Endosso Translativo em Modelos

12 resultados

  • Contestação

    Modelos • 13/01/2020 • ContratoRecurso Blog

    Daí dizer a lei que qualquer endosso por ele feito valerá apenas como endosso-mandato, não como endosso próprio ou translativo"... Daí já se retira que o endosso efetuado no título foi o endosso-caução, tratado pela doutrina como endosso pignoratício... nesse caso o portador pode exercer todos os direitos emergentes da letra, mas o endosso feito por ele vale apenas como endosso-procuração."

  • Réplica em relação à Contestação que defende a regularidade na cessão de crédito.

    Modelos • 20/09/2020 • Julio Cesar Ferreira

    translativo título de crédito contendo vício formal extrínseco ou intrínseco, ficando ressalvado seu direito de regresso contra os endossantes e avalistas.” " Nº 332, TJRJ - No caso de endosso, endossante... analogia, o disposto nos enunciados sumulares nº 475 do STJ e nº 332 do TJRJ , a seguir transcritos: “Nº 475, STJ - Responde pelos danos decorrentes de protesto indevido o endossatário que recebe por endosso translativo

  • Ação Cautelar Inespecífica Preparatória

    Modelos • 11/04/2018 • Rodrigo Lino Advocacia Especializada

    PROTESTO Duplicata mercantil apontada por indicação após endosso translativo para a instituição financeira... DO DIREITO DA LEGITIMIDA PASSIVA Na espécie, colhe-se desta exordial que o Banco-Réu acolheu o título de crédito por meio de endosso translativo... Assim, esse tornou-se novo credor em face do endosso-translativo

  • Contrarrazões de Apelação

    Modelos • 31/01/2020 • Laura Soares de Oliveira Ramos

    Instituição financeira que, em operação de desconto, recebe duplicata sem lastro, por endosso translativo, torna-se titular dos direitos emergentes do título, e, como tal, responde pelos danos oriundos... Ao protestar o título recebido por meio de endosso translativo, a instituição financeira não age como mera cobradora, mas sim em defesa de interesse próprio e, por isso, deve se certificar da validade... Neste sentido: TJ-MG - Apelação Cível AC XXXXX40104239001 MG (TJ-MG) Data de publicação: 25/02/2015 Ementa: APELAÇÃO CÍVEL - DUPLICATA - EMISSÃO IRREGULAR - ENDOSSO TRANSLATIVO – PROTESTO INDEVIDO DANOS

  • Ação Declaratória de Inexistência de Débito C/C Cancelamento de protesto e Pedidos de Danos Morais, com pedido de Tutela Provisória de Urgência

    Modelos • 17/11/2021 • Marcus Vinicius Schulz Brandes

    Responde pelos danos advindos do protesto indevido o banco que recebe duplicata mediante endosso translativo, sem averiguar sua procedência... AÇÃO DE NULIDADE DE TÍTULO CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - DUPLICATA SEM LASTRO - PROTESTO - ENDOSSO-TRANSLATIVO - OPERAÇÃO DE DESCONTO - LEGITIMIDADE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA -... translatício, porque, por tal endosso, ele passa a ser titular do crédito representado pela duplicata, tendo, assim, agido, em interesse próprio e não como mero mandatário, quando a protestou; III - O

  • Modelo | Ação Declaratória de Inexistência de Débito

    Modelos • 28/06/2021 • Carlos Wilians

    translativo... do título ou documento de dívida protestado, será exigida a declaração de anuência, com identificação e firma reconhecida, daquele que figurou no registro de protesto como credor, originário ou por endosso translativo

  • [Modelo] Ação Declaratória de Inexistência de Débito

    Modelos • 28/06/2021 • Advocacia Digital

    translativo... do título ou documento de dívida protestado, será exigida a declaração de anuência, com identificação e firma reconhecida, daquele que figurou no registro de protesto como credor, originário ou por endosso translativo