Pedro Alexandre R Pereira em Modelos

16 resultados

  • Razões de Apelação - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas - Proprietário de boa-fé

    Modelos • 24/10/2022 • Adriano Souza

    Acusados que confessaram ter trazido as drogas da cidade de Três Lagoas/MS, com a intenção de entrega-las na cidade de Pereira Barreto/SP. 1.3... (TJ-MG - APR: XXXXX70891055001 MG, Relator: Pedro Vergara, Data de Julgamento: 08/05/2018, Data de Publicação: 14/05/2018) APELAÇÃO CRIMINIAL. PROCESSO PENAL. RESTITUIÇÃO DE COISA APREENDIDA... (TJ-SP - APR: XXXXX20228260605 SP XXXXX-56.2022.8.26.0605, Relator: Marcos Alexandre Coelho Zilli, Data de Julgamento: 09/10/2022, 16ª Câmara de Direito Criminal, Data de Publicação: 09/10/2022)

  • Razões de Apelação - Restituição de Coisa Apreendida - Tráfico de Drogas - Proprietário de boa-fé

    Modelos • 23/10/2022 • Adriano Souza

    Acusados que confessaram ter trazido as drogas da cidade de Três Lagoas/MS, com a intenção de entrega-las na cidade de Pereira Barreto/SP. 1.3... (TJ-MG - APR: XXXXX70891055001 MG, Relator: Pedro Vergara, Data de Julgamento: 08/05/2018, Data de Publicação: 14/05/2018) APELAÇÃO CRIMINIAL. PROCESSO PENAL. RESTITUIÇÃO DE COISA APREENDIDA... (TJ-SP - APR: XXXXX20228260605 SP XXXXX-56.2022.8.26.0605, Relator: Marcos Alexandre Coelho Zilli, Data de Julgamento: 09/10/2022, 16ª Câmara de Direito Criminal, Data de Publicação: 09/10/2022)

  • Manifestação - reclamatória trabalhista

    Modelos • 07/11/2023 • Ailton Ferreira Cavalcante

    PEDRO ALEXANDRE DE ARAÚJO GOMES EMENTA: RESPONSABILIDADE DO EX-SÓCIO. REDIRECIONAMENTO DA EXECULÇÃO. ARTIGOS 1003 E 1032 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO... CAMPOS, LAERCIO PEDRO BEVILAQUA JUNIOR JUÍZA PROLATORA DA DECISÃO: DRA... 19.2001.5.02.0442 AGRAVO DE PETIÇÃO EM RITO SUMARÍSSIMO DA 02ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS AGRAVANTE: LEDA PINHEIRO FALCÃO AGRAVADOS: LILIAN LUCAS DA SILVA, POLICOM SERVIÇOS DE RADIOMENSAGEM LTDA, MARCIA PEREIRA

  • Revisao vida toda

    Modelos • 07/12/2022 • Lafayette Advocacia

    por meio do seu Advogado, infra assinado, ajuizar AÇÃO DE REVISÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - DA VIDA TODA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), Autarquia Federal, localizada em RUA PEDRO... MONIQUE LAFAYETTE RODRIGUES PEREIRA MONTEIRO ANEXOS Comprovante de renda Declaração de hipossuficiência Documentos de identidade do Autor RG CPF Comprovante de Residência Procuração Declaração de Pobreza... condenação do réu ao pagamento de honorários advocatícios nos parâmetros previstos no art. 85 , § 2º do CPC ; Requer que as intimações ocorram EXCLUSIVAMENTE em nome do Advogado MONIQUE LAFAYETTE RODRIGUES PEREIRA

  • Ação De Indenização Por Acidente De Trânsito

    Modelos • 30/01/2020 • ContratoRecurso Blog

    Gomes Pereira... Gomes Pereira seria preposto da empresa Vicente & Colombo Ltda... representantes legais, senhor Clinger Colombo, brasileiro, casado, do comércio, residente e domiciliado sito à Avenida Governador Jorge Teixeira, n.º 2.343, Centro, em Monte Negro – RO., e senhora Josefa Alexandre

  • Recurso de Embargos no TST

    Modelos • 10/02/2023 • Pedro Henrique Keller

    Recurso de revista conhecido e provido" (ARR-XXXXX-20.2017.5.12.0017, 3ª Turma, Relator Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira, DEJT 07/01/2020 – Disponível em: https://jurisprudenciabackend... Recurso de revista conhecido por má aplicação do art. 58 , § 2º , da CLT , em sua redação atual, e provido"(RR-XXXXX-80.2018.5.14.0004, 3ª Turma, Relator Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, DEJT 07

  • Acórdão ação penal

    Modelos • 07/09/2016 • Talita de Castro

    PECULATOS PRATICADOS PELO DENUNCIADO ALEXANDRE... Participaram do julgamento, além do signatário, os eminentes Senhores DESEMBARGADORES Leo Lima (Presidente), Marcelo Bandeira Pereira, Arno Werlang, Marco Antônio Ribeiro de Oliveira, Newton Brasil de... Moraes, Ricardo Raupp Ruschel, Marco Aurélio Heinz, Liselena Schifino Robles Ribeiro, Sejalmo Sebastião de Paula Nery, Luís Augusto Coelho Braga, Cláudio Baldino Maciel, Carlos Eduardo Zietlow Duro, Pedro

  • Alegações Finais- Memoriais

    Modelos • 17/06/2019 • Juan Santana

    Alexandre Alcino, nº 2006, no bairro Santa Maria... Alexandre Alcino n 2006, cerca de 3,8 km de distância do fato... Alexandre Alcino sentido, bairro Santa Maria. Por volta das 20h00min, o denunciado foi abordado por uma guarnição (LEÃO 084) da policia militar na Av. Alexandre Alcino sentido Av

  • Apelação | Injúria | Advogado Criminal | Dr Jonathan Pontes

    Modelos • 20/10/2020 • Dr Jonathan Pontes Advogado Criminalista

    Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO, publicado em 6/3/2015.)... de acusação suspeita e com interesse na condenação | Teoria da perda de uma chance) C) E, em última ratio , relembrando a importância da atividade judicante, vale trazer a colação a lição de IRAJÁ PEREIRA... Em crítica doutrinária, ALEXANDRE MORAIS DA ROSA afirma que “os agentes de segurança pública deixam de colher prova potencialmente isenta, não por ausência de possibilidade de produção da prova mais adequada

  • [Modelo] Ação de Retificação de Registro Civil

    Modelos • 01/12/2021 • Elisa Azevedo de Oliveira

    ALEXANDRE COELHO Relator" ( TJ-SP, AC XXXXX-09.2019.8.26.0100, 8ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. Alexandre Coelho, DJ 13.03.2020 ) Ainda dentro do acórdão acima transcrito, o MM... Alexandre Coelho, bem como pela Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, eis que satisfatoriamente fundamentadas as razões do provimento do recurso... : Juiz Alexandre Gomes Gonçalves - J. 16.08.2019) No caso em tela, os autores são residentes e domiciliados na cidade (Cidade), cuja jurisdição pertence à Comarca de (Cidade/UF), sendo ela, portanto