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"HABEAS CORPUS" PREVENTIVO - PARTICIPAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DURANTE EVENTO ESPORTIVO - EVENTO ENCERRADO - TEMOR SUPERADO - PERDA DE OBJETO - PEDIDO PREJUDICADO. - É de se julgar prejudicado o pedido da ordem de habeas corpus preventivo se, durante o trâmite do "writ", o receio de sofrer constrangimento ilegal restou superado.
HABEAS CORPUS PREVENTIVO - PARTICIPAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DURANTE EVENTO ESPORTIVO - EVENTO ENCERRADO - TEMOR SUPERADO - PERDA DE OBJETO - PEDIDO PREJUDICADO. - É de se julgar prejudicado o pedido da ordem de habeas corpus se, durante o trâmite do writ, o receio de sofrer constrangimento ilegal restou superado.
HABEAS CORPUS PREVENTIVO - PARTICIPAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DURANTE EVENTO ESPORTIVO - EVENTO ENCERRADO - TEMOR SUPERADO - PERDA DE OBJETO - PEDIDO PREJUDICADO. - É de se julgar prejudicado o pedido da ordem de habeas corpus preventivo se, durante o trâmite do writ, o receio de sofrer constrangimento ilegal restou superado.
HABEAS CORPUS PREVENTIVO - PARTICIPAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DURANTE EVENTO ESPORTIVO - EVENTO ENCERRADO - TEMOR SUPERADO - PERDA DE OBJETO - PEDIDO PREJUDICADO. - É de se julgar prejudicado o pedido da ordem de habeas corpus preventivo se, durante o trâmite do writ, o receio de sofrer constrangimento ilegal restou superado.
"HABEAS CORPUS" PREVENTIVO - PARTICIPAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DURANTE EVENTO ESPORTIVO - EVENTO ENCERRADO - TEMOR SUPERADO - PERDA DE OBJETO - PEDIDO PREJUDICADO. - É de se julgar prejudicado o pedido da ordem de habeas corpus preventivo se, durante o trâmite do writ, o receio de sofrer constrangimento ilegal restou superado.
Ação de cobrança. Autora que se dedica a venda de produtos industrializados em máquinas automáticas instaladas em estações de metrô. Contrato de exclusividade de venda de "combos" de refrigerante e batata frita que garantia o reembolso dos prejuízos da promoção durante o evento esportivo "Champions League". Campanha de caráter temporário. Contrato não renovado que desautorizava a suposição de que o negócio seria por tempo indeterminado. Venda do "combo" após o encerramento da campanha publicitária, ademais, não comprovada. Ação improcedente. Recurso provido.
EMENTA OFICIAL: HABEAS-CORPUS PREVENTIVO - PARTICIPAÇÃO EM MANIFESTAÇÕES POPULARES - EVENTO ESPORTIVO ENCERRADO - PERDA DO OBJETO. 1. Encerrado o evento esportivo, a presente impetração perde o objeto. 2. Pedido prejudicado. >
EMENTA OFICIAL: HABEAS-CORPUS PREVENTIVO - PARTICIPAÇÃO EM MANIFESTAÇÕES POPULARES - EVENTO ESPORTIVO ENCERRADO - PERDA DO OBJETO. 1. Encerrado o evento esportivo, a presente impetração perde o objeto. 2. Pedido prejudicado.
EMENTA OFICIAL: HABEAS-CORPUS PREVENTIVO - PARTICIPAÇÃO EM MANIFESTAÇÕES POPULARES - EVENTO ESPORTIVO ENCERRADO - PERDA DO OBJETO. 1. Encerrado o evento esportivo, a presente impetração perde o objeto. 2. Pedido prejudicado. >
EMENTA OFICIAL: HABEAS-CORPUS PREVENTIVO - PARTICIPAÇÃO EM MANIFESTAÇÕES POPULARES - EVENTO ESPORTIVO ENCERRADO - PERDA DO OBJETO. 1. Encerrado o evento esportivo, a presente impetração perde o objeto. 2. Pedido prejudicado.