Ausência de Dialeticidade Recursal em Modelos

113 resultados

  • Contrarrazões de Apelação

    Modelos • 16/10/2020 • Animare Watzko

    INOBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL. PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL NÃO PREENCHIDO. RECURSO NÃO CONHECIDO. FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS RECURSAIS... AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO JUDICIAL APELADA. OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. FALTA DO REQUISITO DE ADMISSIBILIDADE CONCERNENTE À REGULARIDADE FORMAL... Evidente é, que nos termos do art. 932 , inciso III , do CPC/2015 , a apelação interposta não deve ser conhecida por violação ao princípio da dialeticidade, inclusive monocraticamente

  • [Modelo] Contrarrazões ao Recurso Inominado

    Modelos • 30/06/2021 • Kizi Marques Iuris Petições

    PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇAO ESPECÍFICA DOS FUNDAMENTOS DA DECISAO. ENUNCIADO N. 182/STJ. RECURSO INFUNDADO. MULTA. 1... em razão de violação ao princípio da dialeticidade... No exame dos pressupostos de admissibilidade intrínsecos (cabimento, legitimidade recursal, interesse recursal), e extrínsecos (tempestividade, preparo, regularidade formal e inexistência de fato impeditivo

  • Tese - Da Ausência de Dialeticidade

    Modelos • 20/05/2019 • Rodrigo Alvaro Vidal

    Desta forma, requer desde já que seja acolhida a preliminar suscitada, não conhecendo do presente recurso, pela total ausência de dialeticidade... RAZÕES RECURSAIS. MERA CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL. AUSÊNCIA DE ATAQUE AOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA... ao princípio da dialeticidade, previsto no artigo 514, inciso II, do Código de Processo Civil"

  • [Modelo] Contrarrazões ao Recurso Inominado - Juizado Especial Cível

    Modelos • 07/12/2022 • Israel dos Anjos Andrade

    RAZÕES RECURSAIS QUE NÃO ATACAM OS FUNDAMENTOS DO DECISUM. AUSÊNCIA DE CORRELAÇÃO ENTRE O RECURSO E A SENTENÇA. OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE... A ausência de impugnação específica dos fundamentos da sentença viola o disposto no art. 1.010 , III , do CPC , bem como ofende o princípio da dialeticidade, tendo por consequência o não conhecimento do... Este é o entendimento das turmas recursais cíveis do TJRS: RECURSO INOMINADO. [...] NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE

  • recurso especial

    Modelos • 06/12/2018 • Daiane Vedova

    recursal... principio da dialeticidade... razões recursais, declinando os fundamentos pelos quais é necessária a reforma ou anulação da decisão recorrida (princípio da dialeticidade dos recursos), sob pena de não conhecimento da irresignação

  • Modelo de Contrarrazões ao Recurso Especial - PADRÃO Lei Federal

    Modelos • 20/09/2021 • Perfil Removido

    Desse modo, defronta o princípio da dialeticidade recursal... de interesse recursal... DO MÉRITO RECURSAL A despeito dos argumentos aduzidos pela parte contrária em suas razões recursais, melhor sorte não lhe assiste, visto que corretíssima a decisão guerreada

  • Contrarrazões ao Recurso de Apelação - Dever de Informação - Cláusula de Carência de Seguro de Vida- Manter procedência

    Modelos • 20/09/2021 • Perfil Removido

    AFRONTA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE... Desta feita, impõe ao presente recurso o seu não prosseguimento, haja vista nítida afronta ao princípio da dialeticidade, com consequente decretação da falta de interesse recursal. III... II.a Da falta de interesse processual Das razões recursais expostas pela parte apelante, verifica-se a incongruência da narrativa de suas razões, e a ausência de confrontação da decisão recorrida

  • Recurso Extraordinário contra acordão de Colégio Recursal que ignora princípio da Dialeticidade

    Modelos • 08/05/2016 • Cezar Rodrigues

    PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL . RECURSO NÃO PROVIDO. I... Aplicação do princípio da dialeticidade recursal, artigo 1010 , II , CPC/2015... Resta, no caso concreto, ofensa ao Princípio da Dialeticidade Recursal, que se caracteriza quando as razões do recurso não enfrentam os fundamentos da decisão recorrida, se insurgindo contra o julgado

  • Contrarrazões ao Recurso Inominado

    Modelos • 19/08/2020 • Rayssa Monteiro

    INOVAÇÃO RECURSAL. INADMISSIBILIDADE. 1... AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DO EMPRÉSTIMO. CONTRATOS APRESENTADOS PELO RECLAMADO APENAS EM GRAU DE RECURSO. ARTS. 397 E 517 DO CPC . VIOLAÇÃO DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO... De qualquer forma, é proibida a inovação recursal

  • Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial- Cível-STJ

    Modelos • 07/12/2020 • Cairo Cardoso Garcia- Adv

    “Ressalte-se que, em atenção ao princípio da dialeticidade recursal, a impugnação deve ser realizada de forma efetiva, concreta e pormenorizada, não sendo suficientes alegações genéricas ou relativas ao... O principio da dialeticidade, esta presente no AREsp, foi especificadamente, infirmado . f) Pelo princípio da dialeticidade, o Agravante , vem infirmar todos os fundamentos da decisão agravada, que não... DA DIALETICIDADE- Dos fundamentos do acordão, ora infirmados, especificadamente , nos termos do ( § 1º do art. 1.021 do CPC ). a) Pelo princípio da dialeticidade, o Agravante , vem infirmar todos os fundamentos