Não Conhecimento do Apelo em Modelos

4 resultados

  • Apelação - Propriedade Intelectual - Marca

    Modelos • 17/05/2024 • Henrique Albuquerque de Melo

    Apelo não provido. (TJ-DF - APC: XXXXX, Relator: ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS, Data de Julgamento: 09/12/2015, 4ª Turma Cível, Data de Publicação: Publicado no DJE: 18/12/2015. Pág.: 245)... Apelo provido em parte. (TJ/SP, Apelação com Revisão XXXXX, 10 ª Câmara de Direito Privado, Rel... Tribunal de Justiça Colenda Turma 1 - DO CABIMENTO Conforme se infere da decisão ora recorrida, nesta foi julgado improcedente os pedidos da inicial, colocando fim, assim, à fase de conhecimento, conforme

  • Ação de Cobrança de Taxa de Corretagem

    Modelos • 17/05/2024 • Henrique Albuquerque de Melo

    APELO DESPROVIDO. "(...) consoante precedentes do Superior Tribunal de justiça, o fato de o corretor não possuir inscrição no creci não constitui óbice para a propositura da ação de cobrança de comissão... APROXIMAÇÃO E INTERMEDIAÇÃO INICIAL, MEDIANTE O AGENDAMENTO E A VISITAÇÃO, QUE FORAM RELEVANTES, SENÃO CRUCIAIS, PRIMEIRO, PARA LEVAR A OFERTA AO CONHECIMENTO DA CLIENTE/INTERESSADA, SEGUNDO, PARA A EFETIVA... DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADA. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1

  • [Modelo] Ação de Revisão do Saldo do PASEP - Atualizado 2024

    Modelos • 21/05/2024 • Prepara Advogados

    I - E deficiente o presente apelo, no que se refere à alegada violação ao art. 535 , inciso II , do CPC , porquanto não conseguiu deduzir em suas razões o seu inconformismo, limitando-se a afirmar que... Com efeito, o prazo prescricional somente poderá ser contado a partir da aposentadoria e do consequente saque da conta Pasep junto ao Banco do Brasil, pois esse é o momento em que a parte tem conhecimento... Judiciário lesão ou ameaça a direito, garantindo o livre acesso ao Judiciário, tendo a parte direito a ver apreciadas pelo juízo competente as suas razões e a ver fundamentadas as decisões que lhes negam conhecimento

  • Ação de Rescisão de Contrato de Financiamento e Construção - Minha Casa Minha Vida - Dano Moral e Materia c/c Tutela de Urgência

    Modelos • 17/05/2024 • Henrique Albuquerque de Melo

    No entanto, melhor seria que os próprios requerentes estivessem executando a obra, mesmo sem nenhum conhecimento, tendo em vista o péssimo trabalho que está sendo feito... Como a ré não cumpriu sua parte do contrato e não se dispôs a encontrar uma solução para as falhas, os autores não se sentem seguros em investir seu dinheiro ou residir em uma casa com sérios problemas... Além de não cumprirem o prazo estipulado para a entrega da obra, esta ainda não foi concluída e está repleta de vícios estruturais que comprometem sua segurança e estrutura