Objeto em Modelos

A recusa das sócias Maria e Ana em alterar o objeto social para uma atividade viável, em conjunto com a necessidade de liquidação do patrimônio da sociedade, justifica a dissolução parcial da sociedade... Os sócios Pedro e João propuseram, em reunião realizada em 22 de setembro de 2021, a mudança do objeto social da sociedade para transporte rodoviário de cargas internacional, o que foi recusado pelas sócias... A situação narrada evidencia que a continuidade da sociedade com o objeto atual tornou-se inviável, diante da redução significativa de receita em razão da construção da ponte binacional sobre o rio Oiapoque

O Embargante foi citado na execução fiscal movida pelo Embargado, que tem por objeto a cobrança do crédito tributário inscrito na CDA nº ____________. 1.2... O crédito tributário objeto da execução fiscal é inexigível, pois ____________ (especificar os motivos da inexigibilidade, como pagamento, prescrição, decadência, entre outros). 4.2.2

III – DOS FATOS A requerente celebrou com a requerida CLARO S/A contrato de número ... cujo objeto seria o fornecimento de internet para seu consultório odontológico localizado à... Assim requer-se que a empresa CLARO S/A seja compelida a apresentar o contrato objeto da ação, bem como informar a data em que o cancelamento do serviço fora realizado e o motivo pelo qual ocorreram as... visto que a relação estabelecida entre as partes trata-se, em verdade, de manifesta relação de consumo, uma vez que a parte requerente figurara no papel de destinatária final do produto (internet) objeto

CLÁUSULA PRIMEIRA - Do objeto: O CONTRATADO se compromete a prestar aos beneficiários da CONTRATANTE Serviços de Terapias Seriados: consultas e sessões de psicologia, sessões de psicoterapia, fonoaudiologia... Parágrafo Terceiro : Não serão admitidas glosas de procedimentos realizados, que estejam no rol da ANS ou da operadora ou que tenham sido objeto de autorização prévia, bem como de qualquer desconto indevido

OITAVA CLÁUSULA: O presente instrumento tem como objeto a prestação de Serviços Advocatícios a serem realizados em 1º instância.

CLÁUSULA PRIMEIRA : O objeto deste contrato de locação é o imóvel residencial, situado Rua XXXXX, Numero XXX, apartamento XXX, CEP XXXXX, CIDADE/UF.

por pessoa natural, é de R$ 0,98 (noventa e oito centavos), em um universo potencial de XXX.000.0XX (cento e cinquenta milhões) de titulares de CPF, sendo certo que os dados da Autora se tornaram objeto... Ressalte-se que se considera relação de consumo a relação jurídica havida entre fornecedor (art. 3º da Lei 8.078 -90), tendo por objeto produto ou serviço, sendo que nesta esfera cabe a inversão do ônus... protege na espécie refere-se ao bem imaterial da honra, entendida esta quer como o sentimento da nossa dignidade própria (honra interna, honra subjetiva), quer como o apreço e respeito de que somos objeto

RÉU QUE NÃO FOI FLAGRADO NA POSSE DO OBJETO ILÍCITO. NARRATIVA FÁTICA APRESENTADA PELA DEFESA QUE POSSUI VEROSSIMILHANÇA... a importância de considerar o princípio da presunção de inocência, que coloca o ônus da prova sobre o Ministério Público, que deve demonstrar de forma clara e objetiva a relação dos acusados com os objetos... Segundo Guilherme de Souza Nucci, "a cadeia de custódia é o conjunto de procedimentos necessários para manter a integridade do objeto de prova desde a coleta até o descarte, de modo que haja garantia de

Alega ainda que, ao efetuar o levantamento de bens em nome dos executados, descobriu que o primeiro Réu, havia transferido os imóveis objetos das matrículas nº XXXXXXXXXX, ao segundo Réu, filho do primeiro

Nos termos do referido Instrumento Contratual, estabelecia a entrega do imóvel, objeto do contrato, em um prazo de 30 (trinta) meses a partir da data da assinatura... Corolário lógico da aplicabilidade do CDC ao caso objeto desta demanda é a inversão do ônus probatório, conforme dispõe o art. 6º , VIII , do CDC , in verbis : “ Art. 6º - São direitos básicos do consumidor