Motivada na Garantia da Ordem Pública em Jurisprudência

HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. MEDIDA QUE SE IMPÕE. DETENÇÃO PROVISÓRIA MANTIDA.MANTÉM-SE A PRISÃO PREVENTIVA MOTIVADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. O PACIENTE FOI DETIDO COM UM QUILO DE CRACK.COMO É CONSABIDO, O TRÁFICO DE ENTORPECENTES E SEUS AUTORES, DIRETA OU INDIRETAMENTE, SÃO OS RESPONSÁVEIS PELA QUASE TOTALIDADE DA VIOLÊNCIA QUE SE VEM ALASTRANDO DE MANEIRA INCONTROLÁVEL PELO PAÍS, ALARMANDO E INTRANQÜILIZANDO TODA A POPULAÇÃO.OS TRAFICANTES, SEJA QUAL O SEU “STATUS” NA ORGANIZAÇÃO, SÃO PESSOAS PERIGOSAS, PORQUE, ALÉM DE DISSEMINAREM A DROGA, ATUAM COMO O ‘EXÉRCITO’ DO TRAFICANTE MAIOR, AGINDO COM VIOLÊNCIA CONTRA RIVAIS, USUÁRIOS-DEVEDORES, TESTEMUNHAS ETC. A TRAFICÂNCIA TAMBÉM TUMULTUA A ORDEM PÚBLICA, PORQUE LEVA OS USUÁRIOS A COMETIMENTO DE OUTROS DELITOS, EM PARTICULAR OS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO, PARA OBTEREM BENS QUE LHES PERMITAM A COMPRA DE ENTORPECENTES. PORTANTO, É DE SE MANTER A PRISÃO PROVISÓRIA DO PACIENTE PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA.HABEAS CORPUS DENEGADO.

RECURSO. PRISÃO PREVENTIVA. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. MEDIDA QUE SE IMPÕE. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA.É CASO DE SE DECRETAR A PRISÃO PREVENTIVA DO RECORRIDO, MOTIVADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. A INDICAÇÃO QUE SE TEM É QUE ELE NÃO É PEQUENO TRAFICANTE. DESTE MODO, NÃO PODERIA SER BENEFICIADO COM A LIBERDADE PELO MOTIVO CITADO. O RECORRIDO FOI PRESO EM FLAGRANTE COM EXPRESSIVA QUANTIDADE DE QUASE UM QUILO DE MACONHA E A QUANTIA DE R$ 4.783,05.PORTANTO, A HIPÓTESE É, REPETINDO, DA DECRETAÇÃO DA PRISÃO PROVISÓRIA PARA A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. COMO É CONSABIDO, O TRÁFICO E OS TRAFICANTES, DIRETA OU INDIRETAMENTE, SÃO OS RESPONSÁVEIS PELA QUASE TOTALIDADE DA VIOLÊNCIA QUE SE VEM ALASTRANDO DE MANEIRA INCONTROLÁVEL PELO PAÍS, ALARMANDO E INTRANQUILIZANDO TODA A POPULAÇÃO.RECURSO PROVIDO.

\n\nRECURSO. PRISÃO PREVENTIVA. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. MEDIDA QUE SE IMPÕE. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA. \nÉ caso de se decretar a prisão preventiva dos recorridos, motivada na garantia da ordem pública. Eles não poderiam ser beneficiados com a liberdade provisória. Pelo o que se depreende dos autos, eles estão sendo acusados pela prática dos delitos de tráfico de entorpecentes e associação para o tráfico. Ou seja, verifica-se dedicação à prática de crimes.\nA hipótese é, repetindo, da decretação da prisão provisória para a garantia da ordem pública, pois, como é consabido, o tráfico de entorpecentes e seus autores, direta ou indiretamente, são os responsáveis pela quase totalidade da violência que se vem alastrando de maneira incontrolável pelo País, alarmando e intranquilizando toda a população.\nRecurso provido.

Tráfico de drogas (703 g de crack e 135 g de maconha). Prisão preventiva convertida. Habeas corpus sustentando ausência dos requisitos legais, condições pessoais favoráveis e suficiência de cautelar diversa. (1) O STJ entende ser bastante para demonstrar a gravidade concreta do delito a indicação da quantidade e/ou a natureza das drogas apreendidas, junto a outras circunstâncias do caso, e, por conseguinte, justificar a custódia cautelar para a garantia da ordem pública. No caso dos autos, observa-se que a custódia cautelar está suficientemente motivada na garantia da ordem pública, haja vista a gravidade da conduta (pena máxima superior a 4 anos, evidenciado pela quantidade e a natureza das drogas apreendidas e circunstâncias dos fatos ? paciente foi preso após campana policial e movimentação intensa de tráfico em sua residência, sendo apreendidas drogas enterradas no quintal e uma balança de precisão ?, sendo insuficientes, por isso, cautelar diversa. (2) As condições favoráveis do agente, por si sós, não impedem a manutenção da prisão cautelar quando devidamente fundamentada. (3) Pedido de habeas corpus conhecido e indeferido.

RECURSO. PRISÃO PREVENTIVA. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. MEDIDA QUE SE IMPÕE. DETENÇÃO PROVISÓRIA DECRETADA. É caso de se decretar a prisão preventiva da recorrida, motivada na garantia da ordem pública, pois ela não poderia ter sido beneficiada com a liberdade provisória. Ela está sendo investigada pela prática do delito de tráfico de entorpecentes e, neste particular, há adequada prova da materialidade do delito e indícios de autoria.A motivação da garantia da ordem pública está no fato que o tráfico de entorpecentes e seus autores, direta ou indiretamente, são os responsáveis pela quase totalidade da violência que se vem alastrando de maneira incontrolável pelo País, alarmando e intranquilizando toda a população.Recurso provido.

\n\nRECURSO. PRISÃO PREVENTIVA. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. MEDIDA QUE SE IMPÕE. DETENÇA PROVISÓRIA DECRETADA. \nÉ caso de se decretar a prisão preventiva do recorrido, motivada na garantia da ordem pública, pois ele não poderia ter sido beneficiado com a liberdade provisória. Ele está sendo acusado pela prática do delito de tráfico de entorpecentes e, neste particular, há adequada prova da materialidade do delito e indícios de autoria. A motivação da garantia da ordem pública está no fato que o tráfico de entorpecentes e seus autores, direta ou indiretamente, são os responsáveis pela quase totalidade da violência que se vem alastrando de maneira incontrolável pelo País, alarmando e intranquilizando toda a população.\nRecurso provido.

\n\nRECURSO. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA. MOTIVAÇÃO: GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. \nÉ caso de se decretar a prisão preventiva do recorrido, motivada na garantia da ordem pública. Pelo o que se depreende dos autos, o recorrido, além de ter sido preso com boa quantidade e variedade de entorpecentes (15 gramas de maconha, 29 gramas de cocaína e 5 gramas de crack), ostenta duas condenações definitivas, uma delas também pelo crime de tráfico de drogas.\nAdemais, tem-se a gravidade concreta da ação delituosa. Como é consabido, o tráfico de entorpecentes e seus autores, direta ou indiretamente, são os responsáveis pela quase totalidade da violência que se vem alastrando de maneira incontrolável pelo País, alarmando e intranquilizando toda a população.\nRecurso provido.

\n\nRECURSO. PRISÃO PREVENTIVA (DEIVID). TRÁFICO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. MEDIDA QUE SE IMPÕE. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA. DECISÃO REFORMADA. \nÉ caso de se decretar a prisão preventiva do recorrido Deivid, motivada na garantia da ordem pública. Ele foi preso em flagrante pela prática de crimes ligados ao tráfico de entorpecentes e sua situação pessoal, envolvimento com delitos, indicava que ele não poderia ser beneficiado com a liberdade provisória.\nA situação em tela, insistindo, determina a decretação da prisão provisória para a garantia da ordem pública. Além do envolvimento do recorrido com outros fatos delituosos, é consabido que o tráfico de entorpecentes e seus autores, direta ou indiretamente, são os responsáveis pela quase totalidade da violência que se vem alastrando de maneira incontrolável pelo País, alarmando e intranquilizando toda a população.\nRecurso parcialmente provido.

HABEAS CORPUS. ROUBO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. ORDEM DENEGADA. Demonstrado que a decisão atacada está suficientemente motivada na garantia da ordem pública e gravidade concreta do delito, denega-se a ordem. Ordem denegada.

HABEAS CORPUS. ROUBO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. ORDEM DENEGADA. Demonstrado que a decisão atacada está suficientemente motivada na garantia da ordem pública e gravidade concreta do delito, denega-se a ordem impetrada. Ordem denegada.