Vara Criminal do Foro Central de São Paulo - SP em Modelos

134 resultados

  • Apelação criminal com razões na superior instância

    Modelos • 29/02/2016 • LUCIANO GOMES

    CRIMINAL DO FORO CENTRAL NA COMARCA DA CAPITAL DE SÃO PAULO... Termos em que aguarda deferimento São Paulo, 27 de fevereiro de 2016. LUCIANO BARRETO GOMES ADVOGADO – OAB/SP 122.029... poderá apresentar as razões de apelação na superior instância, onde terá vista dos autos para tais fins, conforme segue do modelo: EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA __ VARA

  • Modelo - Extinção da punibilidade por prescrição da pretenção punitiva

    Modelos • 04/04/2016 • Fernanda Izzo

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DO FORO CENTRAL CRIMINAL DA BARRA FUNDA DA COMARCA DE SÃO PAULO – SP Autos nº XXXXX FULANO DE TAL, nacionalidade, inscrito no CPF nº XXX... Juízo da XX Vara Criminal desta Comarca de São Paulo, por ocasião dos autos nº XXX, a pena de reclusão de 02 (dois) anos de reclusão, incurso no artigo 155 , § 4º , IV c/c artigo 29 , caput , do Código... São Paulo, xx de xx de 2016. Advogado OAB/SP XX

  • Ação de rescisão de contratual com devolução de quantia paga

    Modelos • 09/08/2022 • Lucas F. D. Labronici

    Demanda originariamente distribuída ao Foro Central da Comarca da Capital... Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ Vara Cível da Comarca Boituva, Estado de São Paulo... Inteligência da Súmula nº 77 do TJSP. Sedes das pessoas jurídicas que figuram no polo passivo da relação processual situadas no âmbito territorial de jurisdição do Foro Central da Comarca da Capital

  • Revisão Criminal - Decisão do Júri - Possibilidade - Decisão manifestamente Contrária à Prova dos Autos - Inocorrência

    Modelos • 06/04/2015 • Rômulo de Andrade Moreira

    PRIVATIVA DO TRIBUNAL DO JÚRI, DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA... Editora Saraiva, São Paulo, 1988, p. 175. [5] In Revisão Criminal, artigo na Revista dos Tribunais v.720, 1995, p. 367-373. [6] HC XXXXX-8/SP, Relator Ministro Ilmar Galvão, RT 739/546. [7] HC XXXXX/DF... São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, p. 321

  • Modelo - razões de apelação - afastamento de causa de aumento pelo emprego de arma de fogo - tese subsidiária do ART. 68 CP

    Modelos • 03/07/2023 • Bruno Ricci Advocacia

    EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA 00ª VARA CRIMINAL DO FORO CENTRAL – BARRA FUNDA – SÃO PAULO - SP Ação Penal n. XXXXX-00.0000.0.00.0000 FULANO , já qualificado nos autos da presente... (TJ-SP XXXXX20168260071 SP XXXXX-20.2016.8.26.0071, Relator: Alexandre Almeida, Data de Julgamento: 18/04/2018, 11ª Câmara de Direito Criminal, Data de Publicação: 20/04/2018) (grifo nosso) Lado... (TJ-SP - APR: XXXXX20218260428 SP XXXXX-68.2021.8.26.0428, Relator: Camargo Aranha Filho, Data de Julgamento: 12/08/2022, 16ª Câmara de Direito Criminal, Data de Publicação: 12/08/2022) Pelo exposto

  • Queixa Crime

    Modelos • 19/12/2022 • Brunna Motta

    Segundo a juíza suscitante (1º juizado especial criminal do foro central da Comarca de Porto Alegre) a competência para a persecução penal, no caso em análise, seria da Vara Criminal comum, ou seja, a... JUÍZA DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E A DRª. JUÍZA DE DIREITO DA 11ª VARA CRIMINAL, AMBOS DA COMARCA DE PORTO ALEGRE... EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE __ – NOME DO CLIENTE, brasileiro, maior, estado civil, profissão, residente e domiciliado na Rua TAL, nº 0000

  • [Modelo] Processo civil / Direito do Consumidor - Recurso Inominado

    Modelos • 17/09/2020 • Érico Olivieri

    OLIVIERI OAB/SP 184.337 ADVOGADO EGRÉGIA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS Recorrente: Recorridos: Processo nº 00ª Vara do Juizado Especial Cível do Foro Central (Vergueiro) – Comarca de São Paulo... Ao Meritíssimo Juízo da __ª Vara do Juizado Especial Cível Central (Vergueiro) da Comarca de São Paulo - Capital... /SP). ↑ Código de processo civil - “Art. 99

  • Liberação tornozeleira

    Modelos • 07/12/2022 • Lafayette Advocacia

    (TJSP; Apelação Criminal XXXXX-21.2018.8.26.0050; Relator (a): Alcides Malossi Junior; Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Criminal; Foro Central Criminal Barra Funda - 28ª Vara Criminal; Data do Julgamento... (HC 436.672/SP, Rel... (HC 434.342/SP, Rel

  • [Modelo] Agravo de Instrumento contra decisão que homologa cálculo com erro material em sede de Execução de Julgado

    Modelos • 23/03/2017 • Paulo Antonio Papini

    Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Processo referência número . 15ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de São Paulo Natureza do feito... Cível do Foro Central da Comarca de São Paulo. 3-) Da Primeira Impugnação Específica ao Despacho Guerreado – Da Possibilidade de Correção de Erro Material a Qualquer Tempo do Processo 3 = Discordamos... Arquivo: 755 Publicação: 19 Fóruns Centrais Fórum João Mendes Júnior 15ª Vara Cível Processo...) - Procedimento Comum -... -... - O valor da execução foi fixado na decisão de fls. 1217/1222 em R$ 339.475,35

  • Agravo de Instrumento Contra Decisão que Determinou Pagamento de Perícia não Solicitada

    Modelos • 03/05/2022 • Lucas Lima

    (TJSP; Agravo de Instrumento XXXXX-92.2021.8.26.0000; Relator (a): Vicentini Barroso; Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 34ª Vara Cível; Data do Julgamento: 25/05/2021... (TJSP; Agravo de Instrumento XXXXX-30.2020.8.26.0000; Relator (a): Maria Laura Tavares; Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Público; Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 9ª Vara de Fazenda Pública... (TJSP; Agravo de Instrumento XXXXX-27.2021.8.26.0000; Relator (a): Oscild de Lima Júnior; Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Público; Foro de Paraibuna - Vara Única; Data do Julgamento: 18/08/2021