Tema 810 STF em Modelos

94 resultados

  • Petição Inicial Ação Rescisória - Tema 810 STF

    Modelos • 04/06/2020 • Pâmela Francine Ribeiro

    por ocasião do julgamento do Tema 810... no Tema 810, a qual se apresenta abaixo... FUNDAMENTOS JURÍDICOS DO JULGAMENTO DO TEMA 810 PELO STF A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, já se manifestava quanto a declaração da inconstitucionalidade por arrastamento do art. 1º-F da Lei

  • Réplica à contestação: revisão da vida toda

    Modelos • 21/10/2020 • Pâmela Francine Ribeiro

    DA AUSÊNCIA DE SUSPENSÃO DO FEITO EM RAZÃO DO JULGAMENTO DO TEMA 810 O TEMA 810 já foi julgado e deve ser aplicado a todos os processos em andamento por se tratar de decisão vinculante, embora a tese da... A correção monetária deve ser pelo IPCAE, conforme determina o TEMA 810, que tem efeito vinculante para todos os Tribunais e para Administração Pública em geral... Cálculos Revisão da Vida Toda: envie um e-mail para Autora pamelafrancine.r@gmail.com Fontes Arquivo pessoal Legislação Jurisprudência STF STJ

  • [Petição Inicial] Nova correção do FGTS

    Modelos • 25/09/2022 • Sua Primeira Ação

    Nesse sentido, transcrevem-se trechos do brilhante voto do Ministro Luiz Fux ao julgar o Tema 810 desta Egrégia Corte: Nota-se, pois, que a remuneração da caderneta de poupança – diferentemente de qualquer... [2] A alteração jurídica se dá pelo atual entendimento dominante, julgado em Repercussão Geral (Tema 810) e em sede de controle concentrado de constitucionalidade (ADI 4425), no sentido de que a Taxa Referencial... ELETRÔNICO DJe-250 DIVULG XXXXX-12-2014 PUBLIC XXXXX-12-2014 - grifado) Todavia, conforme já amplamente exposto, o Pretório Excelso já assentou na ADI 4425 e mais recentemente ao julgar o RE XXXXX (Tema 810

  • Petição inicial cumprimento de sentença contra o INSS

    Modelos • 12/03/2022 • Pâmela Francine Ribeiro

    STF no julgamento do RE 870.947, ou seja, em conformidade com o Manual de Cálculos da Justiça Federal que segue a lei vigente com aplicação no IPCA-E depois de 06/2009, conforme TEMA 810.

  • [Modelo de Inicial] Ação de correção do FGTS

    Modelos • 27/12/2022 • Direito para A Vida

    Nesse sentido, transcrevem-se trechos do brilhante voto do Ministro Luiz Fux ao julgar o Tema 810 desta Egrégia Corte: Nota-se, pois, que a remuneração da caderneta de poupança – diferentemente de qualquer... [2] A alteração jurídica se dá pelo atual entendimento dominante, julgado em Repercussão Geral (Tema 810) e em sede de controle concentrado de constitucionalidade (ADI 4425), no sentido de que a Taxa Referencial... ELETRÔNICO DJe-250 DIVULG XXXXX-12-2014 PUBLIC XXXXX-12-2014 - grifado) Todavia, conforme já amplamente exposto, o Pretório Excelso já assentou na ADI 4425 e mais recentemente ao julgar o RE XXXXX (Tema 810

  • Cumprimento de sentença contra o INSS

    Modelos • 31/10/2023 • Laís Silva do Carmo

    STF no julgamento do RE 870.947, ou seja, em conformidade com o Manual de Cálculos da Justiça Federal que segue a lei vigente com aplicação no IPCA-E depois de 06/2009, conforme TEMA 810.

  • Revisao vida toda

    Modelos • 07/12/2022 • Lafayette Advocacia

    810)... TEMA 350 . FATOS E PROVAS. SÚMULA 279/ STF . 1... Nesse sentido a jurisprudência vem confirmando e adotando este posicionamento: INCIDÊNCIA DO IPCA-E EM LUGAR DA TR - TESE JURÍDICA FIRMADA PELO STF EM REGIME DE REPERCUSSÃO GERAL (RE Nº 870.947/SE - TEMA 810

  • Petição Inicial Revisão da vida toda com tese de afastamento da decadência

    Modelos • 23/12/2022 • Pâmela Francine Ribeiro

    EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ FEDERAL DA____VARA PREVIDENCIÁRIA ____SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE _______________ Tema 1.102 do STF - Revisão da vida toda – repercussão geral Tema 999 do STJ - Revisão da vida toda... Isto porque se está diante de pedido de revisão de benefício, hipótese em que o prévio requerimento administrativo é dispensado, nos termos do julgamento do Tema 350 pelo Supremo Tribunal Federal: I -... Destaca-se que o entendimento fixado pelo Supremo Tribunal Federal, no julgamento do TEMA 1.102 (RE XXXXX - NÚMERO ÚNICO: XXXXX-41.2014.4.04.7200), em 01/12/2022: O segurado que implementou as condições

  • [Modelo] Revisão da Vida Toda - Atualizado após decisão do STF

    Modelos • 02/12/2022 • Sua Primeira Ação

    AO JUÍZO FEDERAL DA VARA __ FEDERAL DE __ SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE __ STF: Tema 1.102 - Revisão da vida toda (Repercussão geral); STJ: Tema 999 - Revisão da vida toda (Recursos repetitivos)... Destaca-se que o entendimento fixado pelo Supremo Tribunal Federal, no julgamento virtual do TEMA 1.102 ocorrido em março de 2022... Condenar o réu ao pagamento de todas as diferenças devidas desde a DER xx/xx/xxxx , bem como ao pagamento das parcelas vincendas, devendo todos os valores serem monetariamente corrigidos, nos termos do Tema 810 do STF

  • Réplica Aposentadoria por Idade Rural

    Modelos • 29/11/2022 • Chrystofanes Fernandes

    JULGAMENTO DO RECURSO ESPECIAL XXXXX/SE, TEMA 810, PELO STF. IMPLANTAÇÃO IMEDIATA DO BENEFÍCIO. 1... JULGAMENTO DO RE XXXXX/SE, TEMA 810, PELO STF. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - MAJORAÇÃO. PREQUESTIONAMENTO IMPLÍCITO. IMPLANTAÇÃO DO BENEFÍCIO. [...]