Redirecionamento do Saldo por Despedida sem Justa Causa em Doutrina

causa por iniciativa do praticante desportivo, esclarecendo que, neste caso, constituirá justa causa “o incumprimento contratual grave e culposo que torne praticamente impossível a subsistência da relação... A pergunta óbvia é: podem os jogadores e elementos da equipa técnica rescindir, com justa causa, o seu contrato de trabalho com o Sporting Clube de Portugal... BLOGS E SITES CONSULTOR JURÍDICO A FALTA COMETIDA PELO EMPREGADOR E A JUSTA CAUSA POR INICIATIVA DO EMPREGADO Por Pedro Paulo …

São irrevogáveis os poderes do sócio investido na administração por cláusula expressa do contrato social, salvo justa causa, reconhecida judicialmente, a pedido de qualquer dos sócios... A posterior dissolução irregular da sociedade é causa suficiente para o redirecionamento da ação executiva contra o sócio ocupante de cargo diretivo à época em que constatada a irregularidade, desde que... Redirecionamento da execução fiscal contra o sócio. Ônus da prova

Redirecionamento de execução judicial e responsabilidade dos herdeiros. I. Limitação da responsabilidade... Redirecionamento de execução judicial e responsabilidade dos herdeiros. “[...] Nos termos do art. 4º , III , da Lei 6.830 /80, ‘a execução fiscal poderá ser promovida contra o espólio’... Por tais razões, é imperioso concluir que: 1) antes de se efetuar a partilha, é viável o pedido de redirecionamento do processo executivo fiscal para o espólio, que será representado pelo administrador

Ele poderá pedir o redirecionamento da execução para os lucros que são distribuídos, ou que vierem a ser distribuídos no período... Se os bens da sociedade não lhe cobrirem as dívidas, respondem os sócios pelo saldo, na proporção em que participem das perdas sociais, salvo cláusula de responsabilidade solidária. Art. 1.024

ser destituído, a todo tempo: I - se eleito pela forma prevista neste artigo, mediante deliberação dos sócios; II - em qualquer caso, por via judicial, a requerimento de um ou mais sócios, ocorrendo justa causa... STJ 435: “Presume-se dissolvida irregularmente a empresa que deixar de funcionar no seu domicílio fiscal, sem comunicação aos órgãos competentes, legitimando o redirecionamento da execução fiscal para... Além das causas de dissolução apontadas expressamente no CC, o estatuto ou …

Redirecionamento contra os condôminos. Possibilidade em tese. 1... Condomínio que decorre de sucessão causa mortis . Existe condomínio, ou copropriedade, entre pessoas que receberam por herança bens que não comportam divisão cômoda... Redirecionamento da execução descabido no caso concreto. 7. Recurso especial desprovido (STJ, 3.ª T., REsp 1486478-PR , rel. Min. Paulo de Tarso Sanseverino, j. 5.4.2016, DJUE 28.4.2016)

Todo o direito objetivo e, portanto, todo o direito subjetivo foi criado para satisfazer interesses humanos ( hominum causa omne jus constitutum – D. 1, 5, 2) e para dotar a pessoa com a investidura de... conteúdo da relação familiar depende da lei, que, ao organizar a estrutura familiar, determina a extensão e os efeitos do parentesco criado, seja pela consanguinidade, seja pela adoção, seja por outra causa

causa em contratos por prazo indeterminado... Nesse sentido, houve o cancelamento da Súmula 205 , em 2003 , e desde então se admite, sob certas circunstâncias, o redirecionamento da execução para integrantes do grupo econômico... Assim, na cessação contratual não são devidos o aviso-prévio indenizado nem a indenização de 40% sobre o saldo do fundo de garantia, ainda que o termo contratual recaia para além de 20 de abril de 2020

Redirecionamento da execução.

São irrevogáveis os poderes do sócio investido na administração por cláusula expressa do contrato social, salvo justa causa, reconhecida judicialmente, a pedido de qualquer dos sócios... sócio pode retirar-se da sociedade; se de prazo indeterminado, mediante notificação aos demais sócios, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias; se de prazo determinado, provando judicialmente justa causa... causa.1 a 3 Parágrafo único