defendendo-se o réu B da pretensão de cobrança do autor A com a exceção substancial da prescrição, a apuração do transcurso do tempo previsto na regra porventura aplicável ao crédito litigioso, permitirá

Ao lado dela, outros direitos fundamentais processuais influenciam no modo como a prova oral deve ser produzida, como é o caso do contraditório... A legislação processual estabelece um padrão e formas para a produção da prova oral em juízo... Capítulo 4 - Elementos da produção desjudicializada da prova oral: tentativa de sistematização de um regime jurídico 4.1

Apesar de a necessidade da prova oral ser requerida pelas partes, sua admissão de- pendia de decisão do juiz deferindo-as ou não (CPC/73, arts. 331, § 2º e 400)... A produção extrajudicial da prova oral, nesse cenário, é instrumento capaz de atender à vontade e desejo das partes, sem prejudicar o tempo do juiz, redistribuindo atividades processuais de modo a dar... Capítulo 2 - A hipótese da negociação da produção da prova oral pelas partes 2.1

A produção da prova oral ocorre de forma bastante simples... Não há necessidade para que a prova oral seja reduzida a escrito... Entendemos que o momento processual oportuno para a parte autora requerer a produção dessa prova é na petição inicial ou após a audiência de conciliação, se houver intimação do juízo para tanto, ocasião

possa auferir sua legitimidade para a produção da prova e a daquele em face de quem a prova será produzida, bem como a utilidade da prova requerida para a demonstração do fato 44... É o momento no qual o juiz colhe as informações orais das partes e as reduz a termo no processo... Veja-se que esta aplicação é diversa para grandes conglomerados bancários onde, por exemplo, o grau de organização permite afirmar que esses documentos devem ser localizados de modo mais ágil – ao tempo

Assim, as Ordenações não apenas deduziam essa possibilidade, mas informavam ainda da preclusão, caso não fosse alegado o fato ou requerida a produção de provas, estabelecendo a necessidade de se instaurar... que, com o transcorrer do tempo, fatos supervenientes venham a modificar a situação da coisa litigiosa, ainda que involuntariamente, possibilitando a reabertura da instrução processual de modo que a decisão... Esse aspecto do efeito suspensivo, se não intervém diretamente na produção de pro…

Exemplifiquemos com a hipótese de serem arroladas seis testemunhas para a prova de um fato e a parte dispensar três delas no momento da colheita da prova oral... célere e em tempo adequado... de uma prova que possa influir sobre o seu convencimento, ainda que seja requerida pela parte que não tem o ônus da prova, pois o contrário seria admitir que o convencimento judicial depende apenas da

É bastante comum, por exemplo, os árbitros optarem por realizar uma audiência para a produção da prova oral antes da prova pericial... O presente artigo terá por foco tratar da produção da prova oral, mais especificamente da audiência de instrução... As provas mais comumente produzidas são a prova oral, consubstanciada na oitiva dos representantes legais das partes e das testemunhas, fáticas e técnicas, a prova documental e a prova pericial

de supressão de provas típicas de um procedimento ordinário, como a prova oral e a prova pericial, em razão da necessidade de agilidade e eficiência intrínsecas à arbitragem expedita, é incentivado pelas... irão conduzir a produção dessa prova, assim como foi dito em relação à produção de prova oral... “É do árbitro o exame da admissibilidade da prova. Registre-se que é do árbitro o poder de admitir ou não as provas requeridas pelas partes

dos meios de prova postulados pelas partes 3.3.Produção de provas de ofício 3.4.Ordem e modo da produção de provas 3.5.Apoio do Poder Judiciário 4.Considerações finais Yuri Maciel Araujo Introdução “O... (ii) ao juízo de admissibilidade dos meios de prova postulados pelas partes, (iii) à produção de provas de ofício, (iv) à definição da ordem e do modo de produção das provas e (v) à possibilidade de... Nesse mesmo momento, a benefício do tempo, as partes poderão ser igualmente instadas a …

Afinal, basta imaginar que determinada prova requerida por uma parte ou tida por necessária pelo Tribunal Arbitral esteja na posse de um terceiro que sequer está localizado no país onde a arbitragem está... Por oportuno, importa lembrar que inferências jamais devem substituir as provas efetivamente apresentadas no caso e diante da gravidade da aplicação da inferência negativa, é importante que seja assegurado... De todo modo, não se pode descartar a possibilidade desse terceiro, ainda que sob …

; (i) alegações orais; (j) sentença... prevista no CPP , está regulada na Lei de Organização da Justiça Federal, Lei 5.010 /66, em seu art. 6º , nos seguintes termos: “Ao Conselho da Justiça Federal compete: I – conhecer de correição parcial requerida... Até pouco tempo atrás, a visão do procedimento era essencialmente formal, sem analisar seu conteúdo teleológico, do resultado a ser obtido com o conjunto de atos

O Ministério Público não é obrigado a arrolar testemunhas, embora a prova oral seja de grande relevância em tais crimes, como nos crimes dolosos contra a vida... Cada jurado pode votar e, para que tenha independência e vote de modo imparcial, tem o direito que ninguém saiba o conteúdo do seu voto. No caso do eleitor, qual o candidato recebeu o voto... De qualquer modo, para que os jurados possam ter tranquilidade e serenidade para votar, manifestando livremente suas convicções e evitando …

Assim, de nada adiantaria a produção de tal prova oral, requerida pelo Ministério Público, após a réplica, pois a acusação não mais teria oportunidade de explorar o conteúdo de tal prova... A melhor forma de assegurar o direito à prova e preservar o contraditório será admitir o requerimento oral de reinquirição das testemunhas seja pela acusação, seja pela defesa, antes do início da réplica... Todavia, no caso concreto, diante do tempo efetivamente necessário para que a defesa possa ser …

Tem entendido a doutrina, de modo geral, que a prova por declarações só pode ser requerida pela própria parte, pois o juiz e a contraparte já têm a seu dispor outros instrumentos para inquiri-la. 31 De... todo modo, no direito brasileiro é preciso ter presente que o depoimento pessoal não é previsto na forma voluntária, sendo certo que inexiste um meio de prova análogo àquela “prova por declarações das... a ocorrer. 38 Tal entendimento no sentido de que o valor da confissão ficta é sempre …

Embora o caput e os incisos do art. 361 do CPC/2015 8 estabeleçam uma ordem preferencial para a produção da prova oral, há disposição expressa no próprio Código (art. 139 , VI , do CPC/2015 ) que permite... ao magistrado alterar a ordem de produção dos meios de prova de modo a conferir maior efetividade à tutela do direito... Se regularmente intimado o órgão ministerial e nenhum de seus membros comparecer à audiência, pode o juiz dispensar a realização das provas por ele requeridas (art. 362 , …

Dispõe, ainda, o § 3.º do aludido dispositivo, que, na hipótese do § 2.º, o valor incontroverso deverá continuar a ser pago no tempo e modo contratados. Tais exigências merecem algumas considerações... Se, todavia, o contrato ou a obrigação for por tempo indeterminado, ou, ainda, por tempo superior a um ano, o valor das prestações vincendas “será igual a uma prestação anual” (art. 292, § 2.º)... inicial; caso contrário, não havendo oposição, e sendo admissível a autocomposição, determina a …