Ausência de Dialeticidade Recursal em Modelos

113 resultados

  • Contrarrazões de Apelação

    Modelos • 16/10/2020 • Animare Watzko

    INOBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL. PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL NÃO PREENCHIDO. RECURSO NÃO CONHECIDO. FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS RECURSAIS... AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO JUDICIAL APELADA. OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. FALTA DO REQUISITO DE ADMISSIBILIDADE CONCERNENTE À REGULARIDADE FORMAL... Evidente é, que nos termos do art. 932 , inciso III , do CPC/2015 , a apelação interposta não deve ser conhecida por violação ao princípio da dialeticidade, inclusive monocraticamente

  • [Modelo] Contrarrazões ao Recurso Inominado

    Modelos • 30/06/2021 • Kizi Marques Iuris Petições

    PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇAO ESPECÍFICA DOS FUNDAMENTOS DA DECISAO. ENUNCIADO N. 182/STJ. RECURSO INFUNDADO. MULTA. 1... em razão de violação ao princípio da dialeticidade... No exame dos pressupostos de admissibilidade intrínsecos (cabimento, legitimidade recursal, interesse recursal), e extrínsecos (tempestividade, preparo, regularidade formal e inexistência de fato impeditivo

  • Tese - Da Ausência de Dialeticidade

    Modelos • 20/05/2019 • Rodrigo Alvaro Vidal

    Desta forma, requer desde já que seja acolhida a preliminar suscitada, não conhecendo do presente recurso, pela total ausência de dialeticidade... RAZÕES RECURSAIS. MERA CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL. AUSÊNCIA DE ATAQUE AOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA... ao princípio da dialeticidade, previsto no artigo 514, inciso II, do Código de Processo Civil"

  • [Modelo] Contrarrazões ao Recurso Inominado - Juizado Especial Cível

    Modelos • 07/12/2022 • Israel dos Anjos Andrade

    RAZÕES RECURSAIS QUE NÃO ATACAM OS FUNDAMENTOS DO DECISUM. AUSÊNCIA DE CORRELAÇÃO ENTRE O RECURSO E A SENTENÇA. OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE... A ausência de impugnação específica dos fundamentos da sentença viola o disposto no art. 1.010 , III , do CPC , bem como ofende o princípio da dialeticidade, tendo por consequência o não conhecimento do... Este é o entendimento das turmas recursais cíveis do TJRS: RECURSO INOMINADO. [...] NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE

  • [Modelo] Contrarrazões ao Recurso Inominado - Manutenção do Julgado - (Promoção de Militar Sub Judice c/c Reparação por Danos Morais e Materiais)

    Modelos • 05/07/2023 • Freelancer Jurídico

    em razão de violação ao princípio da dialeticidade... que contradiz o princípio da dialeticidade , que impõe à Apelante a necessária sintonia entre as razões recursais invocadas para reforma e os fundamentos do julgado recorrido, sob pena de restar obstado... o conhecimento do recurso ante a ausência da impugnação específica

  • recurso especial

    Modelos • 06/12/2018 • Daiane Vedova

    recursal... principio da dialeticidade... razões recursais, declinando os fundamentos pelos quais é necessária a reforma ou anulação da decisão recorrida (princípio da dialeticidade dos recursos), sob pena de não conhecimento da irresignação

  • Modelo de Contrarrazões ao Recurso Especial - PADRÃO Lei Federal

    Modelos • 20/09/2021 • Perfil Removido

    Desse modo, defronta o princípio da dialeticidade recursal... de interesse recursal... DO MÉRITO RECURSAL A despeito dos argumentos aduzidos pela parte contrária em suas razões recursais, melhor sorte não lhe assiste, visto que corretíssima a decisão guerreada

  • Contrarrazões ao Recurso de Apelação - Dever de Informação - Cláusula de Carência de Seguro de Vida- Manter procedência

    Modelos • 20/09/2021 • Perfil Removido

    AFRONTA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE... Desta feita, impõe ao presente recurso o seu não prosseguimento, haja vista nítida afronta ao princípio da dialeticidade, com consequente decretação da falta de interesse recursal. III... II.a Da falta de interesse processual Das razões recursais expostas pela parte apelante, verifica-se a incongruência da narrativa de suas razões, e a ausência de confrontação da decisão recorrida

  • Trabalhista - Contrarrazões ao Recurso Ordinário

    Modelos • 25/07/2020 • Suzimar Lopes Marçal Sokolowski

    Da decisão proferida na Vara do Trabalho trata-se de uma sentença, sendo as contrarrazões, exercício pleno do contraditório garantido pela o art. 5º , inciso LV , da CF/88, consagrando a dialeticidade... artigo 900 da CLT - Interposto o recurso, será notificado o recorrido para oferecer as suas razões, em prazo igual ao que tiver tido o recorrente, cumpre ressaltar que segue cópia das custas e depósito recursal... III – DO MÉRITO Do que fora contestado: DA AUSÊNCIA DO INTERVALO INTRAJORNADA E REFLEXOS: Excelência a reclamada em sua defesa, expõe as razões de fato e de direito com que impugna o pedido da reclamante

  • Recurso Extraordinário no JEF

    Modelos • 01/06/2022 • Paulo Lima de Brito

    Também não houve pronunciamento judicial sobre a ausência de publicidade das revogações das condições especiais para fazer as provas da segunda fase... Sua ausência intencional eiva a sentença de nulidade (artigo 489 , § 1º , IV , CPC ) por representar vício na fundamentação que impede a regular tramitação do feito, como bem destacado na Súmula 284 desta... A ausência deles dificultou a demonstração da verdade dos fatos pelo Recorrente na esfera ordinária e viabilizou o prosseguimento do concurso público fraudado como se legítimo fosse em violação ao interesse