Falsificação de Moeda em Modelos

37 resultados

  • Alegações Finais

    Modelos • 26/05/2018 • Hermogenes Silva Gomes

    MOEDA FALSA. LAUDO PERICIAL. FALSIFICAÇÃO GROSSEIRA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 73/STJ. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. 1... No caso em comento, é de se destacar trecho pertinente da decisão do Juízo suscitante: ...a inviabilidade do esclarecimento pericial a respeito da qualidade da falsificação das moedas em questão, porque... Nesse aspecto, não sendo possível a realização de perícia a fim de verificar a potencialidade lesiva da moeda falsa e, havendo outros elementos constantes nos autos indicativos da falsificação grosseira

  • Memoriais

    Modelos • 31/08/2018 • Allyne Correia

    III - Para a caracterização do crime previsto no artigo 289 do Código Penal a falsificação da cédula não pode ser grosseira, já que a utilização de papel moeda grosseiramente falsificado configura, em... Juntado o laudo pericial documentoscópico, constatou tratar-se de falsificação grosseira (ausência de marca d’agua padrão, coloração desforme e tipo de papel e impressão comuns)... MOEDA FALSA. FALSIDADE GROSSEIRA. DESCLASSIFICAÇÃO PARA ESTELIONATO. SENTENÇA ANULADA DE OFÍCIO. AUTOS REMETIDOS À JUSTIÇA ESTADUAL. PREJUDICADA A ANÁLISE DA APELAÇÃO DEFENSIVA

  • Alegações finais-memoriais

    Modelos • 05/12/2017 • Nathalya Melo

    MOEDA FALSA. LAUDO PERICIAL. FALSIFICAÇÃO GROSSEIRA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 73/STJ. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. 1... onde o acusado iria efetuar a compra de bebidas constatou com simples toque detectou a falsificação daquela cédula... falsidade da moeda no momento da sua aquisição. 5

  • Modelo peça alegações finais

    Modelos • 26/05/2018 • Denize Araújo

    O Código Penal brasileiro não prevê o crime de falsificação de moeda na modalidade culposa, tornando assim, atípica a conduta atribuída ao réu. 3... O acusado, no momento da feitura de seu interrogatório, afirmou desconhecer por completo a falsificação da moeda, não podendo o réu ser penalizado com a punição máxima entendida por este juízo. 5... Contudo, o Tribunal Regional Federal da 4º Região entende que “o dolo consubstancia-se pela ciência do agente acerca da falsidade da moeda”. Como observaremos a seguir: Ementa: Penal. Moeda falsa

  • Alegações Finais

    Modelos • 27/03/2018 • Vinicius Vasques

    MOEDA FALSA. FALSIFICAÇÃO GROSSEIRA.ESTELIONATO. SÚMULA XXXXX/STJ. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL... MOEDA FALSA. FALSIFICAÇÃO GROSSEIRA. ESTELIONATO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 73/STJ. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. 1... MOEDA FALSA. LAUDO PERICIAL. FALSIFICAÇÃO GROSSEIRA.INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 73/STJ. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. 1

  • Modelo Alegações Finais

    Modelos • 30/10/2018 • Raíthala Mota

    Como disposto no laudo técnico pericial juntado a este processo, relata que ocorre falsificação grosseira, fazendo assim que se incorra na sumula 73 do STJ que transcorre: “A utilização de papel moeda... Ocorre que se a falsificação é de forma tão grosseira como descrita, o acusado deveria ter percebido quando a recebeu no seu comércio... Art. 289 - Falsificar, fabricando-a ou alterando-a, moeda metálica ou papel-moeda de curso legal no país ou no estrangeiro: § 1º - Nas mesmas penas incorre quem, por conta própria ou alheia, importa ou

  • [Modelo] Ação Penal

    Modelos • 05/11/2018 • Demylle Ohanna

    O laudo técnico pericial retratou que :” constatou tratar-se de falsificação grosseira (ausência de marca d’agua padrão, coloração desforme e tipo de papel e impressão comuns).”... Art. 289 - Falsificar, fabricando-a ou alterando-a, moeda metálica ou papel-moeda de curso legal no país ou no estrangeiro: § 1º - Nas mesmas penas incorre quem, por conta própria ou alheia, importa ou... Art. 289 - Falsificar, fabricando-a ou alterando-a, moeda metálica ou papel-moeda de curso legal no país ou no estrangeiro: § 1º - Nas mesmas penas incorre quem, por conta própria ou alheia, importa ou

  • razoes e apelaçoes

    Modelos • 28/09/2018 • Amanda Marques

    liberdade exercidos contra jkhkkkhkj, uma mochila modelo Assaut; um notebook da marca Sony Vaio; um notebook da marca Sony Vaio na cor preta; um videogame Playstation da marca Sony; uma coleção de moedas