Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal
2021 • Editora Revista dos Tribunais
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Existe um espaço, portanto, para a consideração da reprovabilidade da conduta concreta, ainda que o desvalor do resultado seja considerado ínfimo... Assim, em diversos julgados, afastou-se a insignificância nos casos de furto qualificado por se reconhecer uma maior reprovabilidade da conduta, independentemente do valor furtado 29... O que diferenciaria a “ofensividade da conduta” do seu “grau de reprovabilidade”
O comportamento da vítima, por fim, se não justifica o ataque ou exclui a ilicitude, pode ser considerado para aferir a reprovabilidade da conduta, sobretudo menor, quando contribuiu para o delito... Com efeito, as consequências mais nefastas do delito, à luz do art. 59 do CP , autorizam resposta penal mais severa e proporcional à reprovabilidade da conduta, não estando expressamente previstas no... Os motivos do crime são os antecedentes psicológicos da conduta, nas palavras de Renato …
; b) nenhuma periculosidade social da ação; c) reduzido grau de reprovabilidade do comportamento; e d) inexpressividade da lesão jurídica provocada. 45 Com relação a essa construção, parte da doutrina... O juiz poderá considerar, à luz do caso concreto, (i) a atipicidade de condutas que envolvam quantidades mais elevadas, pela destinação a uso próprio, e (ii) a caracterização das condutas previstas no... Alega-se ainda a viabilidade de aplicação do princípio da insignificância, pela …