Citação Não Efetivada em Modelos

427 resultados

  • Pedido de Citação Eletrônica via Whatsapp, conforme atualização do CPC

    Modelos • 10/09/2021 • Jean Tiago Erlo

    Infrutífera a citação por este meio, requer seja determinada a citação por carta precatória, a ser efetivada por Oficial de Justiça, no endereço apontado na inicial, eis que corresponde precisamente ao... Não obstante a possibilidade de se proceder a citação por Oficial de Justiça, como alternativa, mediante expedição de carta precatória, é possível e recomendável que se empreenda a tentativa de citação... Aliás, os casos dos incisos IV e V do artigo colacionado acima, amoldam-se à negativa de citação aqui exposta, quando a motivação da carta com AR for: "não procurado"

  • Petição citação por whatsapp

    Modelos • 28/04/2022 • Aynoã Mello

    As citações e intimações por meio eletrônico serão realizadas na forma da lei (art. 246 , V , do CPC , combinado com art. 6º e 9º da Lei nº 11.419 /2006) Artigo 246 CPC : A citação será feita: I - pelo... Assim, se requer que seja dado preferência a citação da empresa ré por meio eletrônico, tendo em vista que a utilização desse meio já é uma realidade no cenário do judiciário nacional... XXXXX, requerer a citação pelo whatsapp , através do número XXXXXXXXXXXX , canal de atendimento utilizado pelo Réu para atender seus clientes, com base na Resolução Nº 354 de 19/11/2020: Art. 8º Nos casos

  • Parecer Jurídico de Nulidade de Intimação

    Modelos • 25/09/2019 • Tales Calaza

    Requerimento expresso para que as intimações fossem efetivadas exclusivamente em seu nome... DA TRANSPARÊNCIA O Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do REsp 323.873, dispôs no seguinte sentido: “Uma coisa é a aplicação da aludida teoria, que visa coibir dificuldades excepcionais na citação... DO ENCONTRO DO FUNDAMENTO LEGAL COM A JURISPRUDÊNCIA O artigo 280 do Código de Processo Civil dispõe no seguinte sentido: Artigo 280 do CPC – As citações e as intimações serão nulas quando feitas sem observância

  • Modelo de citação do réu

    Modelos • 08/08/2018 • Andrezza Soares

    VARA ___ DO FÓRUM REGIONAL ________________ Processo nº: __________________________, já devidamente qualificada nos autos da AÇÃO DE EXECUÇÃO que move em face de ___________________, vem requerer nova citação

  • Embargos à Execução - Bem de Família

    Modelos • 12/06/2020 • Cleber Serigatto Carvalho

    Nesse mesmo sentido: “ O autor tem o dever de indicar corretamente a pessoa que deverá receber a citação , sendo inaplicável a teoria da aparência com a justificação de ter sido a citação, no caso, efetivada... STJ é firme no sentido de que a citação da pessoa física pelo correio deve ser efetivada com a entrega direta da carta ao destinatário, de quem o carteiro deve colher o ciente... Que Preliminarmente seja reconhecida a nulidade de citação e os presentes EMBARGOS À EXECUÇÃO, ao final, SEJAM JULGADOS TOTALMENTE PROCEDENTES , decretando-se a NULIDADE da penhora efetivada obre o imóvel

  • Citações no Código de Processo Penal

    Modelos • 25/08/2021 • Victor Sousa

    Penal , não podendo começar pela citação de forma presumida... Sob outro aspecto, nãocitação de nenhum interessado, além do próprio réu... O processo será suspenso nos termos do artigo 366 , do Código de Processo Penal , caso não ocorra a devida citação, por não ser encontrado ou não comparecido o réu de forma espontânea. 3.8

  • Agravo de Instrumento

    Modelos • 14/02/2023 • Victor Hugo Soares

    PENHORA DESCONSTITUÍDA QUE CONFIGURA GARANTIA NÃO EFETIVADA. TENTATIVA FRUSTRADA DE LOCALIZAÇÃO DE PATRIMÔNIO PENHORÁVEL. EXECUÇÃO NÃO GARANTIDA... CITAÇÃO REALIZADA. EXECUÇÃO NÃO GARANTIDA POR PENHORA... Contudo NÃO realizaram tentativa de citação nos seguintes endereços: __________________________; Ademais, NÃO FORAM EMITIDOS ofícios para as operadoras de celulares, telefone fixo e/ou internet

  • Agravo de Petição

    Modelos • 25/10/2022 • Igor Ávila

    É imprescindível a regular citação do sócio que se pretende incluir no polo passivo da execução, e que no caso dos autos não foi observado... que a citação foi ficta, por edital. 1.7... Os meios de pesquisa, como BacenJud e ERIDFT, a fim de localizar endereço do Agravante, não foram previamente esgotados e tentados antes da citação por edital, prejudicando-se a sua regular defesa. 1.9

  • Modelo: Agravo de Instrumento

    Modelos • 10/05/2023 • Carlos Henrique Sá

    Apelação não provida... DE AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS DA AÇÃO E DE NULIDADE POR FALTA DE CITAÇÃO DE OCUPANTE... observância de litisconsórcio ativo necessário, saindo o feito extinto, sem resolução do mérito, fulcro ao artigo 485 do CPC . c) REQUER que todas as publicações e intimações sejam efetivadas exclusivamente

  • [Modelos] Processo civil / Direito Civil - Kit - 10 modelos de petições iniciais de ação de dano moral

    Modelos • 20/04/2022 • Érico Olivieri

    indevida não existiria... um contrato, apenas para que a relação não fosse desfeita, não importando a ética e a lealdade na relação de consumo... Assim, não há nada que justifique a manutenção do número XXXXX-90000-0000, como se fosse um serviço contratado para ser uma linha titular, se não era a vontade do autor e não existe autorização sua, tampouco