Ausência de Omissão, Obscuridade Ou Contrariedade em Jurisprudência

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SUCUMBÊNCIA. INEXISTÊNCIA DE HIPÓTESE AUTORIZADORA DA CONDENAÇÃO. Ausência de omissão, obscuridade ou contrariedade a ser declarada. Conhecido e rejeitado.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SUCUMBÊNCIA. INEXISTÊNCIA DE HIPÓTESE AUTORIZADORA DA CONDENAÇÃO. Ausência de omissão, obscuridade ou contrariedade a ser declarada. Conhecido e rejeitado.

"Embargos de declaração – Ausência de omissão, obscuridade ou contrariedade no julgado - Caberia à embargante, fornecedora, fazer prova de que o bem foi vendido com o item de segurança (airbag), invertido o ônus probatório dada a qualidade das partes e a hipossuficiência da consumidora em relação aos meios probatórios – REJEIÇÃO."

Embargos de declaração – Ausência de omissão, obscuridade ou contrariedade a ser declarada. Conhecido e rejeitados.

Embargos de declaração – Sucumbência/Inexistência de hipótese autorizadora da condenação – Ausência de omissão, obscuridade ou contrariedade a ser declarada. Conhecido e rejeitado.

Embargos de declaração – ausência de omissão, obscuridade ou contrariedade. Conhecido e rejeitado.

Embargos de declaração – Ausência de omissão, obscuridade ou contrariedade a ser declarada. Conhecido e rejeitados.

Embargos de declaração – Ausência de omissão, obscuridade ou contrariedade a ser declarada. Conhecido e rejeitado.

Embargos de declaração – ausência de omissão, obscuridade ou contrariedade. Conhecido e rejeitado.

Embargos de declaração – Ausência de omissão, obscuridade ou contrariedade a ser declarada. Conhecido e rejeitados.