Maria Lúcia Lins Conceição em Modelos

5 resultados

  • Atos Administrativos Atributos Administrativos da Ação Pública Civil

    Modelos • 14/03/2020 • Wilma Da Conceição Jardim

    Andrade Tomaz Joice Cardoso da Silva (OAB XXXXX/AL) José Maria da Silva Filho (OAB XXXXX/AL) Juliana Maria Pita de Almeida Veras Reis (OAB XXXXX/AL) Lamarx Mendes Costa (OAB XXXXX/AL) Larissa Moura Saraiva... Andrade Tomaz Joice Cardoso da Silva (OAB XXXXX/AL) José Maria da Silva Filho (OAB XXXXX/AL) Juliana Maria Pita de Almeida Veras Reis (OAB XXXXX/AL) Lamarx Mendes Costa (OAB XXXXX/AL) Larissa Moura Saraiva... 5418/AL) THALES FRANCISCO AMARAL CABRAL (OAB XXXXX/AL) Thiago Albuquerque Montenegro Fernandes (OAB XXXXX/AL) Wanderson Lima Barros (OAB XXXXX/AL) WYLLANE CHRISTINA LESSA SILVA (OAB XXXXX/AL) WILMA DA CONCEIÇÃO

  • locações

    Modelos • 21/06/2021 • Pablo Furtado

    WAMBIER, Teresa Arruda Alvim, CONCEIÇÃO, Maria Lúcia Lins, RIBEIRO, Leonardo Ferres da Silva, MELLO, Rogerio Licastro Torres de. Primeiros Comentários ao Novo CPC... DOS FATOS O Autor locou ao réu, a locadora é legítima proprietária do imóvel localizado na rua Leonardo Mota, n. 455, Juazeiro do Norte-CE, tendo-o locado Maria XXX para fins residenciais em data de 01... qual indica para receber intimações que se fizerem necessárias, com fundamento na Lei 8.245 /1991, propor a presente AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO, CUMULADA COM COBRANÇA DE ALUGUÉIS em face de MARIA

  • Ação Redibitória c/c Dano Moral

    Modelos • 26/01/2019 • Gustavo Moizes Carvalho

    Lúcia Lins Conceição, Leonardo Ferres da Silva Ribeiro e Rogério Licastro Torres de Mello, RT, página 650)... Lúcia Lins Conceição, Leonardo Ferres da Silva Ribeiro e Rogério Licastro Torres de Mello, RT, página 650)... prova, distribuir o respectivo ônus entre as partes, de forma diversa daquela fixada na lei. ” (Primeiros Comentários ao Novo Código de Processo Civil Artigo por Artigo, Teresa Arruda Alvim Wambier, Maria Lúcia Lins Conceição

  • Parecer - Aplicação da pena - Excesso e falta de fundamentação

    Modelos • 29/01/2015 • Rômulo de Andrade Moreira

    Joana Carolina Lins Pereira – j. 03.02.2009 – DJU 18.02.2009)... Às fls. 59, Manoel Santos da Conceição afirmou que “os acusados portavam uma faca tipo peixeira”... Maria Celeste Porto – j.23.09.2008 – DOE 06.10.2008). “HABEAS CORPUS N.º 33.200-SP - Rel.: Min. Paulo Medina/6.ª Turma - EMENTA- Penal e processo penal. Habeas corpus. Individualização da pena