Pedro Alexandre R Pereira em Modelos

16 resultados

  • Manifestação - reclamatória trabalhista

    Modelos • 07/11/2023 • Ailton Ferreira Cavalcante

    PEDRO ALEXANDRE DE ARAÚJO GOMES EMENTA: RESPONSABILIDADE DO EX-SÓCIO. REDIRECIONAMENTO DA EXECULÇÃO. ARTIGOS 1003 E 1032 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO... CAMPOS, LAERCIO PEDRO BEVILAQUA JUNIOR JUÍZA PROLATORA DA DECISÃO: DRA... 19.2001.5.02.0442 AGRAVO DE PETIÇÃO EM RITO SUMARÍSSIMO DA 02ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS AGRAVANTE: LEDA PINHEIRO FALCÃO AGRAVADOS: LILIAN LUCAS DA SILVA, POLICOM SERVIÇOS DE RADIOMENSAGEM LTDA, MARCIA PEREIRA

  • Recurso de Embargos no TST

    Modelos • 10/02/2023 • Pedro Henrique Keller

    Recurso de revista conhecido e provido" (ARR-XXXXX-20.2017.5.12.0017, 3ª Turma, Relator Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira, DEJT 07/01/2020 – Disponível em: https://jurisprudenciabackend... Recurso de revista conhecido por má aplicação do art. 58 , § 2º , da CLT , em sua redação atual, e provido"(RR-XXXXX-80.2018.5.14.0004, 3ª Turma, Relator Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, DEJT 07

  • Revisao vida toda

    Modelos • 07/12/2022 • Lafayette Advocacia

    por meio do seu Advogado, infra assinado, ajuizar AÇÃO DE REVISÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - DA VIDA TODA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), Autarquia Federal, localizada em RUA PEDRO... MONIQUE LAFAYETTE RODRIGUES PEREIRA MONTEIRO ANEXOS Comprovante de renda Declaração de hipossuficiência Documentos de identidade do Autor RG CPF Comprovante de Residência Procuração Declaração de Pobreza... condenação do réu ao pagamento de honorários advocatícios nos parâmetros previstos no art. 85 , § 2º do CPC ; Requer que as intimações ocorram EXCLUSIVAMENTE em nome do Advogado MONIQUE LAFAYETTE RODRIGUES PEREIRA

  • Razões de Apelação - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas - Proprietário de boa-fé

    Modelos • 24/10/2022 • Adriano Souza

    Acusados que confessaram ter trazido as drogas da cidade de Três Lagoas/MS, com a intenção de entrega-las na cidade de Pereira Barreto/SP. 1.3... (TJ-MG - APR: XXXXX70891055001 MG, Relator: Pedro Vergara, Data de Julgamento: 08/05/2018, Data de Publicação: 14/05/2018) APELAÇÃO CRIMINIAL. PROCESSO PENAL. RESTITUIÇÃO DE COISA APREENDIDA... (TJ-SP - APR: XXXXX20228260605 SP XXXXX-56.2022.8.26.0605, Relator: Marcos Alexandre Coelho Zilli, Data de Julgamento: 09/10/2022, 16ª Câmara de Direito Criminal, Data de Publicação: 09/10/2022)

  • Razões de Apelação - Restituição de Coisa Apreendida - Tráfico de Drogas - Proprietário de boa-fé

    Modelos • 23/10/2022 • Adriano Souza

    Acusados que confessaram ter trazido as drogas da cidade de Três Lagoas/MS, com a intenção de entrega-las na cidade de Pereira Barreto/SP. 1.3... (TJ-MG - APR: XXXXX70891055001 MG, Relator: Pedro Vergara, Data de Julgamento: 08/05/2018, Data de Publicação: 14/05/2018) APELAÇÃO CRIMINIAL. PROCESSO PENAL. RESTITUIÇÃO DE COISA APREENDIDA... (TJ-SP - APR: XXXXX20228260605 SP XXXXX-56.2022.8.26.0605, Relator: Marcos Alexandre Coelho Zilli, Data de Julgamento: 09/10/2022, 16ª Câmara de Direito Criminal, Data de Publicação: 09/10/2022)

  • Modelo | Ação Indenizatória

    Modelos • 10/01/2022 • Carlos Wilians

    (PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. Vol II - Contratos. 21ª ed. Editora Forense, 2017... (TJSP; Apelação Cível XXXXX-78.2019.8.26.0073; Relator (a): Pedro Baccarat; Órgão Julgador: 36ª Câmara de Direito Privado; Foro de Avaré - 1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 29/11/2019; Data de Registro

  • [Modelo] Ação de Retificação de Registro Civil

    Modelos • 01/12/2021 • Elisa Azevedo de Oliveira

    ALEXANDRE COELHO Relator" ( TJ-SP, AC XXXXX-09.2019.8.26.0100, 8ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. Alexandre Coelho, DJ 13.03.2020 ) Ainda dentro do acórdão acima transcrito, o MM... Alexandre Coelho, bem como pela Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, eis que satisfatoriamente fundamentadas as razões do provimento do recurso... : Juiz Alexandre Gomes Gonçalves - J. 16.08.2019) No caso em tela, os autores são residentes e domiciliados na cidade (Cidade), cuja jurisdição pertence à Comarca de (Cidade/UF), sendo ela, portanto

  • Inexistência de lapso temporal para configuração de união estável e o direito patrimonial do convivente.

    Modelos • 26/04/2021 • Solange Lima

    membros, e tantas outras formas, a exemplo de irmãos que vivem sozinhos, sobrinho que mora com o tio, neto que mora com a avó, afilhado que vive com a madrinha ou enteado criado pelo padrasto (Belmiro Pedro... Leila Maria carrilo Cavalcante Ribeiro Mariano, j. 10.08.2005) São simpatizantes desta corrente: Euclides de Oliveira, Flávio Tartuce, Francisco José Cahali, José Fernando Simão, Rodrigo da Cunha Pereira... (TJ-SP - APL: XXXXX20128260100 SP XXXXX-75.2012.8.26.0100, Relator: Alexandre Coelho, Data de Julgamento: 12/08/2015, 8ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 13/08/2015)

  • Apelação | Injúria | Advogado Criminal | Dr Jonathan Pontes

    Modelos • 20/10/2020 • Dr Jonathan Pontes Advogado Criminalista

    Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO, publicado em 6/3/2015.)... de acusação suspeita e com interesse na condenação | Teoria da perda de uma chance) C) E, em última ratio , relembrando a importância da atividade judicante, vale trazer a colação a lição de IRAJÁ PEREIRA... Em crítica doutrinária, ALEXANDRE MORAIS DA ROSA afirma que “os agentes de segurança pública deixam de colher prova potencialmente isenta, não por ausência de possibilidade de produção da prova mais adequada

  • Ação de Responsabilidade Civil do Empregador por Danos Morais motivado por Assédio Moral Vertical no âmbito Trabalhista.

    Modelos • 01/08/2020 • Lafayette Advocacia

    MONIQUE LAFAYETTE RODRIGUES PEREIRA OAB/RJ 220.489... Destaca-se, nesse sentido, que o Desembargador Alexandre Corrêa da Cruz assevera que o assédio moral é conduta negativa que não pode se configurar por um só ato... Pedro Manoel Abreu, Primeira Câmara de Direito Público, j. 30-07-2019) APELAÇÃO CÍVEL - Responsabilidade civil da Municipalidade de São Paulo - Assédio moral - Servidora Pública - Indenização por dano