Endosso Translativo em Peças Processuais

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  • Contestação - TJSP - Ação Protesto Indevido de Título - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2015.8.26.0006 em 25/04/2016 • TJSP · Foro · Foro Regional VI - Penha de França da Comarca de São Paulo, SP

    Tribunal de Justiça de São Paulo: "INDENIZATÓRIA DANOS MORAIS ILEGITIMIDADE PASSIVA ENDOSSO TRANSLATIVO Uma vez efetivada a transferência do título por endosso translativo, a empresa favorecida se tornou... Isso porque os documentos anexos comprovam que a autora apelante teve seu nome protestado por um título que havia sido transferido, mediante endosso translativo ao referidos banco... Sendo assim, efetivada a transferência do título por endosso translativo, as empresas favorecidas se tornaram titulares dos direitos creditícios constante das cártulas, assumindo os riscos da operação

  • Recurso - TJMG - Ação Duplicata - [Cível] Procedimento Comum Cível - de Metal K Industria de Metais EIRELI contra Banco Safra

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.13.0026 em 13/07/2022 • TJMG · Comarca · Andradas, MG

    Mas não houve manifestação quanto às datas do endosso translativo e do termo de compensação, mais precisamente sobre a anterioridade do endosso translativo face ao acordo de compensação... Os documentos demonstraram que o endosso translativo foi anterior à celebração do tal termo de compensação em 23/05/2022... Isso é: quando a empresa Metal K celebrou acordo com a FMG Comércio, o endosso translativo já tinha sido celebrado com o Safra

  • Recurso - TJSP - Ação Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Procedimento Comum Cível - de Mercadinho Gomes & Moles contra Comercio de Alimentos Elion e Banco Santander (Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0007 em 17/03/2023 • TJSP · Foro · Foro Regional VII - Itaquera da Comarca de São Paulo, SP

    Dada a incontestável transferência do título, realizada pela via do endosso translativo, o Banco Santander S/A. passou a ser o endossatário e atual proprietário da cártula, pois o endosso translativo transfere... mandato, os fatos que norteiam este feito, tratam de hipótese diversa, tendo sido o título encaminhado a protesto, transferido por endosso translativo... Acórdão, tendo em vista que o título transferido pela embargante (endossante), ao Banco Santander S/A (endossatário), SE OPEROU PELA VIA DO ENDOSSO TRANSLATIVO , como está estampado na documentação de

  • Emenda à Inicial - TJSP - Ação Protesto Indevido de Título - Procedimento Comum Cível - de Associação de Pais e Mestres da Emef Professor Euclydes Ferreira e Associação de Pais e Mestres do Ciefi Profª Edna Maria Nogueira Ferraz

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.26.0126 em 15/02/2023 • TJSP · Comarca · Foro de Caraguatatuba, SP

    polo passivo endosso translativo e deve figurar no polo passivo... Como é cediço, no endosso translativo, endosso translativo, que foi o caso do presente feito, o caso do presente feito, a instituição financeira apresentante esentante do título e o cedente são solidariamente... AÇÃO INDENIZATÓRIA - Protesto indevido Protesto indevido - Cessão de crédito - Endosso translativo Endosso translativo - Responsabilidade solidária entre cedente, Responsabilidade solidária entre cedente

  • Impugnação - TJMT - Ação Cancelamento de Protesto - Procedimento do Juizado Especial Cível - de MPM Pinturas contra Banco do Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.8.11.0037 em 12/05/2024 • TJMT · Comarca · Primavera do Leste, MT

    Título transferido ao banco por endosso translativo... Ora, como apresentante do título e credor por endosso translativo, somente ao Requerido cabe emitir a declaração de anuência... No caso, é cediço que o endosso translativo transmite a propriedade do título, não sendo meramente um endosso mandato, como faz crer o , mas pleno, pois transfere a propriedade do título ao endossatário

  • Recurso - TJSP - Ação Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Procedimento Comum Cível - de Mercadinho Gomes & Moles contra Comercio de Alimentos Elion e Banco Santander (Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0007 em 17/03/2023 • TJSP · Foro · Foro Regional VII - Itaquera da Comarca de São Paulo, SP

    Dada a incontestável transferência do título, realizada pela via do endosso translativo, o Banco Santander S/A. passou a ser o endossatário e atual proprietário da cártula, pois o endosso translativo transfere... mandato, os fatos que norteiam este feito, tratam de hipótese diversa, tendo sido o título encaminhado a protesto, transferido por endosso translativo... Acórdão, tendo em vista que o título transferido pela embargante (endossante), ao Banco Santander S/A (endossatário), SE OPEROU PELA VIA DO ENDOSSO TRANSLATIVO , como está estampado na documentação de

  • Manifestação - TJSP - Ação Liminar - Tutela Cautelar Antecedente - de Pedroso Alimentos contra Fritop Industria e Comercio de Alimentos EIRELI e Banco Santander (Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0554 em 05/03/2023 • TJSP · Comarca · Foro de Santo André, SP

    A legitimidade do Banco Santander está estampada no título protestado com endosso translativo (fls. 18)... A instituição financeira que recebe o título por endosso translativo responde pelo protesto indevido. Precedentes. 2... Aduz a contestante sua ilegitimidade passiva por receber endosso translativo de má-fé e no mérito pugna pela improcedência da ação sob os argumentos lançados

  • Recurso - TJSP - Ação Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Procedimento Comum Cível - de Mercadinho Gomes & Moles contra Comercio de Alimentos Elion e Banco Santander (Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0007 em 17/03/2023 • TJSP · Foro · Foro Regional VII - Itaquera da Comarca de São Paulo, SP

    Dada a incontestável transferência do título, realizada pela via do endosso translativo, o Banco Santander S/A. passou a ser o endossatário e atual proprietário da cártula, pois o endosso translativo transfere... mandato, os fatos que norteiam este feito, tratam de hipótese diversa, tendo sido o título encaminhado a protesto, transferido por endosso translativo... Acórdão, tendo em vista que o título transferido pela embargante (endossante), ao Banco Santander S/A (endossatário), SE OPEROU PELA VIA DO ENDOSSO TRANSLATIVO , como está estampado na documentação de

  • Recurso - TJSP - Ação Duplicata - de Comércio de Alimentos Elion contra Mercadinho Gomes & Moles

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0007 em 19/11/2022 • TJSP · Foro · Foro Regional VII - Itaquera da Comarca de São Paulo, SP

    Dada a incontestável transferência do título, realizada pela via do endosso translativo, o Banco Santander S/A. passou a ser o endossatário e atual proprietário da cártula, pois o endosso translativo transfere... mandato, os fatos que norteiam este feito, tratam de hipótese diversa, tendo sido o título encaminhado a protesto, transferido por endosso translativo... Acórdão, tendo em vista que o título transferido pela embargante (endossante), ao Banco Santander S/A (endossatário), SE OPEROU PELA VIA DO ENDOSSO TRANSLATIVO , como está estampado na documentação de

  • Recurso - TJSP - Ação Duplicata - de Comércio de Alimentos Elion contra Mercadinho Gomes & Moles

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0007 em 19/11/2022 • TJSP · Foro · Foro Regional VII - Itaquera da Comarca de São Paulo, SP

    Dada a incontestável transferência do título, realizada pela via do endosso translativo, o Banco Santander S/A. passou a ser o endossatário e atual proprietário da cártula, pois o endosso translativo transfere... mandato, os fatos que norteiam este feito, tratam de hipótese diversa, tendo sido o título encaminhado a protesto, transferido por endosso translativo... Acórdão, tendo em vista que o título transferido pela embargante (endossante), ao Banco Santander S/A (endossatário), SE OPEROU PELA VIA DO ENDOSSO TRANSLATIVO , como está estampado na documentação de