Direito Econômico em Modelos

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  • Petição de Reconhecimento de Grupo Econômico

    Modelos • 28/03/2023 • Henrique Albuquerque de Melo

    DO DIREITO Grupo Econômico Está claro, portanto, que as empresas constituem um mesmo grupo econômico, como bem definido pelo disposto no artigo 2º , parágrafo 2º da Consolidação das Leis Trabalhistas :... econômico... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA Xª VARA CÍVEL DO FORO DE XXXXXX/XX

  • Contestação Trabalhista

    Modelos • 21/09/2021 • Maira Sibele Santos

    arguindo responsabilidade solidária devido ao grupo econômico formado entre as rés... Todavia Excelência, em nenhuma das hipóteses houve violação dos direitos da personalidade do obreiro... A CLT traça o conceito de grupo econômico entre empresas com sócios iguais, subordinadas ou em coordenação

  • Reclamação Trabalhista - Grupo Econômico

    Modelos • 05/08/2019 • Otávio Aragão

    I - DA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DAS RECLAMADAS - GRUPO ECONÔMICO As reclamadas são solidariamente responsáveis pelo adimplemento do pleito que aqui se institui, haja vista que integram mesmo grupo econômico... Privado inscrita no CNPJ sob o n. xxxxxxxxxx, xxxxxxxxxxx, pessoa jurídica do Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o n. xxxxxxxxxxxx e xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, pessoa jurídica do direito de privado inscrita... Da mesma forma, nos termos das Leis nºs 7.998 /90 e 8.900 /94, o empregado dispensado sem justa causa, tem direito de se habilitar ao programa do seguro-desemprego

  • Reclamatória Trabalhista C/C Pedido de Rescisão Indireta – Rito Sumaríssimo

    Modelos • 25/06/2022 • Perfil Removido

    Dessa forma, haja vista evidenciada a configuração do Grupo Econômico Familiar, requer pela necessária inclusão das empresas: NOME DA EMPRESA , pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob... Neste mesmo sentido temos: GRUPO ECONÔMICO.RECONHECIMENTO... Portanto, para o reconhecimento do Grupo Econômico familiar é medida que se impõe, conforme precedentes sobre o tema: AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXECUTADA. GRUPO ECONÔMICO FAMILIAR

  • [Modelo] Petição - Reconhecimento de grupo econômico

    Modelos • 22/06/2016 • Letícia Melo

    (Curso de Direito Processual do Trabalho / Amauri Mascaro Nascimento – 24. Ed. – São Paulo: Saraiva, 2009)... Destarte, as pessoas, empresas e sociedades agrupadas seriam consideradas como um todo para efeitos de direito material e processual. Logo, aquela que foi diretamente demandada atuaria como grupo... a formalização do grupo por meio de registros em cartórios, bastando tão somente que restem evidenciadas as características do grupo de empresas descritas na CLT (art. 2º)” (Direito do Trabalho para concursos

  • Inicial Trabalhista - Reconhecimento de Vínculo

    Modelos • 05/04/2021 • Kimberly Bispo

    o tema: GRUPO ECONÔMICO... Provada a existência do grupo econômico a solidariedade estará configurada, uma vez que o legislador assim o quis para garantir os direitos do trabalhador, primando pela execução dos créditos trabalhistas... 13.467 /2017: Enunciado nº 5 - Comissão 1 – GRUPO ECONÔMICO TRABALHISTA

  • Reclamação Trabalhista - Inicial

    Modelos • 05/12/2022 • Julio Cesar Martins

    II – DO DIREITO 1... DO RECONHECIMENTO DO GRUPO ECONÔMICO A inclusão de todas as reclamadas no pólo passivo da relação processual é imprescindível para resguardar os direitos trabalhistas do reclamante, principalmente porque... entre as reclamadas há estreito vínculo societário e demais condições que caracterizam a existência de grupo econômico

  • Incidente de desconsideração da personalidade jurídica

    Modelos • 17/11/2021 • Clayton Teodoro

    É evidente a configuração ao abuso de direito relacionado à autonomia patrimonial e desvio de finalidade, razão suficiente para instauração do incidente e desconsideração... (Qualificação) I – DOS FATOS II – DO DIREITO SOBRE A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA A desconsideração da personalidade jurídica é instrumento afeito a situações limítrofes, nas quais a má-fé... 1ª Vara Cível de Brasília, processo nº: 2010.01.1.231579-9, foi deferida a desconstituição da personalidade jurídica eis que caracterizada a fraude perpetrada pelas empresas pertencentes ao grupo econômico

  • Pedido de Reequilíbrio Econômico-Financeiro

    Modelos • 25/03/2020 • Ede Carlos Emiliano dos Santos

    Objeto: XXXXXXXXXXXXXXXX A XXXXXXXXXXXXX XXXX LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 0000000000-00, com sede na Rua: Paulista, 05 CEP XXXXX-201 — Tel. 11-2292-800 na cidade... : Pedido de Equilíbrio Econômico-Financeiro Processo Administrativo nº XXXX/2020. Ata Registro de Preços nº XXX/2020... estado de São Paulo, por seu representante legal infra assinado, tempestivamente, vem com fulcro do § 2º do Art. 58 da Lei nº 8666 /93, á presença de Vossa Senhoria, a fim de interpor: Novo Equilíbrio Econômico

  • [Modelo] Direito do consumidor - Ação declaratória de nulidade parcial de cláusula contratual c.c. obrigação de fazer e indenização por danos morais

    Modelos • 25/02/2019 • Érico Olivieri

    Do direito 2.1. Preliminarmente 2.1.1... Excelentíssimo Juízo de Direito da __ Vara Cível da Comarca de [ nome da comarca/uf ]... Da existência de Grupo Empresarial/Econômico: Responsabilidade solidária entre as requeridas A primeira requerida é matriz e a segunda requerida sua filial, conforme constam em seus cadastros perante a