Sociedade de Abastecimento de Brasília em Doutrina

Chile As estatais chilenas atuam em diversos setores, como portos, mídia, defesa, abastecimento de água, P&D e transportes... Zonas Aisladas; o setor de transportes tem, entre outras estatais, a Empresa de los Ferrocarriles del Estado, a Empresa de Transporte de Pasajeros Metro S.A. e a Empresa Portuaria Antofagasta; o abastecimento... gás e derivados; 14 no setor de comércio e serviços; 7 na indústria de transformação; 7 no setor portuário; 6 no setor de pesquisa, desenvolvimento e …

Tem sede e foro em Brasília, no Distrito Federal, com atuação em todo o território nacional, estando seu escritório central constituído no Rio de Janeiro... Econômica Constitucional, entre outros, nos arts. 23, VIII (“É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios [...] fomentar a produção agropecuária e organizar o abastecimento... como tentativa do governo de Médici de proporcionar crescimento econômico, articulado ao pensamento sobre o “Brasil Potência”. 46 …

Sociedade empresária estatal brasileira 7.1. Sociedades empresárias estatais em espécie Empresa estatal é sociedade empresária da qual o Estado tenha o controle societário... Distinções gerais São dois aspectos principais que diferenciam a empresa pública da sociedade de economia mista: (a) o capital: que na empresa pública é integralmente público e na sociedade de economia... a: (a) remuneração da administração; (b) utilização de ativos da empresa pública ou da sociedade de economia mista; …

Brasília, 2020 (www.stf.jus.br)... Brasília a. 38 n. 153 jan./mar. 2002, pp. 265-267). (...)... Professor Titular de Direito Constitucional, Centro Universitário de Brasília

geral de abastecimento de água... Diário Oficial da União, Brasília, 15 jul. 2020. BRASIL. Lei Federal nº 14.026 /2020, de 16 de março de 2020. Mensagem de Veto nº 396. Diário Oficial da União, Brasília, 15 jul. 2020. KPMG... Diário Oficial da União, Brasília, 15 jul. 2020. DAL POZZO, Augusto Neves; OLIVEIRA, José Roberto Pimenta; BERTOCCELLI, Rodrigo de Pinho. et al

Brasília, 2009... Isso significa que o atingimento dessa meta básica a sociedades desenvolvidas traria ganhos expressivos para a sociedade brasileira, muito superiores aos seus efetivos custos financeiros 10... A redação anterior continha apenas a previsão de interrupção do serviço de abastecimento de água, inexistindo qualquer referência ao serviço de esgotamento sanitário

Tem sede e foro em Brasília, no Distrito Federal, com atuação em todo o território nacional, estando seu escritório central constituído no Rio de Janeiro... Econômica Constitucional, entre outros, nos arts. 23, VIII (“é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios [...] fomentar a produção agropecuária e organizar o abastecimento... como tentativa governo de Médici de proporcionar crescimento econômico, articulado ao pensamento sobre o “Brasil Potência”. 46 …

Chile As estatais chilenas atuam em diversos setores, como portos, mídia, defesa, abastecimento de água, P&D e transportes... Zonas Aisladas; o setor de transportes tem, entre outras estatais, a Empresa de los Ferrocarriles del Estado, a Empresa de Transporte de Pasajeros Metro S.A. e a Empresa Portuaria Antofagasta; o abastecimento... gás e derivados; 14 no setor de comércio e serviços; 7 na indústria de transformação; 7 no setor portuário; 6 no setor de pesquisa, desenvolvimento e …

A arbitragem nas sociedades de economia mista – Análise do posicionamento do Tribunal de Contas da União. Brasília: IDP, 2012. MIGLIOLI, Jorge. Introdução ao planejamento econômico . 2. ed... Brasília: Consultoria Legislativa do Senado Federal, 2008... Brasília: MP, 2018 . v. 7. p. 34. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO ECONÔMICA. Programa de Ação Econômica do Govêrno 1964-1966 (Síntese) . 2. ed. Brasília: Imprensa Oficial, 1965

de água potável O abastecimento de água potável depende de mananciais confiáveis e protegidos... Brasília: ANA, 2017, p. 9. Disponível em: [http://atlasesgotos.ana.gov.br/ ]. Acesso em: 02.03.2019. Agência Nacional de Águas. Região hidrográfica São Francisco... seus “sistemas de gerenciamento”, que consistem no conjunto de órgãos e entidades com atribuições de gestão e controle ambiental e de recursos hídricos, inclusive com a previsão da participação da sociedade

Ao contrário, ela permite a reorganização da atividade econômica da própria sociedade. E o Direito, enquanto condutor de comportamentos sob a ótica funcional, detém essa capacidade... Os seres humanos, seja agindo na forma de sua pessoa ou organizado em sociedade (enquanto Estado), são maximizadores de utilidade – e, para a economia, ele nunca perde essa característica... Em todo caso, eles induzem a sociedade a pensar como alocar melhor os seus recursos escassos de modo que a sua riqueza não …

Revista Brasileira de Políticas Públicas , Brasília, v. 2, n. 2, jul.-dez. 2012. p. 152. Direito ambiental econômico. 3. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2008. p. 164-165... Revista de Informação Legislativa , Brasília, ano 29, n. 115, jul.-set 1992. p. 302. Essa é a posição de José Afonso da Silva ( Comentário contextual à constituição. 2. ed... Bolsões de miséria e pobreza requerem atenção especial do Estado, o qual deve buscar o atingimento das necessidades mínimas da sociedade e o …

Brasília: Conab, junho 2020. CUNHA, Paulo. “A Globalização, a Sociedade de Risco, a Dimensão Preventiva do Direito e o Ambiente”. In: FERREIRA, Heline Sivini; LEITE, José Rubens Morato (Orgs.)... Brasília: Conab, junho 2020. KIANEK, Alessandra... Exportações do Agronegócio totalizam US$ 9,2 bilhões em março Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento: www.agricultura.gov.br... VISÃO 2030 – O Futuro da Agricultura Brasileira, Brasília-DF, 2018. FIESP, Departamento do Agronegócio. Outlook FIESP Projeções para o Agronegócio Brasileiro 2028, São Paulo: FIESP, 2018... TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, Cartilha de Licenciamento Ambiental, Brasília, 2004. VILAR, Pilar Carolina. Direito gestão e prática: direito ambiental empresarial. São Paulo: Saraiva, 2017

Como resultado da visita, foi elaborado um relatório com recomendações ao Estado brasileiro, às empresas públicas e privadas e à sociedade civil 15... Na sociedade de risco, a importância dos instrumentos de resolução negociada de conflitos fica ainda mais destacada, porque podem trazer celeridade e efetividade no tocante aos interesses da coletividade... Este marco normativo amplo apresentado pelo RESG foi bem recepcionado por associações empresariais, governos e por muitas organizações da soc…

MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento). Projeções do Agronegócio 2019-20 a 2029-2030 . Brasília, 2020... Brasília: Conab, junho 2020. CUNHA, Paulo. A Globalização, a Sociedade de Risco, a Dimensão Preventiva do Direito e o Ambiente. In: FERREIRA, Heline Sivini; LEITE, José Rubens Morato (Orgs.)... MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento). Agro Brasileiro é boa alternativa para investimento em títulos verdes . 19 de março de 2021

antitruste brasileiro na consecução do desenvolvimento sustentável: a abordagem da questão ambiental na análise antitruste, Dissertação de Mestrado apresentada na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília... A Governança torna-se essencial para que os compromissos com o meio ambiente e a sociedade sejam firmes e efetivos, afastando-se o chamado greenwashing... E a competição também ajuda a impulsionar a inovação e expandir o estoque de ideias e tecnologias de nossa sociedade que nos …

investimentos diretos feitos por municípios e estados na política de saneamento são rarefeitos, prevalecendo aqueles conduzidos pelos prestadores de serviços – em sua maioria, autarquias, empresas públicas, sociedades... Não faria sentido, por exemplo, duas empresas atuarem com abastecimento de água e esgotamento sanitário competitivamente, com uma duplicação das redes... A Tabela 1 explicita que, apesar de diminuições nos índices de abastecimento de água (i.e., para cidades médias e maiores …

Brasília: IPEA, 2010. 32p. Disponível em: < http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option_content&view=article&id=1063 >. Acesso em dez. 2020, p. 5. KELSEN, Hans... Brasília: IPEA, 2010. 32p. Disponível em: < http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option_content&view=article&id=1063 >. Acesso em dez. 2020, p. 5. .OLÍMPIO, João Luís Sampaio etc. e tal... Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal Brasília

MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento). Projeções do Agronegócio 2019-20 a 2029-2030 . Brasília, 2020... Brasília: Conab, junho 2020. CUNHA, Paulo. A Globalização, a Sociedade de Risco, a Dimensão Preventiva do Direito e o Ambiente. In: FERREIRA, Heline Sivini; LEITE, José Rubens Morato (Orgs.)... Exportações do Agronegócio totalizam US$ 9,2 bilhões em março Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

antitruste brasileiro na consecução do desenvolvimento sustentável: a abordagem da questão ambiental na análise antitruste, Dissertação de Mestrado apresentada na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília... A Governança torna-se essencial para que os compromissos com o meio ambiente e a sociedade sejam firmes e efetivos, afastando-se o chamado greenwashing... E a competição também ajuda a impulsionar a inovação e expandir o estoque de ideias e tecnologias de nossa sociedade que nos …

partir da consideração a priori de que tributos não podem ser utilizados com a finalidade de mitigar o consumo e direcionar o custeio das externalidades negativas de indústrias notoriamente danosas à sociedade... atividades que não agridem o meio ambiente (princípio do protetor-recebedor), aplicando-se àqueles que “[...] com as suas condutas criem condições específicas de conservação ambiental que beneficiem a sociedade

Brasília: Iemonit/UNB, 2010. Disponível em: < https://www.docsity.com/pt/bens-publicoseexternalidades-1/4713414/ >. Acesso em: 20 jul. 2021. TORRES, Ricardo Lobo... combate ao desemprego, protege os enfermos, dá ao trabalhador e ao burocrata a casa própria, controla as profissões, compra a produção, financia as exportações, concede crédito, institui comissões de abastecimento... Brasília: Câmara dos Deputados/Consultoria Legislativa, 2020. Disponível em: < https://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/39520 >. Acesso em 22 jun. 2021. HENDERSON, David. R. Arthur Cecil Pigou

Pois bem, as favelas, as periferias, a crise de abastecimento e condições sanitárias estão presentes e é diuturnamente a realidade para milhões de brasileiros já por muitos anos... Brasília/DF, publicada em 25.03.2020. Disponível em: [www.saúde.gov.br/images/pdf/2020/marco/25/manejo-corpos-coronavirus-versao1-25mar20-rev5.pdf]. Acesso em: 07.04.2020... pela crise na saúde mundial, ou pelas incontáveis mortes que fizeram um estado de emergência globalizado, no qual a relativização de direitos e …

Brasília, 1990. BRASIL. Congresso Nacional. Lei 13.979 , 6 de fevereiro de 2020. Brasília, 2020. BRASIL. Ministério da Saúde. Disponível em: [ www.saúde.gov.br ]. BRASIL. Ministério da Justiça... Ele abrange toda a coletividade de consumidores e sobrepõe os interesses da sociedade, vista em conjunto, aos dos particulares... Como vivemos em um mundo globalizado e interligado, o novo Coronavírus SARS-CoV-2 já está circulando entre nós e tem-se proliferado assustadoramente, impactando a economia …

Brasília: IPEA: SINDIFISCO: DIEESE, 2011, p.58). (3) DUARTE, Francisco Leite. Direito tributário: Teoria e prática, 3 ed. Revista dos Tribunais, São Paulo, 2019, passim. 4) CNI... Essa frase puxou uma outra, do juiz da mesma Corte Oliver Wendell Holmes Jr. (1841-1935), segundo o qual “tributos são o que pagamos por uma sociedade civilizada” (“taxes are what we pay for civilized... A pandemia que ora se instala pelo mundo demonstra que as forças do mercado, livre de peias, sem os cabrestos que …