Incorporação de Empresa por Outra em Modelos

) mediante incorporação ou fusão... As empresas participantes depositaram, no ato da assinatura do instrumento de contrato, seus balanços, demonstrativos e inventários na sede da nova empresa... SOCIEDADES MERCANTIS - CONSTITUIÇÃO POR FUSÃO E INCORPORAÇÃO PARTES: DENOMINAÇÃO DAS SOCIEDADES POR COTAS LTDAS PARTICIPANTES DO CONTRATO NOTA: Fundamento Art. 223, 227 e 228 da Lei nº 6.808 de 15/12/76

COMPROMISSO, COM RELAÇÃO À FRAÇÃO IDEAL DE TERRENO E CONTRATO DE PERMUTA E DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE AUTÔNOMA EM EDIFICIO DE APARTAMENTO PROMITENTE CEDENTE, CONSTRUTORA E INCORPORADORA : A CONSTRUTORA TAL, empresa... AJUSTAM O PRESENTE CONTRATO, mediante cláusulas e condições adiante pactuadas, e de acordo com o que preceitua a Lei 8.591/68: DA FORMA DE CONSTRUÇÃO: A construção do edifício destinado à incorporação

DO GRUPO ECONÔMICO O Reclamante foi admitido pela empresa ____________, 1ª Reclamada, mas na verdade exercia suas funções para a 2ª Reclamada, nas dependências destas, empresa essa que se valia do resultado... ao salário constante nos contra cheques do reclamante, sem considerar o pagamento efetuado extra folha, incorporações, bem como o Adicional Noturno e as Horas Extras prestadas com habitualidade... Por ter trabalho durante todo o pacto laboral após as 22:00 horas o reclamante faz jus ao pagamento e a incorporação do adicional noturno, com acréscimo legal de 20% e ainda a redução do horário noturno

DA FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA A Constituição de 1988 estabeleceu a Função Social da Empresa como um dos fundamentos do Direito Empresarial brasileiro onde, a empresa, é a principal responsável pela geração... 187 e 927 , CC e demais dispositivos legais aplicados às espécies mais atual entendimento jurisprudencial e doutrinário acerca da matéria , em face da TIM S.A., sociedade anônima, sucessora por incorporação... O empresário individual é uma pessoa natural que exerce a empresa ( empresa é atividade – art. 966, CC ), utilizando-se da própria personalidade jurídica ( personalidade adquirida no nascimento com vida

reclamante ao pagamento da diferença de horas extras, na quantidade de 0,67 horas extras diárias de segunda-feira a sábado a 50% durante todo período do seu contrato de trabalho, bem como as suas incorporações... Contudo, a empresa, ora reclamada, registrou em sua carteira a função de Serviços Gerais, configurando o desvio de função para outro cargo, com salário muito inferior... Dessa forma, requer a condenação da empresa reclamada ao pagamento do adicional noturno de 20% durante todo o contrato de trabalho sobre a jornada cumprida a partir das 22h

de afetação de incorporações imobiliárias... uma violação fundamental, tampouco o inadimplemento insignificante não ocasiona ao demandante um prejuízo tal que o prive substancialmente daquilo o qual era legítimo esperar, por se tratar de uma empresa... O Superior Tribunal de Justiça, novamente, se posicionou favorável à tese esposada, senão vejamos: ‘ Aquele que exerce empresa assume a condição de consumidor dos bens e serviços que adquire ou utiliza

A sociedade empresária limitada unipessoal tem por objeto social a (descrever as atividades da empresa) II - Do Capital social, cessão de quotas e responsabilidade societária CLÁUSULA QUINTA... A sociedade limitada unipessoal poderá levantar demonstrações contábeis intermediárias, a qualquer tempo, para fins de cisão parcial ou total, fusão e incorporação, retirada do sócio ou ainda, para quaisquer

DA INCORPORAÇÃO DO CTVA NA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO Também, postula a reclamante pela incorporação do CTVA na gratificação de função, eis que por mais de dez anos percebeu a referida verba como complemento... Logo, a Reclamada é sim responsável pelo pagamento do auxílio alimentação como complemento da aposentadoria da Reclamante, eis que assumiu uma obrigação contratual com essa quando da sua admissão na empresa

O fato é que para se eximir dos encargos trabalhista a 1ª Reclamada ( empresa) em conluio com 2ª (empresa) e 3ª (empresa), reclamadas sucessoras, usando engodo, impuseram aos trabalhadores, incluindo o... escrita no CNPJ: ..., sediada No endereço... - CEP: ; EMPRESA..., pessoa jurídica de direito privado, regularmente inscrita no CNPJ: ..., endereço: - CEP: XXXXX; EMPRESA ... pessoa jurídica de direito... EXA, com fulcro no art. 840 da Consolidação Das Leis do trabalho propor a seguinte ação: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA PELO RITO ORDINÁRIO Em face das empresas: EMPRESA , pessoa jurídica de direito privado, regularmente

Quando houver modificação do contrato, fusão da sociedade, incorporação de outra, ou dela por outra, terá o sócio que dissentiu o direito de retirar-se da sociedade, nos trinta dias subseqüentes à reunião... ou reconsiderar a deliberação, se entenderem que o pagamento do preço do reembolso das ações aos acionistas dissidentes que exerceram o direito de retirada porá em risco a estabilidade financeira da empresa