Ausência de Violação dos Atributos da Personalidade da Autora em Jurisprudência

AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS DA PERSONALIDADE. RECURSO DA AUTORA CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO... No caso vertente não é cabível indenização por danos morais em face da absoluta ausência de provas de qualquer repercussão nos direitos da personalidade da parte autora, a mera alegação de ausência de... de dano à personalidade da parte autora ou situação excepcional a justificar o ressarcimento almejado

AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DOS ATRIBUTOS DA PERSONALIDADE DA AUTORA. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO... Portanto, cabível apenas a recomposição patrimonial do consumidor já contemplada na sentença, não se extraindo do atraso noticiado qualquer violação aos atributos da personalidade, com o que a situação... Portanto, incabível o pleito de indenização por danos morais, não se extraindo do atraso noticiado qualquer violação aos atributos da personalidade, com o que a situação pela qual passou não ultrapassou

AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DOS ATRIBUTOS DA PERSONALIDADE DA AUTORA. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO... Portanto, cabível apenas a recomposição patrimonial do consumidor já contemplada na sentença, não se extraindo do atraso noticiado qualquer violação aos atributos da personalidade, com o que a situação... Portanto, incabível o pleito de indenização por danos morais, não se extraindo do atraso noticiado qualquer violação aos atributos da personalidade, com o que a situação pela qual passou não ultrapassou

Descumprimento contratual que não implica em violação dos atributos da personalidade da autora. Precedentes desta C. Câmara. Sentença reformada em parte... Ausência de violação a direitos da personalidade - Recurso parcialmente provido” (Apelação nº 1000371-78.2019, Rel. Marcus Vinicius Rios Gonçalves, j. em 25/08/2020). PLANO DE SAÚDE... Recusa fundada na ausência de cobertura contratual, uma vez que o procedimento não integra o rol da ANS. Recusa indevida

DE VIOLAÇÃO DOS ATRIBUTOS DA PERSONALIDADE - SENTENÇA MANTIDA - APELAÇÃO NÃO PROVIDA (TJSP - Apelação Cível XXXXX-30.2021.8.26.0100 Rel... CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL BLOQUEIO DE CONTA NO FACEBOOK E NO INSTAGRAM SUPOSTAS ATIVIDADES SUSPEITAS QUE NÃO FORAM COMPROVADAS PELO RÉU PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL AFASTADO AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO... Com efeito, apesar do bloqueio sumário da conta da autora, sem aviso prévio, este se justifica para averiguação de eventuais violações aos termos de uso da comunidade, ocorrendo a liberação do acesso após

AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. RECURSO DESPROVIDO... Sendo assim, entendo que não comprovado nos autos que a cobrança indevida teve o condão de lesar os atributos da personalidade autoral, pelo que não há que se falar em indenização por danos morais, merecendo... Alega a parte autora que vem recebendo mensagens, e-mails e ligações referentes a um contrato o qual não é parte

AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DOS ATRIBUTOS DA PERSONALIDADE DA AUTORA. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. SENTENÇA REFORMADA... Não havendo, então, prova da violação aos direitos da personalidade do autor, concernentes à sua imagem, nome ou quaisquer outros aspectos constitutivos de sua identidade, tampouco qualquer situação que... AUSÊNCIA DE PROVAS CAPAZES DE CORROBORAR O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL. EXCESSO DE LIGAÇÕES NÃO DEMONSTRADO. CONJUNTO PROBATÓRIO INSUFICIENTE PARA ENSEJAR A CONDENAÇÃO POR DANOS MORAIS

AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DOS ATRIBUTOS DA PERSONALIDADE DA AUTORA. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. SENTENÇA REFORMADA... Não havendo, então, prova da violação aos direitos da personalidade do autor, concernentes à sua imagem, nome ou quaisquer outros aspectos constitutivos de sua identidade, tampouco qualquer situação que... AUSÊNCIA DE PROVAS CAPAZES DE CORROBORAR O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL. EXCESSO DE LIGAÇÕES NÃO DEMONSTRADO. CONJUNTO PROBATÓRIO INSUFICIENTE PARA ENSEJAR A CONDENAÇÃO POR DANOS MORAIS

AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS DA PERSONALIDADE. MERO DISSABOR. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO... Assim, presente o vicio, a parte ré tem o dever de realizar os reparos necessários no computador da parte autora, sem custo para a parte autora... do vício, surgido após o período de garantia contratual, não é suficiente para caracterizar o dano moral, tendo em vista que não observado, na hipótese vertente, qualquer prova de grave afronta a atributos

AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DOS ATRIBUTOS DA PERSONALIDADE. MERO DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. DISSABOR COTIDIANO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO... Trata-se, claramente, de relação de consumo prevalecendo a presunção de boa-fé da parte autora, que não foi desconstituída pela requerida (art. 4º , I e II da Lei 8.078 /90)