Dialeticidade Recurso Não Conhecido em Modelos

16 resultados

  • [Modelo] Contrarrazões ao Recurso Inominado Ofensa ao Princípio da Dialeticidade (Mera Repetição dos Argumentos Anteriores)

    Modelos • 26/06/2023 • Freelancer Jurídico

    ENSEJANDO A MANUTENÇAO DO PROVIMENTO HOSTILIZADO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - RECURSO NAO CONHECIDO, COM APLICAÇAO DE MULTA... Agravo regimental não conhecido, com aplicação de multa (Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial nº 88.957/RS, Rel... OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. AGRAVO INTERNO NÃO CONHECIDO (TJ-PR XXXXX PR XXXXX-8/02 (Acórdão), Relator: Magnus Venicius Rox, Data de Julgamento: 29/08/2012, 16ª Câmara Cível)”

  • Contrarrazões ao Agravo de Instrumento

    Modelos • 27/09/2023 • Legalus Petições

    Recurso não conhecido... RAZÕES RECURSAIS QUE NÃO SE VOLTAM CONTRA OS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. RECURSO NÃO CONHECIDO. 1... Recurso de Apelação não conhecido

  • [Modelo] Recurso Inominado (Reconhecimento da Dependência Econômica Superveniente - Pensão por Morte)

    Modelos • 31/07/2023 • Freelancer Jurídico

    ENSEJANDO A MANUTENÇAO DO PROVIMENTO HOSTILIZADO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - RECURSO NAO CONHECIDO, COM APLICAÇAO DE MULTA... Agravo regimental não conhecido, com aplicação de multa (Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial nº 88.957/RS, Rel... AGRAVO REGIMENTAL NAO CONHECIDO, COM APLICAÇAO DE MULTA (Agravo Regimental no Agravo de Instrumento nº 1414927/SC, Rel

  • Agravo em Recurso Especial

    Modelos • 12/12/2023 • Janaina Teles

    a fim de que seja conhecido e provido e em ato continuo, seu Recurso Especial seja apreciado e, nessa extensão, seja conhecido e provido, ou, caso contrário, a submissão do presente agravo interno para... dialeticidade, o Agravante, vem infirmar todos os fundamentos da decisão agravada, que não conheceu do Agravo do Recurso Especial pelo Ministro presidente do STJ... Superior -STJ. b) Pelo princípio da dialeticidade, o Agravante, vem infirmar todos os fundamentos da decisão agravada, que não conheceu do Agravo do Recurso Especial pelo Exmo, Senhor Ministro Presidente

  • Modelo Petição Inicial Irdr Rmc

    Modelos • 11/11/2023 • Ana Paula Dias

    NÃO OCORRÊNCIA. RECURSO AVIADO POR INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. LEGALIDADE DO CONTRATO. REFORMA DA SENTENÇA. IMPOSSIBILIDADE. DEVER DE RESTITUIÇÃO DO DÉBITO COBRADO INDEVIDAMENTE. RECURSO NÃO PROVIDO. 1... DO RECURSO, POR INOBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - REJEIÇÃO - REQUERIMENTO GENÉRICO, NA INICIAL, DE INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - POSTERIOR PLEITO DE PRODUÇÃO DE PROVAS - PRECLUSÃO LÓGICA - AÇÃO... ; de que não há enunciados de súmula referentes à matéria tratada no presente IRDR; de que, no Superior Tribunal de Justiça, não foram encontrados temas afetados em sede de recurso especial repetitivo

  • Jurisprudência - Fraude Pix

    Modelos • 11/11/2023 • Ana Paula Dias

    RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E IMPROVIDO. 1... Recurso parcialmente conhecido e improvido. 39... OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. IMPUGNAÇÃO A FATOS ESTRANHOS AOS NARRADOS NA INICIAL E CONSTANTES NA SENTENÇA. RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO. CONSUMIDOR. IDOSO. BANCÁRIO. FRAUDE

  • [Modelo] Ação de Obrigação de Fazer c/c Danos Morais e Tutela Antecipada

    Modelos • 14/11/2023 • Guilherme Nascimento Neto

    APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE, SEGUNDO O QUAL É NECESSÁRIA SINTONIA ENTRE AS RAZÕES RECURSAIS INVOCADAS PARA A REFORMA E OS FUNDAMENTOS DO JULGADO RECORRIDO.RECURSO NÃO CONHECIDO... APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE, SEGUNDO O QUAL É NECESSÁRIA SINTONIA ENTRE AS RAZÕES RECURSAIS INVOCADAS PARA A REFORMA E OS FUNDAMENTOS DO JULGADO RECORRIDO.RECURSO NÃO CONHECIDO... RECURSO DA RÉ. PEDIDO DE NÃO APLICAÇÃO DO CDC . SENTENÇA QUE JÁ HAVIA ACOLHIDO O PEDIDO

  • Tutela provisória de urgência impenhorabilidade

    Modelos • 30/03/2024 • Peterson Nunes Jacques

    Recurso não conhecido (RE nº 221.725/GOAgR, Primeira Turma, Relator o Ministro Ilmar Galvão, DJ de 19/9/99). Ante o exposto, conheço do agravo para negar seguimento ao recurso extraordinário... Se as razões do recurso permitem extrair a matéria devolvida ao reexame do juízo ad quem, deve-se afastar a preliminar de violação ao princípio da dialeticidade... O acórdão atacado, ao concluir pela impenhorabilidade da propriedade rural do agravado, assentou que: No mérito, tenho que o recurso não merece provimento

  • Modelo de Rescisão de Contrato Imobiliário.

    Modelos • 28/08/2023 • Rhuann Christopher

    RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO Afastada a preliminar de não conhecimento ao recurso por ofensa ao princípio da dialeticidade e falta de impugnação específica de vez que a Apelante produziu amplo arrazoado... PRELIMINARES: (I) NÃO CONHECIMENTO AO RECURSO: AFRONTA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE E FALTA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA; E (II) INOVAÇÃO RECURSAL. AFASTADAS. COMPRA E VENDA. RESCISÃO DE CONTRATO... Recurso conhecido e parcialmente provido.(Apelação nº 0153874- 38.2015.8.06.0001, 1ª Câmara Direito Privado do TJCE, Rel. Rosilene Ferreira Tabosa Facundo. j. 24.05.2017). (Grifo nosso)

  • Modelo de Petição Indenizatória Danos Morais - Pessoa Jurídica

    Modelos • 11/11/2023 • Ana Paula Dias

    CONHECIDOS EM PARTE - PEDIDO ALTERNATIVO DESPROVIDOS DE AMBOS OS RECURSOS... Recurso conhecido e parcialmente provido. 1. Trata-se de ação indenizatória em que a recorrente V. A. S... Recurso conhecido e parcialmente provido. (TJMT, Recurso Inominado n. XXXXX-23.2020.8.11.0001, Turma Recursal Única, 06/10/2020). (grifos do original). Recurso especial. Consumidor