Art. 3º da Lei 5889 /73 em Modelos

9º da Lei do Trabalho Rural - Lei nº 5.889 /73. a) o empregado se obriga a conservar a casa com os cuidados indispensáveis, ficando entendido que deverá desocupá-la durante os 30 (trinta) dias após a... CLÁUSULA 3º - O presente contrato é por prazo indeterminado, porém, os primeiros TANTOS dias serão considerados como experiência, podendo as partes rescindi-lo no final desse prazo, sem qualquer indenização... os quais o empregado desde já concorda, autorizando-os: a) importância correspondente aos prejuízos que causar à propriedade, inclusive quanto à casa que ocupará, o que fará com fundamento no § 1º do art

CLÁUSULA 2º - Concordam expressamente as partes que a cessão gratuita desses bens e utilidades não integram o salário do Empregado para quaisquer efeitos, nos precisos termos do art. 5º da Lei n.º 5.889... /73, com a nova redação dada pela Lei n.º 9.3XX, de 29 de agosto de 1996... CLÁUSULA 3º - O Empregado obriga-se a conservar as referidas utilidades cedidas, comprometendo-se a devolvê-las em perfeitas condições de uso e habitabilidade, respondendo pelos danos ou prejuízos causados

nº 5.889 /73. a) o EMPREGADO se obriga a conservar a casa com os cuidados indispensáveis, ficando entendido que deverá desocupá-la durante os 30 (trinta) dias após a Data da rescisão do contrato de trabalho... NOME COMPLETO - EMPREGADOR NOME COMPLETO – EMPREGADO ASSINATURAS TESTEMUNHAS http://modelo.legal/modelo-de-contrato-de-experiencia-3/... CLÁUSULA 3º - Havendo interesse em continuar a relação empregatícia após o prazo de experiência, este passará a vigorar por prazo indeterminado, respeitando, contudo, as cláusulas seguintes

5º da Lei n.º 5.889 /73, com a nova redação dada pela Lei n.º 9.3XX, de 29 de agosto de 1996. 3ª - O Empregado obriga-se a conservar as referidas utilidades cedidas, comprometendo-se a devolvê-las em... subsistência e de sua família. 2ª - Concordam expressamente as partes que a cessão gratuita desses bens e utilidades não integram o salário do Empregado para quaisquer efeitos, nos precisos termos do art

CLÁUSULA 2ª - Concordam expressamente as partes que a cessão gratuita desses bens e utilidades não integram o salário do Empregado para quaisquer efeitos, nos precisos termos do art. 5º da Lei nº 5.889... /73, com a nova redação dada pela Lei nº 9.3XX, de 29 de agosto de 1996... CLÁUSULA 3ª - O Empregado obriga-se a conservar as referidas utilidades cedidas, comprometendo-se a devolvê-las em perfeitas condições de uso e habitabilidade, respondendo pelos danos ou prejuízos causados

CLÁUSULA 2ª - Concordam expressamente as partes que a cessão gratuita desses bens e utilidades não integram o salário do Empregado para quaisquer efeitos, nos precisos termos do art. 5º da Lei nº 5.889... /73, com a nova redação dada pela Lei nº 9.300 , de 29 de agosto de 1996... CLÁUSULA 3ª - O Empregado obriga-se a conservar as referidas utilidades cedidas, comprometendo-se a devolvê-las em perfeitas condições de uso e habitabilidade, respondendo pelos danos ou prejuízos causados

CLÁUSULA 2ª - Concordam expressamente as partes que a cessão gratuita desses bens e utilidades não integram o salário do Empregado para quaisquer efeitos, nos precisos termos do art. 5º da Lei n.º 5.889... /73, com a nova redação dada pela Lei n.º 9.3XX, de 29 de agosto de 1996... CLÁUSULA 3ª - O Empregado obriga-se a conservar as referidas utilidades cedidas, comprometendo-se a devolvê-las em perfeitas condições de uso e habitabilidade, respondendo pelos danos ou prejuízos causados

Art. 11 , parágrafo único , da Lei nº 5.889 /73. 2... 67 , da CLT ). 3... A duração do trabalho normal não poderá ser superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais (Art. 58 , da CLT c/c Art. 7º , XIII , primeira parte, da CF/88). 8

Encontra-se consolidado o entendimento de que, para o reconhecimento do vínculo de emprego, devem estar presentes os requisitos constantes nos artigos 2º e 3º da Lei n. 5.889 /73... DO NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS ARROLADOS NO ART. 3º DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO... A respeito, além das disposições da legislação específica, o art. 3º do Provimento supra citado, dispõe que: “Compete ao juiz da execução determinar as medidas necessárias ao cálculo, dedução e recolhimento

Os vínculos de acordo com a lei 5.889 /73... Art. 48 § 1º , e o art. 143 todos da lei 8.213 /91. Art. 2, art. 14. Parágrafo único, art. 14-A , § 2º. Ambos da Lei 5.889 /73. E art. 477 § 1º da CLT... Art. 1º alíneas “a, b, d, e” e art. 2º art. 3º. Alíneas, a, b, c, d’ §§ 1º e 2º, ambos PORT. MPAS Nº 4.273/97 Art. 201