Embargos de Declaração Providos em Modelos

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  • Embargos de Declaração

    Modelos • 28/10/2021 • Domênica Costa

    Embargos de declaração rejeitados... Logo, mostra-se tempestivo e cabível os presentes embargos de declaração, pelo que devem ser acolhidos e providos para corrigir e suprir a decisão. II... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO

  • Contrarrazões aos Embargos de Declaração

    Modelos • 18/08/2021 • Eliny Kerlen

    Estes novos embargos declaratórios revelam-se protelatórios, incidindo, na espécie, o § 2º do art. 1.026 do CPC . 3. Embargos de declaração não providos... - A da CLT para oferecimento de contrarrazões aos embargos de declaração... VII – Embargos de declaração rejeitados. ( STJ, EDcl nos EDcl no AgInt nos EAResp XXXXX/SP, Rel

  • Modelo Embargos de declaração

    Modelos • 18/05/2022 • Saskia Cardoso

    posto que cumpridos os requisitos legais para sua interposição, intimando-se a parte contrária para manifestação nos termos do art. 1.023 do Código de Processo Civil ; b) Providos os Embargos de Declaração... Sendo assim, a jurisprudência é pacifica no sentido de que, em havendo a contradição entre os fundamentos e a conclusão, devem os embargos ser acolhidos: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO... Situação em que são acolhidos os embargos de declaração opostos pelo exequente para sanar contradição entre os fundamentos e a conclusão

  • Embargos de Declaração - c/c Pedido de Efeito Modificativo e Suspensivo- Justiça Federal

    Modelos • 28/04/2019 • Cairo Cardoso Garcia- Adv

    DO CABIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Douto Magistrado , os presentes embargos de declaração destinam-se, precipuamente, a desfazer obscuridades, a afastar contradições e a suprir omissões e erro material... Do exposto, restou demonstrada a possibilidade de atribuir efeitos modificativos aos embargos de declaração. V... Entende desta forma fundamentar; b) Requer a Suspensão do processo, nos termos do art. 1026, até que haja julgamento desses embargos; c) Requer-se, também, sejam os presentes embargos de declaração enfrentados

  • [Modelo] Embargos de declaração

    Modelos • 27/11/2017 • Luana Ribeiro

    Jarbas Ladeira – J. 10.03.2003) JCPC.21 JCPC.21.1 V – DOS PEDIDOS Diante do exposto, requer que os presentes Embargos de Declaração sejam conhecidos e providos, para que o acórdão embargado seja reformado... IV- DO EFEITO INFRINGENTE (MODIFICATIVO) DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Hoje se tem admitido o efeito infringente, ou modificativo, dos Embargos de Declaração, surgido através de criação jurisprudencial e... Embargos de declaração acolhidos, com efeito modificativo. Art. 21 , § 1º , do CPC . (TJMG – EDEC XXX.240.5XX-4/01 – 6ª C.Cív. – Rel. Des

  • Contrarrazões de embargos de declaração

    Modelos • 23/04/2021 • Ana Sanches

    III – DO CABIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Dispõe o Código de Processo Civil em seu artigo 1.022 : Art. 1.022... de fato e de direito a seguir expostas: I- DA TEMPESTIVIDADE As Contrarrazões aos Embargos de Declaração devem ser apresentadas no prazo de 05 dias, conforme dispõe o art. 1.023 , § 2º do CPC... XXXXXXXXXX XXXXXXXXXXX , já qualificada nos autos em epígrafe, neste ato representada por seu procurador que ao final subscreve, apresentar a devida CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO , pelas razões

  • Embargos de Declaração - Efeitos Infringentes - Segundo Grau

    Modelos • 15/06/2021 • Cairo Cardoso Garcia- Adv

    DO CABIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Douta Magistrada , os presentes embargos de declaração destinam-se, precipuamente, a desfazer obscuridades, a afastar contradições e a suprir omissões e erro material... Nesse passo, é mister expressar terem os presentes embargos de declaração a finalidade de sanar a omissão existente no v... A propósito, tal intento se coaduna com entendimento do próprio Superior Tribunal de Justiça: Súmula XXXXX/STJ - “Embargos de declaração manifestados com notório propósito de prequestionamento não têm caráter

  • Modelo Trabalhista - Embargos de declaração por Omissão

    Modelos • 03/05/2021 • Brenda Licia

    Deste modo, não restou alternativa ao embargante senão a oposição dos presentes embargos de declaração... Diante em disso, em caso de omissão é cabível os embargos de declaração, com base no Art. 897-A da CLT , bem como com fulcro no Art. 1.022 , Inc... II , do CPC , opor os presentes:           EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Em face à sentença prolatada nos autos, com fulcro nos fundamentos e razões de fato e de direito abaixo expostas: Nota-se que a sentença

  • Modelo de Embargos de Declaração

    Modelos • 26/12/2022 • Alisson Toledo Peixoto

    Embargos de declaração acolhidos, apenas para suprir omissão, nos termos acima delineados, sem efeitos infringentes... Daí a importância dos embargos de declaração, cuja interposição visa dissipar a dúvida e a incerteza criada pela obscuridade e imprecisão da decisão judicial... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. AVENTADA AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA PARA A PERSECUÇÃO PENAL

  • Embargos de Declaração (omissão na fixação de honorários de sucumbência recursal)

    Modelos • 09/07/2018 • Gimena de Lucia Bubolz

    NOME DO ADVOGADO RAZÕES DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Embargos de Declaração na Apelação Cível nº – NÚMERO DO PROCESSO Embargante: NOME Embargado: NOME EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COLENDA XXXXª CÂMARA CÍVEL... III – DO PEDIDO RECURSAL Ante o exposto, requer sejam conhecidos e providos os presentes Embargos de Declaração, a fim de: I - Sanar a omissão apontada no acórdão embargado para fixar os honorários de... Embargos de Declaração acolhidos, sem efeitos infringentes. (STJ. EDcl no REsp XXXXX / ES. Ministro HERMAN BENJAMIN. T2 - SEGUNDA TURMA. Data do julgamento: 05/10/2017