Benefício de Caráter Alimentar em Modelos

DO CARÁTER ALIMENTAR DO PEDIDO Pelo caráter alimentar envolvido há grave prejuízo a Autora aguardar o retorno dos prazos para seguimento do processo, especialmente em meio ao caso econômico advindo pela... Assim, o pedido tem caráter de urgência, razão pela qual o seu deferimento é imprescindível para efetiva garantia do direito ao Autor. 3... Esclareça-se não se requer aqui a concessão do benefício, mas sim que o Impetrado analise seu requerimento e verifique se estão presentes os requisitos

Sendo crucial considerar que a verba em questão é de caráter alimentar, sendo a recorrente uma pensionista do INSS... Existência de descontos indevidos em verba alimentar da autora que pode prejudicar sua subsistência. Medida que pode ser revertida caso se entenda, ao final, pela improcedência do pedido. 5... DEFERIMENTO DA TUTELA DE URGÊNCIA PARA SUSPENDER DESCONTOS NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DA AUTORA. MANUTENÇÃO. 1

DOS ALIMENTOS O dever alimentar dos pais está previsto expressamente no art. 229 da Constituição Federal de 1988... Destarte como está a questão em tela, requer-se a Vossa Excelência, em caráter de urgência, razoável à manutenção do menor se fixar os alimentos provisórios da seguinte maneira: 30% dos ganhos brutos do... DE TUTELA DE URGÊNCIA em face de GENITOR, qualificação completa com cep, pelas razões de fato e direito que passa a expor e ao final requerer: DA JUSTIÇA GRATUITA Requer autores, a concessão dos benefícios

Assim, o requerente faz jus ao benefício da assistência jurídica gratuita, com base no art. 98 e seguintes do Código de Processo Civil , tendo em vista a demonstração inequívoca da necessidade do benefício... DE CUNHO MORAL , OS TRANSTORNOS APONTADOS NOS AUTOS EXTRAPOLAM O MERO DISSABOR, ESPECIALMENTE CONSIDERANDO QUE O AUTOR TEVE PARCELAS DEBITADAS INDEVIDAMENTE NA FOLHA DE PAGAMENTO, VERBA DE NATUREZA ALIMENTAR... Para a quantificação do dano moral devem ser levados em consideração diversos fatores, como a extensão dos danos gerados, a gravidade da conduta ilícita, a capacidade econômica das partes e o caráter dissuasório

NÃO COMPROVAÇÃO DO CARÁTER PESSOAL DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO... INTOXICAÇÃO ALIMENTAR.- Na relação de consumo a responsabilidade com origem em fato ou vício do produto e do serviço não depende da comprovação de culpa do fornecedor... De logo, ressalta-se que está plenamente atendido os pressupostos de admissibilidade recursal, cumprindo destacar que foi concedido à Autora no bojo de decisão judicial, o benefício da gratuidade de justiça

VALOR DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR... Benefício da Justiça Gratuita. 6ª ed... o polo ativo da demanda deve ser alterado - (...) - Título executivo que deve ser formado em nome do menor nascido vivo - Horas extras que devem integrar a base de cálculo, independentemente de seu caráter

É válido esclarecer que o autor dentre os filhos é único que possui habilidades e desenvoltura para exercer todos os atos da vida civil, principalmente os de caráter patrimonial e negocial, exigidos pela... mais simples do cotidiano, quadro que o tornou, há alguns anos, inteiramente dependente de terceiros para sobreviver com dignidade, pois necessita de auxílio para vestir-se, levantar-se, banhar-se, alimentar-se... Há prova pré-constituída da enfermidade consubstanciada no incluso atestado médico , bem como indícios da necessidade de curador, eis que o curatelando já aufere um benefício como se depreende pela análise

De qualquer modo, as moléstias incapacitantes e o caráter alimentar do benefício traduzem um quadro de urgência que exige pronta resposta do Judiciário, tendo em vista que nos benefícios por incapacidade... O periculum in mora se configura pelo fato de que se continuar privada do recebimento do benefício, a Demandante terá seu sustento prejudicado... Dados sobre o requerimento administrativo: Número do benefício ${informacao_generica} Data do requerimento ${data_generica} Razão do indeferimento Parecer contrário da perícia médica

DA JUSTIÇA GRATUITA Requer-se, a concessão da Justiça Gratuita, tendo em vista o estado de precariedade do Autor e o caráter alimentar da pretensão, e por ser pessoa pobre na acepção do termo, não possui... somente compensar à pessoa ofendida o sofrimento que experimentou pelo comportamento do outro, mas também, sobre outra ótica, punir o infrator, através da imposição de sanção de natureza econômica, em beneficio

de trato sucessivo de caráter alimentar... Os benefícios previdenciários envolvem relações de trato sucessivo e atendem necessidades de caráter alimentar, razão pela qual não se admite a tese de prescrição do fundo de direito. 2... A Lei Maior , em seu art. 201 , § 7º , estabelece que os benefícios previdenciários têm natureza alimentar, evidenciando a necessidade urgente de sua fruição para garantir a subsistência da parte autora