Compras Internacionais em Modelos

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  • [Modelo] Contrato de Compra e Venda de Veículo Financiado

    Modelos • 19/02/2020 • Elisa Azevedo de Oliveira

    O VENDEDOR autoriza o COMPRADOR a trafegar com o veiculo em todo o território nacional e internacional. CLÁUSULA SÉTIMA... CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO FINANCIADO Pelo presente contrato de compra e venda de veículo financiado, de um lado: (NOME DO VENDEDOR) , nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula... As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO FINANCIADO, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente

  • Ação de indenização por danos materiais e morais

    Modelos • 17/11/2022 • Julio Cesar Martins

    Viagem Internacional. Programa de milhagens. Cancelamento de passagem área internacional pelo consumidor... No presente caso, o Autor não atingiu sue objetivo na compra por falhas graves nas informações do serviço... TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. IRRESIGNAÇÃO DE AMBAS AS PARTES

  • Ação declaratória de inexistência de débito

    Modelos • 30/05/2022 • Lafayette Advocacia

    Ou seja, o cartão XXXXX Internacional jamais foi entregue e nem retirado na agencia... Um fato estranho foi que pouco dias antes do fato ocorrido, teria a Administradora do cartão, por telefone, ofereceu um cartão Visa internacional, com algumas vantagens... Passados os 5 (cinco) dias, o autor foi informado que o pedido de cancelamento da compra indevida foi indeferido, afirmando que a compra havia sido efetuada mediante o cartão do autor

  • Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais

    Modelos • 21/03/2022 • Barbara Silva Brandão

    Contudo, o entendimento sedimentado restringe-se à reparação por dano material e ao prazo prescricional relativos ao transporte aéreo internacional... PROMESSA DE COMPRA E VENDA. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL REJEITADA. OPÇÃO PELO DOMICÍLIO DO CONSUMIDOR. VALIDADE. ENTREGA DE LOTE SEM A INFRAESTRUTURA PROMETIDA... – I – DOS FATOS A Requerente, por meio de sua genitora, realizou compra de passagens junto à companhia aérea Requerida para voos de ida e volta, sem escala, da Cidade X com destino à Cidade Y, com o

  • Ação anulatória de negócio jurídico c/c devolução de parcelas pagas e antecipação de tutela.

    Modelos • 04/03/2021 • Jose Edson Costa

    Defesa do Consumidor , reza o parágrafo único do artigo 7º , combinado com o art. 18 , caput: Art. 7º Os direitos previstos neste código não excluem outros decorrentes de tratados ou convenções internacionais... 'Desfeita a compra e venda de automóvel por vício oculto, fica prejudicado o financiamento que lhe é acessório, pois contratado tão somente para a compra do veículo. ' Apelação Cível n. 2012.057347-6... RUPTURA DA COMPRA E VENDA QUE TEM COMO CONSEQUÊNCIA A RESCISÃO DO PACTO ACESSÓRIO. PRECEDENTES

  • Réplica: responsabilidade da companhia aérea em voo internacional - aplicabilidade da Convenção de Montreal

    Modelos • 27/11/2020 • Dalisson Miranda

    Trata-se do namorado da requerente, que realizou a compra com seus recursos financeiros para que depois fosse reembolsado... (número da pág) infere-se dados do cartão de débito em que foi realizada a compra das passagens no valor de R$ XXXX,XX em documento emitido em (data) . Após, no documento de fl... (número da pág), observa-se extrato bancário onde fica evidente o débito do valor de R$ XXXX,XX discriminado “compra com cartão”, na data de (data) , às (horas) hrs e com a especificação “Tam site”

  • [Modelo] Contrato de Franquia

    Modelos • 05/12/2019 • Pensador Jurídico

    a alteração na administração do FRANQUEADO sem autorização do FRANQUEADOR; VI - a paralisação das atividades pelo FRANQUEADO sem aviso prévio e sem autorização do FRANQUEADOR; VII - a suspensão das compras... disposto na Lei Anticorrupcao (Lei n.º 12.846 /13), não incidindo em nenhum ato ilícito, de corrupção, ou que possa caracterizar uma vantagem indevida na relação com os órgãos públicos nacionais ou internacionais

  • Ação de Indenização por Remarcação de Voo

    Modelos • 29/09/2021 • Rafael Machado

    Qualquer outra passagem com destino às cidades mais próximas tinha valores em média de mil reais por passageiro, tendo em vista a compra muito próxima à data de voo;  VI - Próximo ao final da viagem, os... DO DIREITO  De antemão, impende ressaltar que o negócio jurídico efetuado pelas partes caracteriza relação de consumo, isto é, a compra e venda de passagens aéreas para uso próprio dos compradores (arts... REMARCAÇÃO DE VOO INTERNACIONAL. PAGAMENTO DA TAXA. ERRO OPERACIONAL DA COMPANHIA AÉREA. AUSÊNCIA DE ASSISTÊNCIA. INFORMAÇÕES DESCONEXAS

  • Ação de indenização por danos morais e materiais - Extravio de bagagem

    Modelos • 02/12/2022 • Paulo Oliveira

    o Código de Defesa do Consumidor em detrimento de Convenção Internacional. 2... DOS FATOS A autora efetuou a compra de passagem aérea junto a empresa ré, para fins de viagem a passeio, código de reserva XLOPA, consoante cópia do bilhete eletrônico em anexo (doc. 03), com o seguinte... In casu, a ré Latam emitiu os bilhetes de passagem aérea, tendo operado o voo de São Luís a São Paulo e as outras Cias Aéreas que integram o polo passivo da demanda, operaram os voos internacionais

  • Modelo - Ação indenizatória por danos morais e materiais em face de companhia aérea por extravio de malas

    Modelos • 22/03/2023 • Gabriel Do Nascimento Lopes

    No caso em apreço, é fato incontroverso o extravio da bagagem dos autores em voo internacional de competência da pessoa jurídica ré... VÔO INTERNACIONAL. ATRASO. EXTRAVIO DE BAGAGEM. APLICAÇÃO DO CDC . PROBLEMA TÉCNICO. FATO PREVISÍVEL. DANO MORAL. CABIMENTO. ARGUMENTAÇÃO INOVADORA... RESTITUIÇÃO DOS GASTOS COM COMPRA DE NOVA PASSAGEM. REDUÇÃO DA REPARAÇÃO EXTRAPATRIMONIAL. JUROS MORATÓRIOS A PARTIR DO EVENTO DANOSO. CORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DO MOMENTO DA FIXAÇÃO DO VALOR