TRF 1 Regiao em Modelos

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  • [Modelo] Ação de Revisão do Saldo do PASEP - Atualizado 2024

    Modelos • 21/05/2024 • Prepara Advogados

    (TRF-1 - AC: 33 MG XXXXX-6, Relator: JUIZ FEDERAL VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA (CONV.), Data de Julgamento: 04/03/2004, TERCEIRA TURMA SUPLEMENTAR, Data de Publicação: 13/05/2004 DJ p.47) *** “PASEP... Decide a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5 Região, por unanimidade, negar provimento a apelação, nos termos do Relatório, Voto e notas taquigráficas constantes dos autos, que ficam fazendo

  • Ação de Obrigação de fazer - Liberação do Seguro Desemprego

    Modelos • 12/04/2024 • Erico Motta

    Nesse sentido, segue os consecutivos precedentes dos Tribunais Regionais Federais da 1ª e 4ª Regiões: ADMINISTRATIVO. SEGURO-DESEMPREGO. EMPREGADO DOMÉSTICO. LEI 10.208 /01. INSCRIÇÃO NO FGTS... (TRF-1 - AMS: XXXXX20194013500, Relator: DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS, Data de Julgamento: 02/10/2019, PRIMEIRA TURMA, Data de Publicação: 11/10/2019). (negritei)... (TRF1. Apelação Cível n. XXXXX-23.2016.4.01.3901. Desembargadora Federal GILDA SIGMARINGA SEIXAS. Primeira Turma. e-DJF1 Data:06/06/2018). (negritei). ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA

  • Aposentadoria Especial C/ averbação de Tempo de contribuição e Tutela antecipada - VIGILANTE

    Modelos • 28/03/2024 • Kessler Advocacia

    Corroborando com a fundamentação acima, verifica-se o entendimento moderno deste Ilustre Tribunal Regional Federal da 1ª Região: PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. ANOTAÇÕES NA CTPS... SEGURO SOCIAL, contra decisão que inadmitiu o recurso especial fundado no art. 105, III, alínea a, da Constituição Federal , objetivando reformar o acórdão proferido pelo TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO... Art 334 “§ 4o A audiência não será realizada:I - se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual;”. [3] TRF-1 - AC: XXXXX20114013500 XXXXX-60.2011.4.01.3500

  • [Modelo] Ação de Revisão do Saldo do PASEP - 2024

    Modelos • 15/01/2024 • Prepara Advogados

    (TRF-1 - AC: 33 MG XXXXX-6, Relator: JUIZ FEDERAL VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA (CONV.), Data de Julgamento: 04/03/2004, TERCEIRA TURMA SUPLEMENTAR, Data de Publicação: 13/05/2004 DJ p.47) *** “PASEP... Decide a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5 Região, por unanimidade, negar provimento a apelação, nos termos do Relatório, Voto e notas taquigráficas constantes dos autos, que ficam fazendo

  • [Modelo] Revisão do Saldo do PASEP - 2024

    Modelos • 02/01/2024 • Sua Primeira Ação

    (TRF-1 - AC: 33 MG XXXXX-6, Relator: JUIZ FEDERAL VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA (CONV.), Data de Julgamento: 04/03/2004, TERCEIRA TURMA SUPLEMENTAR, Data de Publicação: 13/05/2004 DJ p.47) *** “PASEP... Decide a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5 Região, por unanimidade, negar provimento a apelação, nos termos do Relatório, Voto e notas taquigráficas constantes dos autos, que ficam fazendo

  • [Modelo] Revisão do saldo do PASEP - 2023

    Modelos • 14/11/2023 • Sua Primeira Ação

    (TRF-1 - AC: 33 MG XXXXX-6, Relator: JUIZ FEDERAL VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA (CONV.), Data de Julgamento: 04/03/2004, TERCEIRA TURMA SUPLEMENTAR, Data de Publicação: 13/05/2004 DJ p.47) *** “PASEP... Decide a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5 Região, por unanimidade, negar provimento a apelação, nos termos do Relatório, Voto e notas taquigráficas constantes dos autos, que ficam fazendo

  • Modelo Petição Ação Ordinária - Auxílio Moradia Residente Médico

    Modelos • 11/11/2023 • Ana Paula Dias

    (TRF - 1a Região - Súmula Nº 19, DJ 16 /02 /1994, P.4381)... (súmula nº 9, TRF 4a região, DJU, seção II, 06-11-92, pág. 35897)... De outra parte, nos créditos devem incidir a devida correção monetária integral, vez que a jurisprudência pátria tanto do Tribunal Regional Federal da 1a Região, quanto da 4a Região, têm orientação pacífica

  • Recurso contra resultado de prova de títulos

    Modelos • 30/10/2023 • Fernando Albuquerque

    O Tribunal Regional Federal da 1ª Região assim aplica o tema: CONCURSO PÚBLICO. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA (IFRR). EDITAL N. 15/2019. PROVA DE TÍTULOS... (TRF-1 - AMS: XXXXX20204014200, Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA, Data de Julgamento: 13/09/2021, SEXTA TURMA, Data de Publicação: PJe 15/09/2021 PAG PJe 15/09/2021 PAG) IV – DOS

  • [Modelo] Correção do saldo do PASEP - 2023

    Modelos • 22/09/2023 • Sua Primeira Ação

    (TRF-1 - AC: 33 MG XXXXX-6, Relator: JUIZ FEDERAL VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA (CONV.), Data de Julgamento: 04/03/2004, TERCEIRA TURMA SUPLEMENTAR, Data de Publicação: 13/05/2004 DJ p.47) *** “PASEP... Decide a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5 Região, por unanimidade, negar provimento a apelação, nos termos do Relatório, Voto e notas taquigráficas constantes dos autos, que ficam fazendo

  • Mandado de Segurança em face da prova da OAB

    Modelos • 07/08/2023 • Teila Luciani Marques da Rocha

    Ab initio , é imperioso ressaltar um conteúdo emanado do augusto Sodalício do Tribunal Regional da 1ª Região (TRF-1), a qual nos traz “ que a jurisprudência desta Corte é firme no sentido de não caber... EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA ___ª SEÇÃO JUDICIÁRIA DA REGIÃO DE JALES, ESTADO DE SÃO PAULO CONTÉM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA NOME COMPLETO , qualificação, dados pessoais