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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Inexistência da obscuridade e das omissões alegadas – Caráter infringente incompatível com sua função integrativa – Manutenção do quanto decidido no acórdão embargado – Rediscussão descabida – Prequestionamento – Embargos declaratórios rejeitados.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Inexistência dos vícios alegados – Caráter infringente incompatível com sua função integrativa – Manutenção do quanto decidido no acórdão embargado – Rediscussão descabida – Prequestionamento – Embargos rejeitados.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Inexistência dos vícios alegados – Caráter infringente incompatível com sua função integrativa – Manutenção do quanto decidido no acórdão embargado – Rediscussão descabida – Prequestionamento – Embargos rejeitados.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Inexistência de omissões – Caráter infringente incompatível com sua função integrativa – Manutenção do quanto decidido no Acórdão embargado – Rediscussão descabida – Prequestionamento – Embargos rejeitados.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. Ação de cobrança. Acórdão de desprovimento do recurso de apelação interposto pela ré. Suposta omissão - Vício não caracterizado. Inteligência do art. 1.022 do Código de Processo Civil . Recurso integrativo com inadmissível caráter infringente - Pré-questionamento numérico. Ausência de cabimento da via integrativa. Entendimento do C. Superior Tribunal de Justiça. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Ação declaratória de existência de relação jurídica e condenatória. Acórdão de desprovimento do recurso de apelação. Suposta omissão. Pretendido pré-questionamento - Não configuradas as hipóteses do art. 1.022 do Código de Processo Civil . Reiteração de fundamentos enfrentados. Recurso integrativo com inadmissível caráter infringente - Pré-questionamento numérico. Ausência de cabimento da via integrativa. Entendimento do C. Superior Tribunal de Justiça. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Inexistência da obscuridade e das omissões alegadas – Caráter infringente incompatível com sua função integrativa – Manutenção do quanto decidido no acórdão embargado – Rediscussão descabida – Prequestionamento – Embargos declaratórios rejeitados.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Inexistência de omissão – Caráter infringente incompatível com sua função integrativa – Manutenção do quanto decidido no Acórdão embargado – Rediscussão descabida – Prequestionamento – Embargos rejeitados.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Inexistência da obscuridade e das omissões alegadas – Caráter infringente incompatível com sua função integrativa – Manutenção do quanto decidido no acórdão embargado – Rediscussão descabida – Prequestionamento – Embargos declaratórios rejeitados.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Inexistência dos vícios alegados – Caráter infringente incompatível com sua função integrativa – Manutenção do quanto decidido no acórdão embargado – Rediscussão descabida – Prequestionamento – Embargos rejeitados.