Ação de Rescisão de Compromisso de Compra e Venda em Modelos

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  • Ação De Rescisão De Compromisso De Compra E Venda De Procedimento Ordinário

    Modelos • 13/01/2020 • ContratoRecurso Blog

    DE RESCISÃO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO contra FULANO DE TAL, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000, com Documento de Identidade de nº 000000... Ressalte-se que o compromisso de compra e venda assumido pelas partes foi ato de livre e espontânea vontade, uma vez aceito o compromisso este deve ser observado em todas as suas disposições e em conjunto... O Requerente, assim, por intermédio da presente, requer a rescisão do compromisso particular de compra e venda, já mencionado, requerendo outrossim, a citação do Requerido na forma inicialmente pedida

  • Modelo | Ação de Rescisão por Descumprimento de Contrato, Pedido Liminar

    Modelos • 07/01/2022 • Carlos Wilians

    AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES. BEM IMÓVEL. EMPRESAS DO MESMO GRUPO. DESISTÊNCIA DA COMPROMISSÁRIA COMPRADORA... PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. AÇÃO DE RESCISÃO. MORA DA PROMITENTE VENDEDORA. RETORNO DAS PARTES AO STATUS QUO ANTE. RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS. MULTA CONTRATUAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS... Nesse sentido: COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA - ATRASO NA ENTREGA DO IMÓVEL. Mora da ré que se estende do término do prazo de tolerância de 180 dias, até a entrega efetiva das chaves aos adquirentes

  • Contrato de compra e venda de imóvel

    Modelos • 06/07/2021 • Mariah Prado

    CONTRATO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE VENDA E COMPRA VALOR: R$ Pelo presente instrumento particular de compromisso de compra e venda, de um lado, como outorgante promitente vendedora, doravante denominada... de Venda e Compra... As despesas decorrentes do conseqüente Contrato Particular de Compromisso de Venda e Compra e respectiva escritura definitiva, tais como emolumentos, selagem, ITBI e registros ficará a cargo exclusivo

  • Ação de rescisão de contratual com devolução de quantia paga

    Modelos • 09/08/2022 • Lucas F. D. Labronici

    A controvérsia cinge-se a verificar qual das partes deu causa à rescisão do compromisso de compra e venda de imóvel... Compromisso de venda e compra Ação de rescisão contratual cumulada com restituição de valores pagos Rescisão a pedido dos autores, adquirentes, em razão de dificuldades financeiras Sentença que julgou... Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: “ APELAÇÃO CÍVEL RESCISÃO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL Compromissários vendedores que não regularizaram a matrícula do imóvel e a construção junto

  • [Modelo] Contrato de Promessa de compra e venda de bem móvel

    Modelos • 11/11/2019 • Pensador Jurídico

    O contrato de compra e venda definitivo de bem móvel de que trata o presente contrato de promessa de compra e venda de bem móvel deverá ser assinado pelas partes OU até a data ___/___/___ OU em ____... O contrato de compra e venda definitivo de bem móvel de que trata o presente contrato de promessa de compra e venda de bem móvel deverá ser assinado pelas partes em até ___ dias contados da data em que... No ato de assinatura do contrato de compra e venda definitivo de bem móvel de que trata o presente contrato de promessa de compra e venda de bem móvel, será transferida a posse definitiva e todos os direitos

  • [Modelo] Rescisão de Contrato com Pedido de Reintegração de Posse c/c Perdas e Danos

    Modelos • 02/03/2017 • Petições Personalizadas

    2) Seja julgada totalmente procedente a presente ação, para declarar a rescisão do Compromisso Particular de Compra e Venda de Veículo, com a reintegração de posse definitiva a Requerente do veículo... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA , senão vejamos: RESCISÃO DE CONTRATO. COMPROMISSO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS. INADIMPLÊNCIA... Nestes termos, leciona a jurisprudência pátria, senão vejamos: AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO ENTRE PARTICULARES

  • [Modelo] Contrato de Compra e Venda de Imóvel

    Modelos • 09/11/2022 • Direito para A Vida

    CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE BEM IMÓVEL Pelo presente Instrumento Particular de Compra e Venda de Imóvel DE UM LADO: Nome completo: __, profissão: ______ estado civil:____, portador (a) do RG nº: ____... Ambos têm, entre si, justo e acordado, por este instrumento e na melhor forma de direito o que a seguir estipulam, outorgam e aceitam, nas seguintes cláusulas: DO OBJETO DA COMPRA E VENDA CLÁUSULA PRIMEIRA... SEGUNDA: O CREDOR, ora VENDEDOR, declara que o imóvel objeto do presente se encontra livre e desembaraçado de quaisquer ônus, dívidas, inclusive fiscais, hipotecas legais, judiciais e convencionais, ações

  • Modelo de Contrato de Compra e Venda de Imóvel - [Atualizado]

    Modelos • 12/07/2022 • Cartório Online Brasil

    Além de ter em mãos um excelente modelo de contrato de compra e venda nas mãos, é preciso reunir uma lista de documentos para poder preenche-lo corretamente... MODELO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES VENDEDOR (ES): (nome, nacionalidade, profissão, estado civil, portador da Cédula de Identidade, RG nº __________, inscrito no CPF... Você pode solicitar as certidões do imóvel (Matrícula, Certidão de ônus reais, vintenária, ações reipersecutórias e alienações) pelo site do Cartório Online Brasil

  • Ação de Rescisão de distrato c/c restituição de valores pagos.

    Modelos • 24/09/2020 • Tays Lira

    do compromisso de compra e venda, conhecido como distrato... de AÇÃO DE RESCISÃO DE DISTRATO C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS em face de XXX, pessoa jurídica de direito privado, com CNPJ/MF nº xxx, localizada na xxx , xxx, xxx, xxx, CEP: xxx, pelos fatos e fundamentos... DOS FATOS Inicialmente convém esclarecer que os Autores firmaram com a empresa Ré, através de instrumento particular, promessa de compra e venda de imóvel futuro, referente ao Apartamento, xxx

  • [Modelo] Contrato de Compra e Venda de Veículo Financiado

    Modelos • 19/02/2020 • Elisa Azevedo de Oliveira

    CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO FINANCIADO Pelo presente contrato de compra e venda de veículo financiado, de um lado: (NOME DO VENDEDOR) , nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula... de execução de título extrajudicial ou então de ação de cobrança/ação monitória... O atraso no pagamento de 2 (duas) parcelas poderá ensejar a rescisão do contrato, de acordo com a vontade expressa e escrita de ambas as partes a ser feita em novo contrato de rescisão, bem como permitirá