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DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA. A responsabilidade civil do empregador, na hipótese de doença ocupacional, é subjetiva (Constituição da Republica, art. 7º, XXVIII), subordinando-se aos seguintes requisitos: existência de uma conduta culposa ou dolosa, ocorrência do dano e configuração do nexo de causalidade entre ambos.
ACIDENTE DE TRABALHO. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA. A responsabilidade civil do empregador, na hipótese de acidente de trabalho, é subjetiva (Constituição da Republica, art. 7º, XXVIII), subordinando-se aos seguintes requisitos: existência de uma conduta culposa ou dolosa, ocorrência do dano e configuração do nexo de causalidade entre ambos. Verificada a ausência de qualquer um desses pressupostos, torna-se inviável a condenação ao pagamento da correspondente verba indenizatória.
ACIDENTE DO TRABALHO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR . Em regra, a indenização por acidente do trabalho está alicerçada na teoria da responsabilidade civil de natureza subjetiva, devendo resultar configurados os pressupostos do dever de indenizar, a saber: o dano, o nexo causal e a culpa. A ausência de qualquer um dos pressupostos torna indevida a indenização por danos morais ou materiais decorrentes.
RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA. Sob a perspectiva da responsabilidade subjetiva, a culpa ou o dolo, o dano e o nexo causal são pressupostos cuja existência conjunta é imprescindível à responsabilização por ato ilícito, em consonância com os arts. 186 e 927 do Código Civil .
RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR . Em regra, a indenização por doença de origem ocupacional está alicerçada na teoria da responsabilidade civil de natureza subjetiva, devendo resultar configurados os pressupostos do dever de indenizar, a saber: o dano, o nexo causal e a culpa. A ausência de qualquer um desses elementos afasta o direito à indenização por danos morais ou materiais decorrentes.
RECURSO ORDINÁRIO. ACIDENTE DE TRABALHO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR . Em regra, a indenização por acidente de trabalho está alicerçada na teoria da responsabilidade civil de natureza subjetiva, devendo resultar configurados os pressupostos do dever de indenizar, a saber: o dano, o nexo causal e a culpa. A ausência de qualquer um desses elementos afasta o direito à indenização por danos morais ou materiais decorrente
RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. Em regra, a indenização por doença de origem ocupacional está alicerçada na teoria da responsabilidade civil de natureza subjetiva, devendo resultar configurados os pressupostos do dever de indenizar, a saber: o dano, o nexo causal e a culpa. A ausência de qualquer um desses elementos afasta o direito à indenização por danos morais ou materiais decorrentes.
DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA. A responsabilidade civil do empregador, na hipótese de doença ocupacional, é subjetiva (Constituição da Republica, art. 7º, XXVIII), subordinando-se aos seguintes requisitos: existência de uma conduta culposa ou dolosa, ocorrência do dano e configuração do nexo de causalidade entre ambos.
RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. INDENIZAÇÃO POR DANOS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO. ARTIGO 19 DA LEI 8.213 /1991. NÃO CUMPRIMENTO DE NORMAS DE SEGURANÇA DO TRABALHO. ARTIGO 157 DA CLT . Por ter o controle e a direção sobre a estrutura, a dinâmica, a gestão e a operação do estabelecimento em que ocorreu o malefício, compete ao empregador demonstrar o efetivo cumprimento de normas de segurança do trabalho, com a adoção de medidas destinadas a evitar a ocorrência de acidentes no ambiente laboral. No caso, não demonstrado o referido cumprimento, há responsabilidade civil subjetiva. Sentença que se mantém.
ACIDENTE DE TRABALHO. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA. A responsabilidade civil do empregador, na hipótese de acidente de trabalho é, em regra, subjetiva (Constituição da Republica, art. 7º, XXVIII), subordinando-se aos seguintes requisitos: existência de uma conduta culposa ou dolosa, ocorrência do dano e configuração do nexo de causalidade entre ambos. Reunidos os requisitos para configuração daquela, impõe-se o acolhimento dos pedidos indenizatórios.