Ação de Revisão do Fgts em Modelos

Para obter esse material, CLIQUE AQUI ou acesse: https://bit.ly/revisao-FGTS... Para obter esse material, CLIQUE AQUI ou acesse: https://bit.ly/revisao-FGTS... que subscrevem a exordial, [nome do advogado], inscrito na OAB/xx sob o nº xxxxxxx com escritório na xxxxxxx endereço eletrônico xxxx, vem, mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor: AÇÃO DE REVISÃO

da Súmula 210 do STJ, vejamos: "A ação de cobrança das contribuições para o FGTS prescreve em (30) trinta anos".”... Declaração de hipossuficiência anexo. 1.2 DA SUSPENSÃO DO PROCESSO ATÉ JULGAMENTO DA ADI.5090 Na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.090/DF, que versa sobre Correção Monetária das contas do FGTS... FATOS Trata-se de Ação Revisional de Correção Monetária dos depósitos do FGTS efetuados nas contas do autor (anexo), no período (ou nos períodos) de 10/07/2006 a 01/02/2023, conforme extrato analítico

Sobrestamento do feito em razão da decisão nos autos da ADI 5090 Na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.090/DF, que versa sobre Correção Monetária das contas do FGTS, o Exmº Relator Ministro Luís... FATOS Trata-se de Ação Revisional de Correção Monetária dos depósitos do FGTS efetuados na conta nº _______ do autor (a), no período de X X/XX/XXXX a XX/XX/XXXX, conforme extratos analíticos em anexo... Veja outras TESES que poderá de interessar abaixo: 📍 Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do Pis /COFINS 📍 Restituição de ICMS na Fatura de Energia Elétrica 📍 Revisão da Vida Toda PBC 📍Nova Correção

DIREITO DE REVISÃO DO SALDO DO FGTS 5.1... nos termos das Súmula XXXXX/STJ: "A ação de cobrança das contribuições para o FGTS prescreve em (30) trinta anos"... ao Ministério da Ação Social; 7. implementar os atos emanados do Ministério da Ação Social relativos à alocação e aplicação dos recursos do FGTS, de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo Conselho

Acesse: https://bit.ly/revisao-FGTS... que subscrevem a exordial, [nome do advogado], inscrito na OAB/xx sob o nº xxxxxxx com escritório na xxxxxxx endereço eletrônico xxxx, vem, mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor: AÇÃO DE REVISÃO... Baixe todas as peças, planilha de cálculo e documentos para a revisão do FGTS: CLIQUE AQUI DOUTO JUÍZO FEDERAL DA ____ VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE [cidade + UF] [verificar após os cálculos se

Sobrestamento do feito em razão da decisão nos autos da ADI 5090 Na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.090/DF, que versa sobre Correção Monetária das contas do FGTS, o Exmº Relator Ministro Luís... FATOS Trata-se de Ação Revisional de Correção Monetária dos depósitos do FGTS efetuados na conta nº _______ do autor (a), no período de X X/XX/XXXX a XX/XX/XXXX, conforme extratos analíticos em anexo... (Grifo nosso) Isto posto, considerando que a presente ação versa sobre matéria idêntica e que existe é Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI nº 5090 pendente de julgamento com determinação de suspensão

O prazo a ser aplicado é o trintenário, conforme dispõe a Súmula XXXXX/STJ: " a ação de cobrança de contribuições para o FGTS prescreve em trinta anos "... DOS FATOS Trata-se de Ação Revisional de Correção Monetária dos depósitos do FGTS efetuados nas contas vinculadas da parte Autora, conforme extratos analíticos em anexo... ****, vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO REVISIONAL DE CORREÇÃO MONETÁRIA DO FGTS em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL , Empresa Pública Federal, inscrita no CNPJ

Público ; Revisão de Aposentadoria - Conversão de Tempo Especial em Comum ; Revisão das Atividades Concomitantes... REVISÃO DE BENEFÍCIO. SOBREPOSIÇÃO DE NORMAS... AO JUÍZO FEDERAL DA VARA __ FEDERAL DE __ SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE __ STF: Tema 1.102 - Revisão da vida toda (Repercussão geral); STJ: Tema 999 - Revisão da vida toda (Recursos repetitivos)

Juíza Federal Martha Halfeld Furtado de Mendonça Schmit: (COLOCAR JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DO ESTADO) (EXEMPLO) Trata-se de ação trabalhista com pedido de antecipação dos efeitos da tutela (§ 7º do art... V – DO FGTS Não obstante a obrigação do empregador de depositar o FGTS até o dia 7 de cada mês, conforme previsão contida no art. 15 da lei 8036 /90, no montante de 8% da remuneração do mês anterior, a... referente a XX (XXXX) meses no valor de R$ XXX,XX (XXXX); Pagamento do FGTS sobre 13º e Aviso Prévio no valor de R$ XXX,XX (XXXX); Pagamento da indenização de 40% sobre FGTS no valor de R$ XXX,XX (XXXX

Sendo assim, alternativa não lhe restou, senão a de ajuizar a presente ação de cobrança, a fim de compelir o réu a proceder ao depósito do FGTS dos últimos cinco anos de serviço da autora, bem assim a... A revisão das premissas que embasaram, na instância a quo, a aplicação de multa por litigância por má-fé, bem como o respectivo valor fixado, implica o reexame do conjunto fático-probatório dos autos... Exa., através de seus procuradores infra firmados, propor a presente AÇÃO ORDINÁRIA em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, pessoa jurídica de direito público, com sede na Cidade Administrativa