Incapacidade Laborativa Definitiva em Modelos

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  • Ação de Concessão de Auxílio por Incapacidade Temporária C/C Antecipação da Tutela

    Modelos • 21/07/2020 • Cíntia Elaine Silva

    ser temporária ou definitiva caracterização de um ou de outro... pedido de tutela de evidência, da tutela evidenciada a probabilidade do direito (diante da procedência do pedido) e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo (considerando que a incapacidade laborativa... da Previdência Social, conforme expressa o inciso I do artigo 201 da Constituição Federal , o desiderato principal do benefício, é abranger o risco social protegido, ou seja, segurar o risco da incapacidade laborativa

  • [ modelo ] Ação de restabelecimento de auxílio-doença cominada com aposentadoria por invalidez (atualizada com os novos requisitos da petição inicial previdenciária)

    Modelos • 24/01/2023 • Dalisson Miranda

    2022, em virtude de, segundo perícia dos médicos do INSS, não ter sido constatada sua incapacidade laborativa... Posto isto, requer-se a procedência desta demanda para restabelecer à parte autora o benefício auxílio-doença cessado indevidamente, ou, subsidiariamente, se constada a sua incapacidade laborativa definitiva... No caso concreto, a perícia médica judicial constatou a incapacidade laborativa total e temporária da segurada. 4

  • Auxílio por incapacidade temporária

    Modelos • 09/02/2023 • Elmara Dutra

    Ora Excelência, verifica-se que a própria autarquia previdenciária concluiu pela incapacidade laborativa até 01/09/2022, tal constatação, afasta a necessidade de se comprovar a carência, conforme dispõe... ser temporária ou definitiva caracterização de um ou de outro... seguinte conclusão: EXISTE INCAPACIDADE LABORATIVA .Consta como início da doença a data de 13 de abril de 2022, estando incapacitado para suas atividades laborativas até a data de 01 de setembro de 2022

  • Ação de Concessão de Auxílio-Doença com Posterior Conversão em Aposentadoria por Invalidez c/c Antecipação de Tutela Provisória de Urgência.

    Modelos • 15/06/2020 • Ritielly Ruana Pires

    A incapacidade laborativa, por sua vez, também é latente... Justifica-se a tutela antecipada se os documentos firmados por médicos afirmam a incapacidade laborativa da autora... pela Requerente, e assim, ficando comprovado que a sua incapacidade é definitiva para o exercício de atividades laborativas que garantam sua subsistência, consistente na função de serviços gerais, que

  • Benefício negado por não comprovação da qualidade de segurado: o que fazer (com modelo de petição)

    Modelos • 22/09/2021 • Dalisson Miranda

    Dois fatores principais ensejam a negativa de benefício previdenciário requerido administrativamente: a não constatação de incapacidade laborativa e a não comprovação da qualidade de segurado... constatada pela própria autarquia, que não negou o benefício por “não constatação da incapacidade laborativa”, mas sim por “não comprovação da qualidade de segurado”... Em 25/03/2021 a requerente passou por perícia médica perante a autarquia e, em que pese a constatação da incapacidade laborativa, o seu benefício foi negado pelo motivo de não ser comprovada a qualidade

  • Auxílio por incapacidade temporária

    Modelos • 02/05/2023 • Elmara Dutra

    apenas 2 (dois) meses após a primeira perícia houve constatação correta da INCAPACIDADE LABORATIVA DO AUTOR... O autor requereu em 11/03/2022 auxílio por incapacidade temporária NB nº 638.409xxx-0 , que foi indeferido por falta de incapacidade laborativa , laudo médico em anexo, mesmo comprovando que já estava... ser temporária ou definitiva caracterização de um ou de outro

  • Ação de concessão de benefício por incapacidade

    Modelos • 14/04/2019 • Rafael Rossignolli De Lamano

    Relatório médico atual atestando expressamente a incapacidade laborativa da autora devido a doenças psiquiátricas... laborativa... tornando definitiva a tutela provisória de urgência eventualmente deferida

  • Petição Inicial - Benefício por Incapacidade

    Modelos • 04/01/2022 • Lucas Rezende

    Ainda, constou apenas que “não foi verificada incapacidade laborativa”. Segue resumo abaixo resumo. Dados sobre o requerimento administrativo: 1. Número do benefício XXXX 2... Diante do exposto acima, conclui-se que a depender da sua natureza, a incapacidade verificada poderá ser total ou parcial, temporária ou definitiva... Motivo do indeferimento Capacidade Laborativa Dados sobre a enfermidade: 1. Doença/enfermidade Vide laudo anexo 2

  • Ação Previdenciária de Concessão de Beneficio de Auxilio Por Incapacidade Temporária c/c Tutela de Urgência

    Modelos • 11/01/2023 • Andreia Lourenço

    Lado outro, quanto ao fumus boni iuris pode ser corroborada simplesmente com a análise da documentação em anexo , a qual demonstra incapacidade laborativa do Requerente, sua qualidade de segurado... ser temporária ou definitiva, vejamos: Art. 59... (auxílio por incapacidade temporária) ou permanente (aposentadoria por incapacidade permanente), isto é, caso o segurado se apresente insusceptível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe