Desconsideracao de Pessoa Juridica em Modelos

3 resultados

  • Modelo de Recurso Especial

    Modelos • 21/05/2024 • Beatriz Cristina Barbieri Büerger

    não vislumbra-se impeditivos para a desconsideração da pessoa jurídica, pois basta que se verifique a insolvência da sociedade empresária para que reste autorizada a desconsideração de sua personalidade... A desconsideração também será efetivada quando houver falência, estado de insolvência, encerramento ou inatividade da pessoa jurídica provocados por má administração.”... para a desconsideração da personalidade jurídica

  • Réplica à Contestação e Informação Descumprimento Decisão Liminar

    Modelos • 25/05/2024 • Rafael Kolonetz

    PESSOA JURÍDICA. VULNERABILIDADE. VERIFICAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 7/STJ. 1... Assim, requer a desconsideração da referida imagem, devido à impossibilidade de autenticação, conferência, verificação da origem e integridade... Assim, requer-se a desconsideração do Boletim de Acompanhamento de Obras no Município de (...) , apresentado pela Requerida, devido à falta de autenticação e pela ausência de comprovação efetiva das alegadas

  • Inicial de emprestimo sobre a rmc

    Modelos • 28/04/2024 • Deiseane Santos

    Danos materiais são aqueles que atingem diretamente o patrimônio das pessoas físicas ou jurídicas... Sendo assim, é perceptível à frustração, a angústia, a falta de respeito suportado, além da desconsideração a que a parte da Autora fora submetida... Desta forma, não restou alternativa ao promovente senão buscar junto ao Poder Judiciário o devido amparo ao seu direito, declarando nula a relação jurídica, devolvendo-se o indébito em dobro (art. 42 do