Tema 810 STF em Modelos

94 resultados

  • Modelo de ação de aposentadoria especial pré-reforma

    Modelos • 30/11/2023 • Pedro De Paula Silveira

    PRECEDENTES DO STF (TEMA 810) E STJ (TEMA 905). TUTELA ESPECÍFICA. 1... PRECEDENTES DO STF (TEMA 810) E STJ (TEMA 905). TUTELA ESPECÍFICA . 1... Critérios de correção monetária e juros de mora conforme decisão do STF no RE nº 870.947/SE (Tema 810) e do STJ no REsp nº 1.492.221/PR (Tema 905). 11

  • [Modelo] Ação de Revisão da Vida Toda - 2023

    Modelos • 16/11/2023 • Sua Primeira Ação

    AO JUÍZO FEDERAL DA VARA __ FEDERAL DE __ SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE __ STF: Tema 1.102 - Revisão da vida toda (Repercussão geral); STJ: Tema 999 - Revisão da vida toda (Recursos repetitivos)... Destaca-se que o entendimento fixado pelo Supremo Tribunal Federal, no julgamento virtual do TEMA 1.102 ocorrido em março de 2022... Condenar o réu ao pagamento de todas as diferenças devidas desde a DER xx/xx/xxxx , bem como ao pagamento das parcelas vincendas, devendo todos os valores serem monetariamente corrigidos, nos termos do Tema 810 do STF

  • Cumprimento de sentença contra o INSS

    Modelos • 31/10/2023 • Laís Silva do Carmo

    STF no julgamento do RE 870.947, ou seja, em conformidade com o Manual de Cálculos da Justiça Federal que segue a lei vigente com aplicação no IPCA-E depois de 06/2009, conforme TEMA 810.

  • [Modelo] Revisão da Vida Toda - 2023

    Modelos • 05/09/2023 • Sua Primeira Ação

    Destaca-se que o entendimento fixado pelo Supremo Tribunal Federal, no julgamento virtual do TEMA 1.102 ocorrido em março de 2022... Baixe todas as peças, planilha de cálculo e documentos para Revisão da Vida Toda: CLIQUE AQUI AO JUÍZO FEDERAL DA VARA __ FEDERAL DE __ SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE __ STF: Tema 1.102 - Revisão da vida... Condenar o réu ao pagamento de todas as diferenças devidas desde a DER xx/xx/xxxx , bem como ao pagamento das parcelas vincendas, devendo todos os valores serem monetariamente corrigidos, nos termos do Tema 810 do STF

  • [Modelo] Ação de Revisão do FGTS - Atualizado - 2023

    Modelos • 05/09/2023 • Sua Primeira Ação

    Nesse sentido, transcrevem-se trechos do brilhante voto do Ministro Luiz Fux ao julgar o Tema 810 desta Egrégia Corte: Nota-se, pois, que a remuneração da caderneta de poupança – diferentemente de qualquer... [2] A alteração jurídica se dá pelo atual entendimento dominante, julgado em Repercussão Geral (Tema 810) e em sede de controle concentrado de constitucionalidade (ADI 4425), no sentido de que a Taxa Referencial... ELETRÔNICO DJe-250 DIVULG XXXXX-12-2014 PUBLIC XXXXX-12-2014 - grifado) Todavia, conforme já amplamente exposto, o Pretório Excelso já assentou na ADI 4425 e mais recentemente ao julgar o RE XXXXX (Tema 810

  • [Modelo] Revisão da Vida Toda - 2023

    Modelos • 13/08/2023 • Sua Primeira Ação

    Destaca-se que o entendimento fixado pelo Supremo Tribunal Federal, no julgamento virtual do TEMA 1.102 ocorrido em março de 2022... Condenar o réu ao pagamento de todas as diferenças devidas desde a DER xx/xx/xxxx , bem como ao pagamento das parcelas vincendas, devendo todos os valores serem monetariamente corrigidos, nos termos do Tema 810 do STF... : Tema 1.102 - Revisão da vida toda (Repercussão geral); STJ: Tema 999 - Revisão da vida toda (Recursos repetitivos)

  • Repetição de Indébito - ITBI

    Modelos • 22/05/2023 • Diego Bastos Moraes

    810 DO STF até a data do efetivo pagamento... PRECEDENTES STJ – CÁLCULO EFETUADO SOBRE O VALOR VENAL DO IMÓVEL ESTIMADO PELO FISCO – IRREGULARIDADE – DEVER DE RESTITUIÇÃO DO VALOR PAGO A MAIOR – INDICES APLICADOS AOS JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA – TEMA 810 DO STF... de R$ 3.016,47 devidamente corrigido a contar do dispêndio até o efetivo pagamento, mais juros moratórios a contar da prolação da sentença conforme índices aplicados aos juros e correção monetária – TEMA 810 DO STF

  • [Modelo] Ação de Revisão da Vida Toda - Atualizado 2023

    Modelos • 15/05/2023 • Sua Primeira Ação

    AO JUÍZO FEDERAL DA VARA __ FEDERAL DE __ SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE __ STF: Tema 1.102 - Revisão da vida toda (Repercussão geral); STJ: Tema 999 - Revisão da vida toda (Recursos repetitivos)... Destaca-se que o entendimento fixado pelo Supremo Tribunal Federal, no julgamento virtual do TEMA 1.102 ocorrido em março de 2022... Condenar o réu ao pagamento de todas as diferenças devidas desde a DER xx/xx/xxxx , bem como ao pagamento das parcelas vincendas, devendo todos os valores serem monetariamente corrigidos, nos termos do Tema 810 do STF

  • [Modelo] Ação de correção do FGTS - 2023

    Modelos • 16/02/2023 • Direito para A Vida

    Nesse sentido, transcrevem-se trechos do brilhante voto do Ministro Luiz Fux ao julgar o Tema 810 desta Egrégia Corte: Nota-se, pois, que a remuneração da caderneta de poupança – diferentemente de qualquer... [2] A alteração jurídica se dá pelo atual entendimento dominante, julgado em Repercussão Geral (Tema 810) e em sede de controle concentrado de constitucionalidade (ADI 4425), no sentido de que a Taxa Referencial... ELETRÔNICO DJe-250 DIVULG XXXXX-12-2014 PUBLIC XXXXX-12-2014 - grifado) Todavia, conforme já amplamente exposto, o Pretório Excelso já assentou na ADI 4425 e mais recentemente ao julgar o RE XXXXX (Tema 810

  • [Petição Inicial] Revisão da Vida Toda - (Atualizado 2023 + decisão do STF)

    Modelos • 14/02/2023 • Direito para A Vida

    AO JUÍZO FEDERAL DA VARA __ FEDERAL DE __ SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE __ STF: Tema 1.102 - Revisão da vida toda (Repercussão geral); STJ: Tema 999 - Revisão da vida toda (Recursos repetitivos)... Destaca-se que o entendimento fixado pelo Supremo Tribunal Federal, no julgamento virtual do TEMA 1.102 ocorrido em março de 2022... Condenar o réu ao pagamento de todas as diferenças devidas desde a DER xx/xx/xxxx , bem como ao pagamento das parcelas vincendas, devendo todos os valores serem monetariamente corrigidos, nos termos do Tema 810 do STF