Partido Político em Modelos

Petição de Apresentação Assunto: Prestação de Contas Anual – 2019 Partido: ... de .../... – (SIGLA) [NÚMERO] (PARTIDO POLÍTICO) , inscrito no CNPJ/MF ..., com sede na ..., neste ato representado por sua

Logo, o Partido Político XYZ detém a Legitimidade Ativa Universal para o exercício da iniciativa do pedido do controle abstrato de constitucionalidade... EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL  PARTIDO POLÍTICO XYZ , pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob nº ..., e no TSE sob nº..., devidamente representado... Podem propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade: VIII - partido político com representação no Congresso Nacional; O Excelentíssimo Senhor Ministro Gilmar

P R O C U R A Ç Ã O NOME DO PARTIDO – DIRETÓRIO REGIONAL DO ESTADO DO XXXXXXX, pessoa jurídica de direito privado, partido político com registro definitivo, CNPJ nº XXXXXXXXXXX , endereço eletrônico, com... Outorgantes: PARTIDO PRESIDENTE TESOUREIRO OBS

AO JUÍZO DA ____ª ZONA ELEITORAL DO MUNICÍPIO DE XXXXXXXXX - XX PARTIDO XYZ - DIREÇÃO MUNICIPAL DE XXXXXXXXXX por seu Presidente Regional do Diretório Estadual, Deputado Federal FULANO DE TAL (qualificação... são aqui adotados como parte integrante desta exordial, para o fim de julgar aprovadas as contas do partido. b) O acompanhamento do Ministério Público no feito. c) Determine a expedição dos documentos... DOS PEDIDOS Deste modo, requer o PARTIDO XXXXX: a) Seja recebida a presente prestação de contas partidárias referente ao exercício financeiro de 2002 , bem como todos os documentos que a acompanham e que

______________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO XX Processo ADIN nº: X O partido político “FRENTE BRASILEIRA... Nestes termos Pede deferimento Local, 30 de Junho de 2021 ADVOGADO OAB/UF ____________________________________________ RAZÕES DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RECORRENTE: Partido político “FRENTE BRASILEIRA UNIDA... visto a impossibilidade de se controlar todos os participantes e, pior , a revista de todos tendo em consideração que as forças policiais já estão subdimensionadas , sendo impossível tal tarefa, o Partido Político

PARTIDO BETA, partido político com representação no Congresso Nacional, devidamente registrado no Tribunal Superior Eleitoral, inscrito no CNPJ sob nº, com sede em (endereço completo com CEP), representado... de Assembléia Legislativa ou da Câmara Legislativa do Distrito Federal; Governador de Estado ou do Distrito Federal; Procurador-Geral da República; Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; partido político... legitimados universais são o Presidente da República, a Mesa do Senado Federal, a Mesa da Câmara dos Deputados, Procurador Geral da República, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e o partido político

O Partido Político possui legitimidade para propor a ADI, conforme o Art. 103 , VIII , da Constituição Federal , e deve figurar como autor da ação, pois é representado por Deputado Federal no Congresso... AO JUÍZO DA PRESIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Partido “Para Frente Brasil” – PFB , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº..., inscrição no TSE sob o nº…, com sede em..., representado... IV - DOS PEDIDOS Em face do exposto, o Partido requer: a) a concessão da medida cautelar para suspender os efeitos da lei estadual até decisão final, nos termos do art. 10 da Lei nº 9.868 /99; b) ao final

Requisitos: pleno gozo dos direitos políticos () e identificação com o posicionamento ideológico do partido que pretende pleitear filiação... Taxas e Contribuições: atentar-se para os valores estipulados pelo partido em sua política... telefone fixo ou celular), residente e domiciliado (a) no seguinte endereço: (Endereço), nº, (Complemento), (Bairro), (Cidade)/(UF)__ - CEP __.___-___, DECLARO que estou em pleno gozo dos direitos políticos

políticos, inclusive suas fundações, das entidades sindicais dos trabalhadores, das instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos, atendidos os requisitos da lei; Art. 146... políticos, inclusive suas fundações, das entidades sindicais dos trabalhadores, das instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos, observados os requisitos fixados na Seção II... as limitações constitucionais ao poder de tributar; Art. 9º É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: IV – cobrar imposto sobre: c) o patrimônio, a renda ou serviços dos partidos

Político com atuação no âmbito Estadual... RELAÇÃO FÁTICA: Segundo se infere das peças que escoltam a inicial, bem como dos documentos encartados no bojo do registro de candidatura nº. ......., em trâmite perante este Tribunal, o impugnante é Partido Político... RCAND nº_____________/2018 DIRETÓRIO ESTADUAL DO PARTIDO XZ , pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua 100, nº 5.000, Centro da cidade, representada pelo seu Presidente em exercício, conforme