Reintegração Deferida em Tutela Antecipada em Modelos

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  • Reclamação Trabalhista com Pedido de Antecipação de Tutela

    Modelos • 19/11/2019 • Rebeca Araújo

    Assim, entende-se que estão presentes os requisitos da determinação, por Vossa Excelência, da TUTELA ANTECIPADA de reintegração da reclamante ao seu emprego imediatamente... III - DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA A tutela de urgência, cuja disposição está contida no artigo 300 do Código de Processo Civil , será deferida quando demonstrados elementos que evidenciem a plausibilidade... nos termos do artigo 320 do CPC , determinando a imediata Reintegração ao emprego; d) Pagamento de todos os salários devidos desde a despedida sem justa causa da reclamante até a data de sua reintegração

  • Modelo de Reintegração de Posse com pedido de tutela de urgência

    Modelos • 01/04/2018 • Júlio César Carneiro

    Os tribunais corroboram com o entendimento doutrinário de caber tutela antecipada em relação à posse velha, como se verifica no seguinte julgado: PROCESSO CIVIL. TUTELA ANTECIPADA. AÇÃO DECLARATÓRIA... II - Em relação à posse de mais de ano e dia (posse velha), não se afasta de plano a possibilidade da tutela antecipada, tornando-a cabível a depender do caso concreto... I - Conquanto para alguns se possa afastar, em tese, o cabimento da tutela antecipada nas ações declaratórias, dados o seu caráter exauriente e a inexistência de um efeito prático imediato a deferir-se

  • [Modelo] Agravo de Instrumento com tutela antecipada recursal

    Modelos • 21/06/2017 • Márcio Rech Vizioli

    ANTECIPADA RECURSAL , contra decisão interlocutória que indeferiu pedido de Tutela Antecipada para anulação de questão com erro grosseiro evidente e prosseguimento nas demais etapas do concurso público... Outrossim, verifica-se a real necessidade de se conceder a Tutela Antecipada ao agravante, haja vista o grave dano que se causará ao autor caso a demanda pretendida somente venha a valer ao final, pois... ANTECIPADA

  • Agravo de Instrumento com Pedido de Tutela de Urgência Antecipada

    Modelos • 04/04/2021 • Fernanda Cristina

    III - DA TUTELA ANTECIPADA No caso exposto, a Agravante pugna pela concessão de tutela antecipada em sede recursal para cessar o funcionamento da empresa Montanha do Rio Sujo que causou os danos ambientais... Assim, é cabível a aplicação do inciso I do artigo citado, a fim de aplicar a antecipação de tutela... DE URGÊNCIA ANTECIPADA Contra a decisão interlocutória que indeferiu o pedido liminar, nos autos de origem de nº..., movido em face da UNIÃO FEDERAL e MONTANHA DO RIO SUJO , já qualificados nos sequencias

  • [Modelo] Ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada

    Modelos • 29/01/2019 • Sabrina Dourado

    antecipada Expostos os fatos e fundamentos jurídicos, chegou o momento de requerer a tutela antecipada... DOS PEDIDOS Diante do exposto, requer: a) Seja deferida a TUTELA ANTECIPADA, de modo que o réu seja condenado em obrigação de fazer, consistente na imediata instalação do “home care” nas dependências da... DA TUTELA ANTECIPADA O ordenamento jurídico nacional, através do artigo 300 , CPC , previu, genericamente, a possibilidade de o juiz antecipar os efeitos da tutela pretendida no pedido inicial, desde que

  • Ação de rescisão contratual com pedido de liminar para suspender as cobranças

    Modelos • 10/06/2019 • Wellington Trindade

    DA TUTELA DE URGÊNCIA PARA SUSPENSÃO DOS PAGAMENTOS A Requerente pleiteia a concessão da tutela antecipada para que seja suspenso os pagamentos do valor financiado junto ao Requeridos, haja vista que está... DOS PEDIDOS Diante do acima exposto, requer, muito respeitosamente, digne-se Vossa Excelência a julgar procedente a presente, para o tanto requer seja (m): a) Seja concedida tutela antecipada para suspender... indenização por dano moral pela exposição do cliente a situação vexatória por cobrança indevida por emprego de meio vexatório, veja-se: “AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA

  • Ação Revisional de Contrato c/c Pedido de Tutela de Urgência

    Modelos • 14/06/2020 • Edgar Oliveira

    TUTELA ANTECIPADA. PEDIDO DE DEPÓSITO JUDICIAL DOS VALORES COBRADOS... É possível o deferimento da tutela antecipada em ação ordinária de revisão de contrato de financiamento do SFH para permitir ao autor, que efetua o depósito das prestações mensais segundo a planilha que... ANTECIPADA Como cediço, a tutela antecipada de urgência foi instituída com escopo de socorrer aqueles que de alguma forma foram prejudicados por outrem e necessitam de imediata reparação, sendo, para

  • Agravo de Instrumento

    Modelos • 15/07/2020 • Matheus Nacácio

    Juíza, da XXXª Vara Federal Cível da SJDF, entendeu por bem não conceder à Autora a tutela antecipada buscada e assim decidiu: “ (...) DECIDO... Agravante contra o Agravado, para o fim de obter tutela antecipada no intuito que seja imediatamente suspenso o desconto do imposto de renda retido na fonte nos seus proventos de aposentadoria, e no mérito... Assim, requer que seja deferida a tutela provisória de urgência, uma vez que presentes os requisitos do artigo 300 do CPC , para que seja imediatamente suspenso o desconto do imposto de renda retido na

  • Ação de Obrigação de Fazer c/c Danos Morais c/c Pedido de Tutela Antecipada

    Modelos • 28/08/2019 • Helijackson de Oliveira

    Por conseguinte, trata-se o instituto da tutela antecipada da realização imediata do direito, já que dá a autora o bem por ele pleiteado... G- Seja, ao final, julgado procedente a presente demanda, para tornar definitiva a tutela antecipada deferida e condenar a Ré a pagar a parte Autora indenização por Danos Morais, no valor 8 (oito) mil... III – DA TUTELA ANTECIPADA A Lei n.º 8.952 , de 13 de dezembro de 1994, ao dar nova redação ao art. 273 do Código de Processo Civil , possibilitou a antecipação dos efeitos da tutela pretendida no pleito

  • Pedido de Tutela Incidental

    Modelos • 24/02/2021 • Aline Ataide Fernandes

    Teixeira Leite; Comarca: São Paulo; Órgão julgador: 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; Data do julgamento: 15/02/2016; Data de registro: 15/02/2016, grifou-se); "TUTELA ANTECIPADA... Desta forma, presentes os requisitos legais autorizadores da tutela antecipada pretendida, de rigor o seu deferimento, até para que se dê publicidade, junto às quotas, da litigiosidade, resguardando direito... Pois bem, em que pese todos os documentos colacionados aos autos, até o presente momento restou deferida tão somente em parte a tutela para determinar o arrolamento de bens a ser realizado no local de