Matéria Estranha Ao Caso em Jurisprudência

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  • TJ-SP - Procedimento Comum Cível XXXXX20218260565 SP

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    apresentou defesa abstrata e genérica, a qual não tem o condão de afastar a procedência dos pedidos expostos em exordial, razão pela qual deve ser rechaçada em sua integralidade. 3 - Não foram suscitadas matérias... Luiz Eduardo Rapuano Bottas, limitando-se tão somente a aduzir que não agiu com má-fé e que se apropriou dos valores referentes à alienação do veículo do Autor, em razão de crise financeira. 23 - No caso

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  • TJ-SP - Procedimento Comum Cível XXXXX20198260322 Lins

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    Ocorre, todavia, que a matéria estranha encontrada no produto adquirido pela requerente não é nociva à saúde humana... Ademais disso, embora a autora tenha relatado constantes vômitos após constatar a matéria estranha, nenhuma prova produziu nesse sentido... Segundo a exordial, os alegados vômitos, frise-se, não comprovados, teriam decorrido da constatação da matéria estranha e não da ingestão da carne

  • TRT-2 - Ação Trabalhista - Rito Ordinário: ATOrd XXXXX20215020435 SP

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    A presença de mais uma empresa no polo, ainda que possa assegurar a garantia do crédito, mesmo com concordância do autor, tumultua o processo e envolve matéria estranha à competência dessa Especializada... No caso, não se verifica outras omissões além da supra sanada, uma vez que os pedidos apresentados restaram devidamente apreciados por este juízo... Contudo, não prospera a questão de fundo, pois a lide securitária entre duas pessoas jurídicas é estranha à competência desta Especializada, em razão da natureza civil

  • TJ-SP - Imissão na Posse XXXXX20218260002 SÃO PAULO

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    Em casos como tais, não quadra acolhimento, por ser matéria estranha aos autores, eventual discussão sobre a validade ou não do leilão extrajudicial e da relação contratual antes havida entre o primitivo... Tribunal de Justiça, in verbis: “Na ação de imissão de posse de imóvel arrematado pelo credor hipotecário e novamente alienado, não cabe, por ser matéria estranha ao autor, a discussão sobre a execução... adquirente, no caso os réus, e o credor hipotecário

  • TJ-SP - Imissão na Posse XXXXX20218260625 SP

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    estampada na súmula 5 , do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: " Súmula 5 : Na ação de imissão de posse de imóvel arrematado pelo credor hipotecário e novamente alienado, não cabe, por ser matéria estranha... que adquiriram o imóvel do credor fiduciário, em leilão XXXXX-87.2021.8.26.0625 - lauda 4 extrajudicial - Questões debatidas na ação anulatória promovida em face do credor fiduciário que constituem matéria estranha... existência de irregularidades no procedimento expropriatório - Descabimento - Na lide de imissão de posse de imóvel arrematado pelo credor hipotecário e novamente alienado, não cabe, por se tratar de matéria estranha

  • TRT-16 - Ação Trabalhista - Rito Ordinário: ATOrd XXXXX20195160010

    Jurisprudência • Sentença • 

    Não há possibilidade de trazer em forma de embargos à execução matéria estranha àquela discriminada legalmente, sob pena de violação do texto da lei, como quer fazer a embargante... Os embargos a execução ajuizados pelo Executado, versando sobre nulidade de citação, contempla matéria estranha ao que pode ser objeto de embargos à execução, consistindo em via inadequada para o fim almejado... Houve, no caso em tela, inadequação da via eleita para atacar a alegada nulidade

  • TRT-16 - ATOrd XXXXX20195160010 TRT16

    Jurisprudência • Sentença • 

    Não há possibilidade de trazer em forma de embargos à execução matéria estranha àquela discriminada legalmente, sob pena de violação do texto da lei, como quer fazer a embargante... Os embargos a execução ajuizados pelo Executado, versando sobre nulidade de citação, contempla matéria estranha ao que pode ser objeto de embargos à execução, consistindo em via inadequada para o fim almejado... Houve, no caso em tela, inadequação da via eleita para atacar a alegada nulidade

  • TJ-SP - Imissão na Posse XXXXX20218260625 Taubaté

    Jurisprudência • Sentença • 

    existência de irregularidades no procedimento expropriatório - Descabimento - Na lide de imissão de posse de imóvel arrematado pelo credor hipotecário e novamente alienado, não cabe, por se tratar de matéria estranha... regra estampada na súmula 5 , do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: “Súmula 5 : Na ação de imissão de posse de imóvel arrematado pelo credor hipotecário e novamente alienado, não cabe, por ser matéria estranha... perante o registro de imóveis - Autores que adquiriram o imóvel do credor fiduciário, em leilão extrajudicial - Questões debatidas na ação anulatória promovida em face do credor fiduciário que constituem matéria estranha

  • TJ-SP - Procedimento Comum Cível XXXXX20178260114 Campinas

    Jurisprudência • Sentença • 

    estranha macroscópica dispersa no produto; Por observação direta a olho nu constata-se que a matéria estranha aparenta tratar-se de resíduos em decorrência do desenvolvimento microbiológico de leveduras... ; As características da matéria estranha encontrada na amostra indicam ocorrência de falhas das boas práticas no processo de fabricação do produto ou má qualidade da matéria-prima; Outrossim, a perícia... contaminação conclui-se que a “anormalidade” não surgiu naturalmente no decurso de tempo desde a abertura da lata, porque a matéria estranha já se encontrava dispersa no produto no momento da abertura

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