Recurso Especial Conhecido Parcialmente e, Nessa Parte, Provido em Modelos

559 resultados

  • consumidor

    Modelos • 15/05/2024 • Cristiane Silva

    Recurso provido... RECURSO NÃO PROVIDO... RECURSO PROVIDO. 1

  • [Modelo] Réplica Trabalhista: rescisão indireta após o pedido de demissão

    Modelos • 13/05/2024 • Guilherme Nascimento Neto

    Recurso de revista conhecido por violação do artigo 483 , d, da CLT e provido... CONCLUSÃO: Agravo de instrumento da empresa conhecido e desprovido; agravo de instrumento do autor conhecido e provido e recurso de revista do autor conhecido e provido" (RRAg-XXXXX-26.2014.5.18.0102... Agravo de instrumento conhecido e provido. III – RECURSO DE REVISTA DO AUTOR. RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALH O

  • Divórcio ligitioso / ocutação patrimonial

    Modelos • 12/05/2024 • Juliana Virginia

    Recurso parcialmente provido... RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. UNANIMIDADE. (TJAL - AI: XXXXX20218020000 Comarcar não Encontrada, Relator: Des... CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO (TJPR - 12ª Cível - XXXXX-10.2021.8.16.0000 - São Jerônimo da Serra - Rel.: DESEMBARGADORA IVANISE MARIA TRATZ MARTINS - J. 09.08.2021)

  • Réplica à Contestação

    Modelos • 02/05/2024 • Monica Maria

    Recurso conhecido e parcialmente provido. (TJ-RJ - APL: XXXXX20148190054 202300117869, Relator: Des (a)... os padrões sociais de ética, correção e transparência, a respeitar a legítima expectativa depositada nessa relação... DESPROVIMENTO DOS RECURSOS. (TJ-RJ - APELAÇÃO: XXXXX-59.2019.8.19.0038 2023001111049, Relator: Des (a)

  • Modelo de cumprimento de sentença em juizado especial civil estadual

    Modelos • 03/04/2024 • Diorgenes Emerson

    RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. [...] 6. Nada obstante, deve ser revisto o posicionamento prévio, a fim de se observar a diretriz estabelecida pela Câmara de Uniformização do e... RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. [...] 6. Nada obstante, deve ser revisto o posicionamento prévio, a fim de se observar a diretriz estabelecida pela Câmara de Uniformização do e... Nº. 47 DO FOJESP – SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS – RECURSO NÃO PROVIDO

  • Recurso Inominado (Danos Materiais e Morais)- Repetição do indébito e Teoria do Desvio Produtivo

    Modelos • 01/04/2024 • Josiane Mendonça

    RECURSO PROVIDO... DOS PEDIDOS Por todo exposto, o Recorrente requer que seja o presente recurso conhecido e provido, com a consequente reforma da r. sentença atacada, determinando-se: a) o deferimento dos benefícios da... Inominado seja conhecido e provido para reformar a sentença no tocante a condenação da Requerida a repetição do indébito no valor cobrado indevidamente, atingindo o montante de R$ 187,68 (cento e oitenta