Prequestionamento Afastado em Jurisprudência

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ARGUIÇÃO DE EXISTÊNCIA DE OMISSÕES. VÍCIOS INOCORRENTES. FUNDAMENTAÇÃO CONTIDA NO ACÓRDÃO QUE PROPICIA ESCORREITA COMPREENSÃO DOS FUNDAMENTOS QUE CONDUZIRAM À SOLUÇÃO APRESENTADA. INTENTO DE REABERTURA DA DISCUSSÃO. INADMISSIBILIDADE. PREQUESTIONAMENTO. AFASTADO. ÁCORDÃO MANTIDO. RECURSO CONHECIDO E REJEITADO. (TJPR - 7ª Câmara Cível - XXXXX-62.2019.8.16.0000 /2 - Londrina - Rel.: DESEMBARGADORA JOECI MACHADO CAMARGO - J. 18.12.2020)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROCESSO CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZATÓRIA DE DANOS MORAIS. RECURSO COM FINALIDADE DE PREQUESTIONAMENTO. NECESSIDADE DE OCORRÊNCIA DOS VÍCIOS PREVISTOS NO ARTIGO 1.022 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NÃO PRESENTES NO CASO DOS AUTOS. AUSÊNCIA EXPRESSA DE MENÇÃO A DISPOSITIVOS LEGAIS QUE NÃO IMPEDE O CONHECIMENTO DOS RECURSOS EM INSTÂNCIAS SUPERIORES, SE A MATÉRIA FOI DEVIDAMENTE TRATADA NA DECISÃO. PREQUESTIONAMENTO AFASTADO. EMBARGOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS. (TJPR - 9ª C. Cível - XXXXX-14.2019.8.16.0150 - Santa Helena - Rel.: DESEMBARGADOR ROBERTO PORTUGAL BACELLAR - J. 13.02.2022)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROCESSO CIVIL. AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA SECURITÁRIA. RECURSO COM FINALIDADE DE PREQUESTIONAMENTO. NECESSIDADE DE OCORRÊNCIA DOS VÍCIOS PREVISTOS NO ARTIGO 1.022 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NÃO PRESENTES NO CASO DOS AUTOS. AUSÊNCIA EXPRESSA DE MENÇÃO A DISPOSITIVOS LEGAIS QUE NÃO IMPEDE O CONHECIMENTO DOS RECURSOS EM INSTÂNCIAS SUPERIORES, SE A MATÉRIA FOI DEVIDAMENTE TRATADA NA DECISÃO. PREQUESTIONAMENTO AFASTADO. EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. (TJPR - 9ª Câmara Cível - XXXXX-90.2009.8.16.0001 /1 - Curitiba - Rel.: DESEMBARGADOR ROBERTO PORTUGAL BACELLAR - J. 13.02.2022)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROCESSO CIVIL. AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA SECURITÁRIA. RECURSO COM FINALIDADE DE PREQUESTIONAMENTO. NECESSIDADE DE OCORRÊNCIA DOS VÍCIOS PREVISTOS NO ARTIGO 1.022 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NÃO PRESENTES NO CASO DOS AUTOS. AUSÊNCIA EXPRESSA DE MENÇÃO A DISPOSITIVOS LEGAIS QUE NÃO IMPEDE O CONHECIMENTO DOS RECURSOS EM INSTÂNCIAS SUPERIORES, SE A MATÉRIA FOI DEVIDAMENTE TRATADA NA DECISÃO. PREQUESTIONAMENTO AFASTADO. EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. (TJPR - 9ª C. Cível - XXXXX-90.2009.8.16.0001 - Curitiba - Rel.: DESEMBARGADOR ROBERTO PORTUGAL BACELLAR - J. 13.02.2022)

Embargos de declaração. Omissão, contradição e obscuridade. Inexistência. Prequestionamento afastado. Embargos rejeitados.

Embargos de Declaração. Omissão, Contradição e Obscuridade. Inexistência. Prequestionamento. Afastado. Embargos rejeitados.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROCESSO CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZATÓRIA DE DANOS MORAIS. RECURSO COM FINALIDADE DE PREQUESTIONAMENTO. NECESSIDADE DE OCORRÊNCIA DOS VÍCIOS PREVISTOS NO ARTIGO 1.022 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NÃO PRESENTES NO CASO DOS AUTOS. AUSÊNCIA EXPRESSA DE MENÇÃO A DISPOSITIVOS LEGAIS QUE NÃO IMPEDE O CONHECIMENTO DOS RECURSOS EM INSTÂNCIAS SUPERIORES, SE A MATÉRIA FOI DEVIDAMENTE TRATADA NA DECISÃO. PREQUESTIONAMENTO AFASTADO. EMBARGOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS. (TJPR - 9ª Câmara Cível - XXXXX-14.2019.8.16.0150 /1 - Santa Helena - Rel.: DESEMBARGADOR ROBERTO PORTUGAL BACELLAR - J. 13.02.2022)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 01 E 02. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. INSURGÊNCIA DAS PARTES QUANTO AO VALOR DO QUANTUM INDENIZATÓRIO (DANOS MORAIS E ESTÉTICOS) – tentativa de rediscussão da matéria – MERO inconformismo daS parteS com a solução adotada no julgado – ausência de vício previsto no artigo 1.022 do cÓDIGO DE PROCESSO CIVIL . PLEITO DE PREQUESTIONAMENTO AFASTADO. acórdão mantido. recursoS desprovidoS. (TJPR - 9ª Câmara Cível - XXXXX-65.2013.8.16.0014 /1 - Londrina - Rel.: DESEMBARGADOR ROBERTO PORTUGAL BACELLAR - J. 29.08.2020)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 01 E 02. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. INSURGÊNCIA DAS PARTES QUANTO AO VALOR DO QUANTUM INDENIZATÓRIO (DANOS MORAIS E ESTÉTICOS) – tentativa de rediscussão da matéria – MERO inconformismo daS parteS com a solução adotada no julgado – ausência de vício previsto no artigo 1.022 do cÓDIGO DE PROCESSO CIVIL . PLEITO DE PREQUESTIONAMENTO AFASTADO. acórdão mantido. recursoS desprovidoS. (TJPR - 9ª C.Cível - XXXXX-65.2013.8.16.0014 - Londrina - Rel.: DESEMBARGADOR ROBERTO PORTUGAL BACELLAR - J. 29.08.2020)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 01 E 02. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. INSURGÊNCIA DAS PARTES QUANTO AO VALOR DO QUANTUM INDENIZATÓRIO (DANOS MORAIS E ESTÉTICOS) – tentativa de rediscussão da matéria – MERO inconformismo daS parteS com a solução adotada no julgado – ausência de vício previsto no artigo 1.022 do cÓDIGO DE PROCESSO CIVIL . PLEITO DE PREQUESTIONAMENTO AFASTADO. acórdão mantido. recursoS desprovidoS. (TJPR - 9ª Câmara Cível - XXXXX-65.2013.8.16.0014 /2 - Londrina - Rel.: DESEMBARGADOR ROBERTO PORTUGAL BACELLAR - J. 29.08.2020)