Vara Criminal do Foro Central de São Paulo - SP em Modelos

134 resultados

  • Apelação criminal com razões na superior instância

    Modelos • 29/02/2016 • LUCIANO GOMES

    CRIMINAL DO FORO CENTRAL NA COMARCA DA CAPITAL DE SÃO PAULO... Termos em que aguarda deferimento São Paulo, 27 de fevereiro de 2016. LUCIANO BARRETO GOMES ADVOGADO – OAB/SP 122.029... poderá apresentar as razões de apelação na superior instância, onde terá vista dos autos para tais fins, conforme segue do modelo: EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA __ VARA

  • Modelo - Extinção da punibilidade por prescrição da pretenção punitiva

    Modelos • 04/04/2016 • Fernanda Izzo

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DO FORO CENTRAL CRIMINAL DA BARRA FUNDA DA COMARCA DE SÃO PAULO – SP Autos nº XXXXX FULANO DE TAL, nacionalidade, inscrito no CPF nº XXX... Juízo da XX Vara Criminal desta Comarca de São Paulo, por ocasião dos autos nº XXX, a pena de reclusão de 02 (dois) anos de reclusão, incurso no artigo 155 , § 4º , IV c/c artigo 29 , caput , do Código... São Paulo, xx de xx de 2016. Advogado OAB/SP XX

  • Revisão Criminal - Decisão do Júri - Possibilidade - Decisão manifestamente Contrária à Prova dos Autos - Inocorrência

    Modelos • 06/04/2015 • Rômulo de Andrade Moreira

    PRIVATIVA DO TRIBUNAL DO JÚRI, DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA... Editora Saraiva, São Paulo, 1988, p. 175. [5] In Revisão Criminal, artigo na Revista dos Tribunais v.720, 1995, p. 367-373. [6] HC XXXXX-8/SP, Relator Ministro Ilmar Galvão, RT 739/546. [7] HC XXXXX/DF... São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, p. 321

  • Queixa Crime

    Modelos • 19/12/2022 • Brunna Motta

    Segundo a juíza suscitante (1º juizado especial criminal do foro central da Comarca de Porto Alegre) a competência para a persecução penal, no caso em análise, seria da Vara Criminal comum, ou seja, a... JUÍZA DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E A DRª. JUÍZA DE DIREITO DA 11ª VARA CRIMINAL, AMBOS DA COMARCA DE PORTO ALEGRE... EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE __ – NOME DO CLIENTE, brasileiro, maior, estado civil, profissão, residente e domiciliado na Rua TAL, nº 0000

  • [Modelo] Processo civil / Direito do Consumidor - Recurso Inominado

    Modelos • 17/09/2020 • Érico Olivieri

    OLIVIERI OAB/SP 184.337 ADVOGADO EGRÉGIA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS Recorrente: Recorridos: Processo nº 00ª Vara do Juizado Especial Cível do Foro Central (Vergueiro) – Comarca de São Paulo... Ao Meritíssimo Juízo da __ª Vara do Juizado Especial Cível Central (Vergueiro) da Comarca de São Paulo - Capital... /SP). ↑ Código de processo civil - “Art. 99

  • Liberação tornozeleira

    Modelos • 07/12/2022 • Lafayette Advocacia

    (TJSP; Apelação Criminal XXXXX-21.2018.8.26.0050; Relator (a): Alcides Malossi Junior; Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Criminal; Foro Central Criminal Barra Funda - 28ª Vara Criminal; Data do Julgamento... (HC 436.672/SP, Rel... (HC 434.342/SP, Rel

  • [Modelo] Agravo de Instrumento contra decisão que homologa cálculo com erro material em sede de Execução de Julgado

    Modelos • 23/03/2017 • Paulo Antonio Papini

    Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Processo referência número . 15ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de São Paulo Natureza do feito... Cível do Foro Central da Comarca de São Paulo. 3-) Da Primeira Impugnação Específica ao Despacho Guerreado – Da Possibilidade de Correção de Erro Material a Qualquer Tempo do Processo 3 = Discordamos... Arquivo: 755 Publicação: 19 Fóruns Centrais Fórum João Mendes Júnior 15ª Vara Cível Processo...) - Procedimento Comum -... -... - O valor da execução foi fixado na decisão de fls. 1217/1222 em R$ 339.475,35

  • Agravo de Instrumento Contra Decisão que Determinou Pagamento de Perícia não Solicitada

    Modelos • 03/05/2022 • Lucas Lima

    (TJSP; Agravo de Instrumento XXXXX-92.2021.8.26.0000; Relator (a): Vicentini Barroso; Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 34ª Vara Cível; Data do Julgamento: 25/05/2021... (TJSP; Agravo de Instrumento XXXXX-30.2020.8.26.0000; Relator (a): Maria Laura Tavares; Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Público; Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 9ª Vara de Fazenda Pública... (TJSP; Agravo de Instrumento XXXXX-27.2021.8.26.0000; Relator (a): Oscild de Lima Júnior; Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Público; Foro de Paraibuna - Vara Única; Data do Julgamento: 18/08/2021

  • Alvará de Soltura

    Modelos • 14/03/2023 • Lafayette Advocacia

    (TJSP; Apelação Criminal XXXXX-21.2018.8.26.0050; Relator (a): Alcides Malossi Junior; Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Criminal; Foro Central Criminal Barra Funda - 28ª Vara Criminal; Data do Julgamento... (TJSP; Habeas Corpus Criminal XXXXX-57.2019.8.26.0000; Relator (a): João Morenghi; Órgão Julgador: 12ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Campinas - 2ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 14/02/2019;... (TJSP; Habeas Corpus Criminal XXXXX-32.2019.8.26.0000; Relator (a): Paulo Rossi; Órgão Julgador: 12ª Câmara de Direito Criminal; Foro Central Criminal Barra Funda - DIPO 3 - Seção 3.2.1; Data do Julgamento

  • Alegações finais Homicídio

    Modelos • 18/07/2023 • Guizela Oliveira

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA SUMARIANTE DO TRIBUNAL DO JÚRI DO FORO CENTRAL DE CURITIBA DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – ESTADO DO PARANÁ Fulano de Tal, já qualificado... São Paulo: Saraiva, 26ª Ed. 2003, volume 1/p. 469 [17] ANTUNES, José Leopoldo Ferreira. Medicina, Leis e Moral. São Paulo: Editora Unesp, 1999. p. 123 [18] SENRA, Ana Eloísa... São Paulo: MG Editores, 2007. p. 21 [5] HELLINGER, Bert. Conflito e Paz: Uma Resposta. São Paulo: Cultrix, 2005.p. 127 [6] HELLINGER.Op. cit. p. 127 [7] CARDOSO. Op. cit. p. 108 [8] TUNG