Raimundo Vasconcelos Aguiar em Doutrina

Carvalho SANTOS, Moacyr Amaral THIBAU, Carlos VASCONCELOS, Antonio Vital Ramos de ART. 106 ROSSI, Celso Antônio PREC... Baptista da ART. 85 § 15 CAHALI, Yussef Said ART. 85 § 17 DINAMARCO, Pedro LOPES, Bruno Vasconcelos Carrilho ART. 87 PAR.UN... GONÇALVES, Luiz Henrique Volpe GUALANDI, Angelo ISHIKAWA, Liliane Ito LAMACHIA, Cláudio Pacheco Prates LOPES, Bruno Vasconcelos Carrilho MAGALHÃES, Hugo de Carvalho Ramos MARTINS, Ives Gandra da Silva

João Carlos Pestana de: prec. 1029 AGUIAR, Ruy Rosado de: 101 § 1.º, 550 AGUIAR JR., Ruy Rosado de: prec. 674, 1029 AGUIAR NETO, Benedito Guimarães: 854 AGUILAR, Audilio González Vide: GONZÁLEZ AGUILAR... Santos: prec. 139 CRUZ, João Claudino de Oliveira e: prec. 994, prec. 1009 CRUZ, José Raimundo Gomes da: 3.º, 72, 78, prec. 113, 114, prec. 119, prec. 125, 130, prec. 138, 189, prec. 319, 319 III, prec... prec. 719 CARVALHO, Paulo Gustavo M: prec. 988 CARVALHO, Pedro Armando Egydio de: 98, …

Ruy Rosado de Aguiar, v.u., j. 14.10.1997)... Sujeitos do processo ( RP 30/61 ); Juvêncio Vasconcelos Viana... Ruy Rosado de Aguiar, v.u., j. 1.º.9.1998, RSTJ 122/292). Descumprimento de decisões judiciais manifestamente razoáveis. Contempt of court

Carvalho SANTOS, Moacyr Amaral THIBAU, Carlos VASCONCELOS, Antonio Vital Ramos de ART. 106 ROSSI, Celso Antônio PREC... Baptista da ART. 85 § 15 CAHALI, Yussef Said ART. 85 § 17 DINAMARCO, Pedro LOPES, Bruno Vasconcelos Carrilho ART. 87 par.un... GONÇALVES, Luiz Henrique Volpe GUALANDI, Angelo ISHIKAWA, Liliane Ito LAMACHIA, Cláudio Pacheco Prates LOPES, Bruno Vasconcelos Carrilho MAGALHÃES, Hugo de Carvalho Ramos MARTINS, Ives Gandra da Silva

João Carlos Pestana de: prec. 1029 AGUIAR, Ruy Rosado de: 101 § 1.º, 550 AGUIAR JR., Ruy Rosado de: prec. 674, 1029 AGUIAR NETO, Benedito Guimarães: 854 AGUILAR, Audilio González Vide: GONZÁLEZ AGUILAR... Santos: prec. 139 CRUZ, João Claudino de Oliveira e: prec. 994, prec. 1009 CRUZ, José Raimundo Gomes da: 3.º, 72, 78, prec. 113, 114, prec. 119, prec. 125, 130, prec. 138, 189, prec. 319, 319 III, prec... prec. 719 CARVALHO, Paulo Gustavo M: prec. 988 CARVALHO, Pedro Armando Egydio de: 98, …

Ruy Rosado de Aguiar, v.u., j. 14.10.1997)... Sujeitos do processo ( RP 30/61 ); Juvêncio Vasconcelos Viana... Ruy Rosado de Aguiar, v.u., j. 1.º.9.1998, RSTJ 122/292). Descumprimento de decisões judiciais manifestamente razoáveis. Contempt of court

Carvalho SANTOS, Moacyr Amaral THIBAU, Carlos VASCONCELOS, Antonio Vital Ramos de ART. 106 ROSSI, Celso Antônio PREC... Baptista da ART. 85 § 15 CAHALI, Yussef Said ART. 85 § 17 DINAMARCO, Pedro LOPES, Bruno Vasconcelos Carrilho ART. 87 par.un... GONÇALVES, Luiz Henrique Volpe GUALANDI, Angelo ISHIKAWA, Liliane Ito LAMACHIA, Cláudio Pacheco Prates LOPES, Bruno Vasconcelos Carrilho MAGALHÃES, Hugo de Carvalho Ramos MARTINS, Ives Gandra da Silva

João Carlos Pestana de: prec. 1029 AGUIAR, Ruy Rosado de: 101 § 1.º, 550 AGUIAR JR., Ruy Rosado de: prec. 674, 1029 AGUIAR NETO, Benedito Guimarães: 854 AGUILAR, Audilio González Vide: GONZÁLEZ AGUILAR... Santos: prec. 139 CRUZ, João Claudino de Oliveira e: prec. 994, prec. 1009 CRUZ, José Raimundo Gomes da: 3.º, 72, 78, prec. 113, 114, prec. 119, prec. 125, 130, prec. 138, 189, prec. 319, 319 III, prec... prec. 719 CARVALHO, Paulo Gustavo M: prec. 988 CARVALHO, Pedro Armando Egydio de: 98, …

Ruy Rosado de Aguiar, v.u., j. 14.10.1997)... Sujeitos do processo ( RP 30/61 ); Juvêncio Vasconcelos Viana... Ruy Rosado de Aguiar, v.u., j. 1.º.9.1998, RSTJ 122/292). Descumprimento de decisões judiciais manifestamente razoáveis. Contempt of court

VASCONCELOS, Pedro Pais de. Contratos atípicos. 2. ed. Coimbra: Almedina, 2009. VASCONCELOS, Pedro Pais de. Teoria geral do direito civil . 4. ed. Coimbra: Almedina, 2007. VASCONCELOS, Pedro Pais de... AGUIAR JÚNIOR, Ruy Rosado de. Comentários ao novo Código Civil (arts. 472 a 480). Sálvio de Figueiredo Teixeira (coord.). Rio de Janeiro: Forense, 2011. v. 6. t. II. AGUIAR JÚNIOR, Ruy Rosado de... ALBUQUERQUE, Pedro; RAIMUNDO, Miguel Assis. Direito das obrigações: contratos em especial. 2. ed. …

MELO, Raimundo Simão. A responsabilidade solidária de bancos como agentes financiadores de projetos pelos danos causados ao meio ambiente do trabalho... AGUIAR JR., Ruy Rosado. Os contratos bancários e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Revista dos Tribunais. Vol. 811, Mai. 2003. ALEXY, Robert. Teoria dos Direitos Fundamentais... direito internacional e o ordenamento jurídico brasileiro”, -in- A Responsabilidade Social das Instituições Financeiras e a Garantia dos Direitos …

SILVA, Adhemar Raimundo. Estudos de Direito Processual Penal . Salvador: Publicações da Universidade da Bahia, 1957. SILVA, Haroldo Caetano da. Manual da execução penal . 2. ed... CINTRA JÚNIOR, Dyrceu Aguiar Dias. A jurisdicionalização do processo de execução penal: o contraditório e a ampla defesa, Revista Brasileira de Ciências Criminais , ano 3, n. 9, São Paulo, jan... JACOBINA, Paulo Vasconcelos. Direito Penal da loucura . Brasília: ESMPU, 2008. JAPIASSÚ, Carlos Eduardo Adriano; MACEDO, …

VASCONCELOS, Rita; VASCONCELOS, Ana Paula. A cumulação de ritos – prisão civil e expropriação – na execução de alimentos. ASSIS, Araken de; BRUSCHI, Gilberto Gomes... MOURA, Mário Aguiar. O processo de execução . Porto Alegre: Emma, 1975. MUNIZ, Francisco José Pereira e CORRÊA DE OLIVEIRA, José Lamartine. Direito de família . Porto Alegre: Fabris, 1990... CRUZ, José Raimundo Gomes da. Estudos sobre o processo e a Constituição de 1988 . São Paulo: Ed. RT, 1993. CRUZ E TUCCI, José Rogério. …

BIBLIOGRAFIA Fundamental ARRUDA ALVIM, Manual de direito processual civil , 20. ed., São Paulo, Thomson Reuters Brasil, 2021; CÂNDIDO RANGEL DINAMARCO, GUSTAVO HENRIQUE RIGHI IVAHY BADARÓ E BRUNO VASCONCELOS... HECK MARIANO DA ROCHA, “Partes e legitimidade nas ações coletivas”, Revista de Processo , São Paulo, vol. 180, fev. 2010 e Doutrinas Essenciais de Processo Civil , São Paulo, vol. 9 out. 2011; JOSÉ RAIMUNDO... processual civil , 3. ed., São Paulo, RT, 2003, vol. 1; MARCELO PACHECO …

de Processo Civil , Salvador, JusPodivm, 2015; ARRUDA ALVIM, Manual de direito processual civil, 16. ed., São Paulo, RT, 2013; CÂNDIDO RANGEL DINAMARCO, GUSTAVO HENRIQUE RIGHI IVAHY BADARÓ e BRUNO VASCONCELOS... HECK MARIANO DA ROCHA, “Partes e legitimidade nas ações coletivas”, Revista de Processo , São Paulo, vol. 180, fev. 2010 e Doutrinas Essenciais de Processo Civil , São Paulo, vol. 9, out. 2011; JOSÉ RAIMUNDO

Sumário: 3.1. Noções preliminares 3.2. Princípios informativos e princípios fundamentais 3.2.1. Princípios informativos 3.2.1.1. Princípio lógico 3.2.1.2. Princípio jurídico 3.2.1.3. Princípio político 3.2.1.4. Princípio econômico 3.2.2. Princípios fundamentais 3.2.3. Ainda é útil a categoria dos princípios informativos? 3.3. Princípios fundamentais constitucionais e infraconstitucionais 3.4. Inafastabilidade e universalidade da tutela jurisdicional 3.5. Efetividade do processo 3.6. Devido …

Carvalho SANTOS, Moacyr Amaral THIBAU, Carlos VASCONCELOS, Antonio Vital Ramos de ART. 106 ROSSI, Celso Antônio PREC... Baptista da ART. 85 § 15 CAHALI, Yussef Said ART. 85 § 17 DINAMARCO, Pedro LOPES, Bruno Vasconcelos Carrilho ART. 87 par.un... Guilherme de Souza RÊGO FILHO, Vital do TEIXEIRA, Paulo THEODORO JR, Humberto ART. 3º ARAGÃO, Alexandre Santos de ARMELIN, Donaldo CAMBI, Eduardo CICHOCKI NETO, José CLÈVE, Clèmerson Merlin CRUZ, José Raimundo

João Carlos Pestana de: prec. 1029 AGUIAR, Ruy Rosado de: 101 § 1.º, 550 AGUIAR JR, Ruy Rosado de: prec. 674, 1029 AGUIAR NETO, Benedito Guimarães: 854 AGUILAR, Audilio González Vide: GONZÁLEZ AGUILAR... Rupert: 926 CRUZ, Alcides: prec. 569 CRUZ, Aloysio Álvares: 487 III b CRUZ, Emídio Pires da: 14, 1046 CRUZ, J Santos: prec. 139 CRUZ, João Claudino de Oliveira e: prec. 994, prec. 1009 CRUZ, José Raimundo... de: 141, 319 IV, prec. 344, prec. 610, prec. 719 CARVALHO, Paulo Gustavo M: prec. 988 …

Título I - Das partes e dos procuradores Capítulo I DA CAPACIDADE PROCESSUAL Art. 70. Toda pessoa que se encontre no exercício de seus direitos tem capacidade para estar em juízo.1a11 1. Correspondência legislativa. CPC/1973 7.º. 2. Personalidade jurídica. Todos os que têm personalidade jurídica (pessoas físicas e jurídicas) têm capacidade para estar em juízo. A personalidade jurídica da pessoa física se inicia a partir do nascimento com vida ( CC 2.o). A da pessoa jurídica, a partir do …

CRESPO, Mariana Hernandez: 19.1 CREVANI, Riccardo: 25.5.5; 25.5.8 CROSS, Rupert: 38.2.1 CRUZ, Elisa Costa: 25.5.9 CRUZ, José Raimundo Gomes: 10.5.3 CRUZ, Luana Pedrosa de Figueiredo: 14.4 CUENCA, Humberto... SILVA, Letícia Arenal e: 12.5.1 SILVA, Ovídio Araújo Baptista da: 3.1.2; 9.5.3; 11.4; 17.1.4; 17.4.2; 17.5; 17.7; 24.5.2; 25.4.16; 27.6.3; 27.6.4; 27.7.3.4 SILVA, Paula Costa e: 14.6 SILVA, Pestana de Aguiar... 17.1.1; 17.4.2 MENDONÇA, Ricardo Magalhães de: 35.6 MENDONÇA LIMA: 1.3.4 …

Atualização: José de Aguiar Dias. Rio de Janeiro: Forense, 1968. BIZARRIA, Juliana Carolina Frutuoso. Ação rescisória no processo coletivo. Revista Forense , Rio de Janeiro, v. 428, p. 179-199, jul.